Cautelar Matrícula em Notícias

O Tribunal deferiu parcialmente a medida cautelar para dar ao artigo 625-D da CLT , introduzido pelo artigo 1º da Lei 9.958 /2000, interpretação conforme a Constituição Federal... Em discussão: saber se é necessário que a criança possua seis anos completos, no início do ano letivo, para matrícula em ensino fundamental... Já no período da tarde, a partir das 14h, o Plenário deve dar continuidade ao julgamento de duas ações que discutem a validade de imposição de idade mínima para a matrícula de alunos no ensino infantil

(Agravo Interno em Ação Cautelar Inominada com Liminar nº 2015011936-7)... Com o julgamento, o Estado não poderá dar continuidade ao concurso, por meio da suspensão do Edital 007/2015, o que impede, consequentemente, a matrícula dos candidatos, considerados aptos no documento... Ao julgar Agravo Interno em Ação Cautelar Inominada com Liminar nº 2015011936-7, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, manteve a decisão monocrática do

Com a audiência de custódia, além da medida cautelar, temos a possibilidade de fazer um encaminhamento mais efetivo”, avalia Maia... Segundo o juiz Rafael Maia, da Vara de Inquéritos Policiais, que preside as audiências de custódia na capital, 28 detidos seguiram para matrícula... Acompanhamento – No prazo de dez dias, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) deve informar ao tribunal se a matrícula foi efetivada ou não

Com a audiência de custódia, além da medida cautelar, temos a possibilidade de fazer um encaminhamento mais efetivo”, avalia Maia... Segundo o juiz Rafael Maia, da Vara de Inquéritos Policiais, que preside as audiências de custódia na capital, 28 detidos seguiram para matrícula... Acompanhamento – No prazo de dez dias, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) deve informar ao tribunal se a matrícula foi efetivada ou não

A SEMA tem autorizado, por exemplo, que uma fazenda que possua várias matrículas tenha os Cadastros Ambientais individualizados para cada uma delas... Autoridades, engenheiros e empresários têm se apresentado espontaneamente para esclarecer fatos praticados com irregularidades, auxiliando as investigações e evitando a deflagração de novas medidas cautelares... Assim, caso o mesmo imóvel possua 10 matrículas poderá apresentar 10 Cadastros e cada um deles é analisado individualmente, recebendo benefícios que seriam destinados apenas aos pequenos produtores (como

realizada na próxima segunda-feira (19), a partir das 14 horas, mais uma sessão ordinária de julgamento da 3ª Seção Cível, em cuja pauta estão 18 processos entre mandados de segurança, ações rescisórias, cautelar... de Brito Rodrigues, impetrado por F.M.P. contra ato praticado pelos Secretários de Estado de Administração e de Justiça e Segurança Pública, a fim de obter em seu favor uma ordem assegurando a sua matrícula... inscreveu no Concurso Público de Provas para Ingresso no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar 2013 – SAD/SEJUSP/PMMS, e que a administração, por meio do Diário Oficial nº 8981, indeferiu a matrícula

pelo pagamento do imposto, também, "o proprietário do veículo de qualquer espécie, que o alienar e não comunicar a ocorrência ao órgão público encarregado do registro e licenciamento, inscrição ou matrícula... Medida cautelar de recolhimento noturno e nos dias de folga. Detração. Possibilidade. Interpretação do art. 42 do Código Penal . Monitoramento eletrônico. Desnecessidade. Contagem... restrição para que se possa chegar ao grau de certeza do cumprimento efetivo do tempo de custódia cautelar, notadamente tendo em conta que o monitoramento eletrônico é atribuição do Estado

“A referida medida cautelar tem por fundamento o disposto no art. 5º , XXXV da CF/88 e arts. 799, 273, § 7º, e conexos do CPC”, frisou... ISSO POSTO, negou, por enquanto, a segurança provisória pedida (o pedido de matrícula) e determinou, cautelarmente de ofício, que a PUC/GO suspenda, temporariamente, o oferecimento da vaga da IMPETRANTE

O PRB pediu a extensão dos efeitos da primeira cautelar ao documento do CNJ. Já o CNJ defendeu que o ato normativo corrobora a decisão monocrática do relator... Ao editar a norma que dispões sobre a identificação de pessoas pelos cartórios mediante convênio, credenciamento e matrícula com órgãos e entidades governamentais e privadas, o Conselho Nacional de Justiça

Santos & Companhia Ltda sustentou a possibilidade de averbação de protesto judicial na matrícula do imóvel perante o registro imobiliário, no âmbito de ação cautelar de protesto ajuizada pela empresa.