Câmara Municipal de São Luís (Ma) em Notícias

Foi esse o objetivo da discussão que aconteceu na Câmara Municipal de São Luís e abordou a criação do Fundo que irá beneficiar não somente a Zona Rural, mas sim toda a população de São Luis... Criaremos um grupo de trabalho em conjunto com o gabinete e assessoria do vereador Chaguinhas para que o mesmo possa apresentar o projeto na Câmara Municipal... Moacir Feitosa; o Conselheiro Estadual e presidente da comissão jurídica da OAB/MA, Francisco Moura; o Coordenador Geral do Movimento de Articulação Comunitária da área Itaqui-Bacanga (MACAIB), Sebastião

Câmara Municipal, convocada para discutir o assunto... É esse o panorama da questão sanitária em São Luís... "São Luís cresceu muito nos últimos anos. Hoje são mais de 350 bairros e os lixões proliferam pela cidade", acrescentou

A Câmara Municipal de São Luís homenageou, na última quarta-feira (23), a coordenadora do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa (Ciapvi), da Defensoria Pública do Estado... (DPE/Ma) e presidente do Conselho Estadual do Idoso (Cedima), Isabel Gonzalez Lopizic... A homenagem atendeu a requerimento formulado pelo vereador José Joaquim, alusiva ao Dia Municipal do Idoso, comemorado em setembro

de transporte coletivo e de táxis da capital maranhense ao referendo da Câmara Municipal... O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) declarou a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 210 da Lei Orgânica do Município de São Luís, que condicionava o aumento das tarifas... O magistrado afirmou que condicionar a majoração das tarifas de transporte coletivo à aprovação da Câmara Municipal representa indevida intromissão do Poder Legislativo em matéria tipicamente administrativa

A audiência pública foi proposta em um momento importante e após conversa do presidente da OAB Maranhão com o vereador Paulo Victor, já que no mês passado, a Câmara Municipal de São Luís promulgou a Lei... O debate e a discussão de ideias são primordiais para uma decisão democrática e com certeza esta audiência será peça chave para a definição da matéria na Câmara Municipal de São Luís” defendeu... Luís

A audiência pública foi proposta em um momento importante e após conversa do presidente da OAB Maranhão com o vereador Paulo Victor, já que no mês passado, a Câmara Municipal de São Luís promulgou a Lei... O debate e a discussão de ideias são primordiais para uma decisão democrática e com certeza esta audiência será peça chave para a definição da matéria na Câmara Municipal de São Luís”... Luís

que teve como tema Políticas públicas municipais para as pessoas com deficiência em São Luís... O defensor público estadual e titular do Núcleo de Defesa do Idoso, da Saúde e da Pessoa com Deficiência da DPE/MA, Benito Pereira Filho, participou, no último dia 04, de audiência pública na Câmara Municipal... Avança São Luís, com foco na melhoria estrutural de praças, vias, calçadas, não só para cadeirantes, mas para pessoas com deficiência audiovisual

Assinaram o TAC o promotor de Justiça Luís Samarone Batalha Carvalho e o presidente da Câmara Municipal, José Wilson Villar... A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Estreito firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 28 de setembro, com a Câmara de Vereadores do referido município (a 493km de São Luís), a fim de implementar... O acordo prevê o envio pela Câmara Municipal de projeto para criação do Plano de Cargos e Salários, descrevendo cargos efetivos e comissionados, atribuições e salários

Municipal que resultou na Lei 3.392/2010, determinando o aumento do IPTU de São Luís... Maia analisou ainda documentos enviados pela própria Prefeitura Municipal de São Luís, detectando variações exorbitantes de valores que chegam até 2.003%, no caso da Zona I da capital do Estado... relatório, elaborado pelo conselheiro Rodrigo Maia, consumiu cerca de 40 minutos, contendo uma fundamentação jurídica aprofundada em torno dos vícios no processo de elaboração do projeto de lei enviado à Câmara Municipal

(Funac) em São Luís... Municipal de São Luís e a Procuradoria do Trabalho da 16ª Região para que, caso haja interesse, possam acompanhar as inspeções... Uma delas prevê que os processos dos jovens do interior do estado que cumprem medidas socioeducativas em São Luís passarão a ser acompanhados pela 2ª Vara da Infância e Juventude da capital