Autos Remetidos à Comarca de Origem em Notícias

Assim, requerem que os autos sejam remetidos para uma das varas cíveis da Comarca de Aparecida (SP), onde está localizada sua sede... A liminar em medida cautelar confirmada pela Turma vale até o julgamento do recurso especial admitido na origem. A Justiça do Direito Online... Segundo os autos, as partes celebraram contrato verbal para o arrendamento do canal 26 de televisão em Manaus

Assim, requerem que os autos sejam remetidos para uma das varas cíveis da Comarca de Aparecida (SP), onde está localizada sua sede... A liminar em medida cautelar confirmada pela Turma vale até o julgamento do recurso especial admitido na origem... Segundo os autos, as partes celebraram contrato verbal para o arrendamento do canal 26 de televisão em Manaus

Assim, requerem que os autos sejam remetidos para uma das varas cíveis da Comarca de Aparecida (SP), onde está localizada sua sede... A liminar em medida cautelar confirmada pela Turma vale até o julgamento do recurso especial admitido na origem... Segundo os autos, as partes celebraram contrato verbal para o arrendamento do canal 26 de televisão em Manaus

Assim, requerem que os autos sejam remetidos para uma das varas cíveis da Comarca de Aparecida (SP), onde está localizada sua sede... A liminar em medida cautelar confirmada pela Turma vale até o julgamento do recurso especial admitido na origem. Fonte: STJ... Segundo os autos, as partes celebraram contrato verbal para o arrendamento do canal 26 de televisão em Manaus

Se houver recurso, os autos serão remetidos ao Juiz Corregedor Permanente. Já no caso de impugnação fundamentada, os autos serão necessariamente remetidos ao Juiz Corregedor Permanente... Ora, apenas nas duas últimas hipóteses os autos serão remetidos ao Juiz Corregedor Permanente... Na primeira hipótese, de rejeição liminar da impugnação infundada, sem recurso, os autos não serão remetidos ao Juiz Corregedor Permanente

publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 15º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro devem se dirigir para as providências necessárias ao... Tratam os autos de pedido de retificação da matrícula 15.159 - 9º Oficio do Registro de Imóveis (RI) desta comarca, em que o nome da proprietária Nair Maria da Silva Souza, requerente, deveria constar... Sugeriu assim, a reapresentação pela requerente do título que deu origem ao R.1/15.159, feito em 13 de junho de 1977, tendo em vista a não localização do seu microfilme

Os autos do requerimento serão remetidos ao Ministério Público para manifestar-se no prazo de 30 trinta dias, nas hipóteses previstas no art. 178 do CPC. § 2º... Nas comarcas onde não houver jornal de grande circulação, a publicação poderá ser realizada em jornal que tenha circulação regular no âmbito da comarca mais próxima da circunscrição do registro de imóveis... ou seção judiciária da situação do imóvel e do domicílio do requerente; e, IV - justo título ou quaisquer outros documentos que demonstrem a origem, a continuidade, a natureza e o tempo da posse, tais

Trata-se de autos remetidos da Terceira Turma... A Turma decidiu o retorno dos autos à origem para que seja apreciado e decidido o incidente de impugnação ao valor da causa. O Min... No caso dos autos, a esposa não pode matricular-se em instituição congênere à de origem de acordo com a posição adotada na ADin 3.324-DF do STF, DJ 16/12/2004, em que se considerou que a transferência

Nos Mandados de Segurança que tramitam nas Câmaras Cíveis, o comunicado deve ser feito por ofício e remetido, inicialmente, por fax, com registro nos autos, e, posteriormente, entrega do original (quando... O projeto será iniciado na comarca de Porto Velho ainda em 2010. "Isso trará ainda mais rapidez no atendimento jurisdicional", completou... Já em relação ao Habeas Corpus , nos casos em que houver despacho do relator solicitando informações do juízo de origem no prazo legal, essas deverão ser prestadas no prazo de 48 horas

S. - Municipalidade de São Paulo - a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 12º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação... fim de regularizar o registro de seu imóvel, de nº 287, antes nº 40, anteriormente lote 26-A, que estava matriculado em nome da suscitada, dando origem à matrícula nº 143.365... Registrador refere-se à impossibilidade de registro, pela extinção da referida matrícula conforme Av.07, devido a ação de Usucapião requerida por Diogo Avila Garcia e sua mulher, julgada procedente, dando origem