Automóvel em Notícias

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  • Impenhorabilidade de automóvel é admitida por cuidados com criança, diz TJ/RS

    Notícias20/12/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu o caráter essencial de um automóvel e, portanto, a impenhorabilidade para fins de pagamento de dívida... A legislação (Lei 8009 /1990) estabelece que o imóvel residencial próprio do casal ou da entidade familiar é impenhorável, e que essa proteção não se aplica a automóveis - exceto se o bem for necessário
  • Proposta isenta de IPI automóveis equipados com motor híbrido

    Notícias20/07/2017Câmara dos Deputados
    O projeto acrescenta dispositivo à Lei 8.989 /95, que trata da isenção do IPI para a aquisição de automóveis por taxistas e por pessoas portadoras de deficiência física... A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6702/16, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os automóveis equipados com motor de
  • Volkswagen é condenada por automóvel com defeitos

    Notícias08/06/2009Jus Vigilantibus
    E ainda completou: "no período de um ano o carro foi 11 vezes para reparos, o que vai de encontro ao bom funcionamento previsto para um automóvel novo". Processo nº: 2XXX.001.2XX50... Desde então, o automóvel apresentou diversos defeitos que colocaram em risco a segurança e integridade física e psíquica da autora como, por exemplo, vazamento de combustível e mau funcionamento do motor
  • Volkswagen é condenada por automóvel com defeitos

    Notícias08/06/2009Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    E ainda completou: "no período de um ano o carro foi 11 vezes para reparos, o que vai de encontro ao bom funcionamento previsto para um automóvel novo". Processo nº: 2XXX.001.2XX50... Desde então, o automóvel apresentou diversos defeitos que colocaram em risco a segurança e integridade física e psíquica da autora como, por exemplo, vazamento de combustível e mau funcionamento do motor
  • Proposta isenta de IPI automóveis equipados com motor híbrido

    Notícias20/07/2017Câmara dos Deputados
    O projeto acrescenta dispositivo à Lei 8.989 /95, que trata da isenção do IPI para a aquisição de automóveis por taxistas e por pessoas portadoras de deficiência física... A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6702/16, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os automóveis equipados com motor de
  • Fábrica de automóveis chinesa se instalará em Jacareí

    Março Aurélio (PT) participou, nesta terça-feira, 19/7, do lançamento da pedra fundamental da fábrica de automóveis chinesa Chery, em Jacareí... Enfim, a vinda de uma fábrica de automóveis deve trazer muito desenvolvimento, o que é motivo de muita alegria para nós", completou.(da) marcoaurélio@al.sp.gov.br... "A fábrica de automóveis em Jacareí vai impactar a receita do Estado ao contribuir para aumentar a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)", disse Março Aurélio
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