Calculo dos Adicionais e da Sexta-parte em Notícias

Página 9 de 290 resultados
Ordenar Por
  • Petrobras fecha acordo e paga R$ 2 bilhões adicionais por Marlim

    Notícias24/10/2009G1 - Globo.com
    "As partes chegaram ao entendimento que contempla os argumentos jurídicos da Petrobras, no sentido de rever o método de cálculo adotado para atualização do valor devido, assim como sua quitação pela companhia... ", diz trecho de comunicado enviado pela Petrobras na noite de sexta-feira (23) à Comissão de Valores Mobiliários (CVM)... A Petrobras fechou um acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Estado do Rio de Janeiro, aceitando fazer um pagamento adicional de R$ 2,06 bilhões pela participação
  • Resumo informativo de Jurisprudência 730 STJ

    Cálculo da variação acumulada. Resolução ANS 63/2003. Tema 1016/STJ... DESTAQUE a) a base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, não estando vinculada à base de cálculo do IPTU, que nem sequer pode ser utilizada como piso de tributação... Abertura de prazo para regularização processual da parte autora. Possibilidade. Situação excepcional
  • Vendedor externo que tinha jornada controlada indiretamente tem direito a horas extras

    Notícias16/06/2019Paulo Castro
    considerados os mais benéficos, o divisor 220 e a base de cálculo na forma da Súmula 264 do TST e da OJ 397 da SDI-I do TST”, determinou... “O reclamante faz jus ao pagamento de horas extras, assim consideradas as excedentes de 8 horas diárias e/ou 44 horas semanais, com base na jornada fixada, observados os adicionais legais ou normativos... contudo, não afasta o direito à satisfação das horas extras para aqueles que, apesar de realizarem atividades externas, laboram além da jornada normal e sofrem fiscalização, ainda que indireta, por parte
  • Petrobras fecha acordo e paga R$2,06bi adicionais por Marlim

    Notícias24/10/2009Reuters Brasil
    "As partes chegaram ao entendimento que contempla os argumentos jurídicos da Petrobras, no sentido de rever o método de cálculo adotado para atualização do valor devido, assim como sua quitação pela companhia... ", diz trecho de comunicado enviado pela Petrobras na noite de sexta-feira à Comissão de Valores Mobiliários (CVM)... SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras selou um acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Estado do Rio de Janeiro, aceitando fazer um pagamento adicional de 2,06 bilhões
  • Proposta para Previdência prevê idade mínima de 65 anos para homem e mulher

    Notícias07/02/2019Enviar Soluções
    Os trabalhadores poderão usar parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para complementar a contribuição, sem prejuízo de outras fontes adicionais de contribuições de empregados e do trabalhador... A reportagem apurou, no entanto, que o texto já foi discutido na última sexta-feira pelo governo. “São várias propostas... Essas contribuições extraordinárias deverão considerar as condições dos servidores ativos, aposentados ou pensionistas, o histórico contributivo e a regra de cálculo do benefício recebido
  • Vendedor externo que tinha jornada controlada indiretamente tem direito a horas extras

    Notícias25/06/2019Jorge Henrique Sousa Frota
    considerados os mais benéficos, o divisor 220 e a base de cálculo na forma da Súmula 264 do TST e da OJ 397 da SDI-I do TST”, determinou... “O reclamante faz jus ao pagamento de horas extras, assim consideradas as excedentes de 8 horas diárias e/ou 44 horas semanais, com base na jornada fixada, observados os adicionais legais ou normativos... contudo, não afasta o direito à satisfação das horas extras para aqueles que, apesar de realizarem atividades externas, laboram além da jornada normal e sofrem fiscalização, ainda que indireta, por parte
  • Súmulas do TRT 2ª Região

    Notícias29/08/2016Espaço Vital
    Cálculo. Cômputo do salário-base e outros adicionais... Súmula nº 16 Adicional de insalubridade. Base de cálculo... Súmula nº 4 Servidor Público Estadual – Sexta parte dos vencimentos - benefício que abrange todos os servidores e não apenas os estatutários
  • Escoex realiza Curso de Gestão Orçamentária e Financeira (GOF) para novos auditores e servidores

    Alterações Orçamentárias : Créditos Adicionais; Fonte de recursos para abertura de créditos adicionais; Outras alterações Orçamentárias; Portarias de Crédito; Processo de solicitação e Analise; Elaboração... O Curso faz parte do Programa de Formação de Auditor Estadual de Controle Externo 2016, para os 26 novos auditores, conforme planejamento elaborado por orientação do modelo de gestão compartilhada adotado... Até esta sexta-feira (26/02), as inscrições para os servidores efetivos devem ser feitas através do link: http://www.tce.ms.gov.br/escoex/sge/PreMatricula/Criar/31 tendo como pré-requisitos conhecimentos
  • Farmacêutica pagará danos morais por obrigar empregado a degustar remédios

    Notícias21/03/2017JurisWay
    Os recursos As duas partes recorreram... Se fossem confirmadas tais verbas, pleiteou modificação nos critérios de cálculo dos juros e horas extras - estes últimos para que observasse evolução salarial, adicionais, divisores cabíveis, e para que... Manteve o indeferimento dos danos materiais e o pagamento de duas horas extras de segunda a sexta-feira, com exclusão daquelas atribuídas ao domingo
  • Farmacêutica pagará danos morais por obrigar empregado a degustar remédios

    Notícias17/03/2017Âmbito Jurídico
    Os recursos As duas partes recorreram... Se fossem confirmadas tais verbas, pleiteou modificação nos critérios de cálculo dos juros e horas extras - estes últimos para que observasse evolução salarial, adicionais, divisores cabíveis, e para que... Manteve o indeferimento dos danos materiais e o pagamento de duas horas extras de segunda a sexta-feira, com exclusão daquelas atribuídas ao domingo
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo