Ausência de Atividade Remunerada em Notícias

Pelos primeiros 90 dias de ausência a lei esclarece que o trabalhador tem direito a ser remunerado pelo seu empregador, após a licença, caso queira retornar às suas atividades, o trabalhador deve notificar... Afastamento por doença ou acidente O artigo 476 da CLT define que “em caso de seguro-doença ou auxílio-enfermidade, o empregado é considerado em licença não remunerada, durante o prazo desse benefício”... No afastamento por doença ou acidente, fala-se em licença não remunerada pois compreende a situação em que o trabalhador já está recebendo um auxílio do INSS e por isso o empregador não precisa arcar com

Também aduziu inexistir prova nos autos da dependência econômica dos apelados em relação à vítima e nem que esta desempenhava atividade remunerada... Explicou que se a vítima era menor de idade, membro de uma família de baixa renda, e exercia atividade remunerada, o pensionamento mensal aos pais deverá ser mantido em 2/3 do salário mínimo até a data... "Ademais, o STJ já pacificou entendimento de que, em caso de morte de menor que não exerça atividade remunerada, se a família é de baixa renda, como é o caso, faz jus ao recebimento da indenização por

Também aduziu inexistir prova nos autos da dependência econômica dos apelados em relação à vítima e nem que esta desempenhava atividade remunerada... Explicou que se a vítima era menor de idade, membro de uma família de baixa renda, e exercia atividade remunerada, o pensionamento mensal aos pais deverá ser mantido em 2/3 do salário mínimo até a data... “Ademais, o STJ já pacificou entendimento de que, em caso de morte de menor que não exerça atividade remunerada, se a família é de baixa renda, como é o caso, faz jus ao recebimento da indenização por

INSS A indenização ao INSS para aquele que queria contar como tempo de contribuição o período de atividade remunerada, deverá conter além dos juros previstos, multa de 2%... No caso de ausência de prestação de informação ou da prestação fora do prazo, o limite será de 2%. Os valores atuais são de 2% e de 20% respectivamente

Desempenho de atividade laborativa remunerada e aptidão para a própria manutenção... Ausência de urgência no recebimento dos alimentos. Credora da verba alimentar maior de idade, com formação superior em Direito... DESTAQUE: A prisão civil do devedor de alimentos pode ser afastada quando particularidades do caso concreto permitem aferir a ausência de urgência no recebimento dos alimentos executados

Contudo a referida ausência não é suficiente paracomprovar a situação de desempregado, pois não afasta a possibilidade doexercício de atividade remunerada na informalidade.

Segundo o TRT, as vendas realizadas a bordo resultaram em lucro para as empresas aéreas, e a empregada não foi remunerada pela respectiva força dispensada... Para a 8ª Turma, as atividades estão dentro das atribuições do cargo. 11/02/20 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de uma comissária de bordo que trabalhou... A relatora assinalou que, segundo o artigo 456 , parágrafo único , da CLT , na ausência de cláusula expressa, entende-se que o empregado se obriga a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição

Desempenho de atividade laborativa remunerada e aptidão para a própria manutenção... Ausência de urgência no recebimento dos alimentos. Credora da verba alimentar maior de idade, com formação superior em Direito... A Terceira Turma deste Tribunal já decidiu, em caso semelhante, que "o fato de a credora ter atingido a maioridade e exercer atividade profissional, bem como fato de o devedor ser idoso e possuir problemas

Pelo que verifica, a apelada, genitora de Sandrine, à época exercia atividade remunerada, junto à plantação e colheita de morangos e por isso necessitava ausentar-se de casa muito cedo pela manhã, ficado... a cargos dos filhos o desempenho das atividades escolares... Apelação Para o desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, relator da ação, " ante a ausência de comprovação de que o Estado tenha cumprido com sua política de proteção integral, soa absurdo que agora compareça

Na ocasião, o relator da CVM votou pela adoção de medidas para responsabilizá-los na ausência de esforços imediatos para superar a situação irregular descrita no processo... “A alegada conexão entre a atividade de controle de cheias e a atividade de geração de energia elétrica, baseada em normativos históricos, não significa que o serviço de controle de cheias prestado atualmente... De acordo com a Lei nº 10.848 /04 e o Decreto nº 5.177 /04, e antes da MP nº 579 /12, as prestadoras de serviços públicos de geração de energia elétrica, como a EMAE, não eram remuneradas por tarifa, mas