Contagem de Tempo de Serviço Para Efeitos de Estabilidade em Notícias

; III - a natureza e a importância da causa; IV - o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço. § 3o Nas causas em que a Fazenda Pública for parte, a fixação dos honorários observará... Art. 6o Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva... A pendência de causa perante a jurisdição brasileira não impede a homologação de sentença judicial estrangeira quando exigida para produzir efeitos no Brasil. Art. 25

exatamente porque a uniformidade de procedimentos busca a almejada estabilidade jurídica que concede a segurança para o usuário... Desta sentença cabe recurso administrativo, com efeito suspensivo para a E. Corregedoria Geral da Justiça, no prazo de quinze dias (Cód. Judiciário de São Paulo, art. 246)... Desta sentença cabe recurso administrativo, com efeito suspensivo, em quinze dias, para a E. Corregedoria Geral da Justiça (Cód. Judiciário, art. 246). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C

(282) Subsistência, após a Emenda Constitucional nº 19 /98, dos subtetos salariais criados com amparo na redação original do art. 37 , XI , da Constituição Federal . - (293) Contagem especial de tempo... de projeto de lei de reajuste anual dos vencimentos de servidores públicos. - (024) Base de cálculo do adicional por tempo de serviço de servidor público admitido antes da Emenda Constitucional nº 19 /... Para responder a essa pergunta, a Lei 11.418 /06 acrescentou ao Código de Processo Civil o artigo 543-A, que explica, no parágrafo primeiro: Para efeito da repercussão geral, será considerada a existência

(282) Subsistência, após a Emenda Constitucional nº 19 /98, dos subtetos salariais criados com amparo na redação original do art. 37 , XI , da Constituição Federal . - (293) Contagem especial de tempo... de projeto de lei de reajuste anual dos vencimentos de servidores públicos. - (024) Base de cálculo do adicional por tempo de serviço de servidor público admitido antes da Emenda Constitucional nº 19 /... Para responder a essa pergunta, a Lei 11.418 /06 acrescentou ao Código de Processo Civil o artigo 543-A, que explica, no parágrafo primeiro: “Para efeito da repercussão geral, será considerada a existência

(282) Subsistência, após a Emenda Constitucional nº 19 /98, dos subtetos salariais criados com amparo na redação original do art. 37 , XI , da Constituição Federal . - (293) Contagem especial de tempo... de projeto de lei de reajuste anual dos vencimentos de servidores públicos. - (024) Base de cálculo do adicional por tempo de serviço de servidor público admitido antes da Emenda Constitucional nº 19 /... Para responder a essa pergunta, a Lei 11.418 /06 acrescentou ao Código de Processo Civil o artigo 543-A, que explica, no parágrafo primeiro: Para efeito da repercussão geral, será considerada a existência

destinado para a sua realização; g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal; h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas (prova objetiva), ou o... Será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado ou que ultrapassar a extensão máxima permitida. 3.5.6.1 O examinando deverá observar... O caderno de rascunho é de preenchimento facultativo e não terá validade para efeito de avaliação, podendo o examinando levá-lo consigo após o horário estabelecido no subitem 3.6.19.1 deste edital. 3.5.4

fins de contagem de tempo de serviço para aposentadoria, e atribui a condição de servidores autárquicos aos empregados da Comissão Estadual de Energia Elétrica, admitidos até 9 de janeiro de 1964... O periculum in mora se revelaria pela diuturna tributação inconstitucional levada a efeito pelo Estado da Paraíba, considerando, ainda que os efeitos da mencionada lei estão em vigor desde 13/12/2011... alega que os dispositivos violam os artigos 37, inciso II; 5º, inciso XXXVI; 22, inciso I; e 173 , parágrafo 1º , da CF, ao atribuírem a condição de servidores autárquicos, inclusive a efetividade e estabilidade

efeito de comprovação de atividade jurídica, a contagem do estágio acadêmico ou qualquer outra atividade anterior à obtenção do grau de bacharel em Direito. 1.3.4 - Fica assegurado o cômputo de atividade... efeito de pontuação os obtidos até então. 8.2.7.3 - É ônus do candidato produzir prova documental idônea de cada título, não se admitindo a concessão de dilação de prazo para esse fim. 8.2.7.4 - Constituem... Conselho Nacional de Justiça. 10.2 - Para efeitos de reserva de vaga, consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se amoldam nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto 3.298 , de 20 de dezembro

Desta sentença cabe apelação, com efeito suspensivo, em quinze dias, para o E... Desta sentença cabe apelação, com efeito suspensivo, em quinze dias, para o E... pelo prestador do serviço. 6

Luciano José Costa Figueiredo a título de adicional por tempo de serviço e pelo Sr... Irregularidade e despesa de pessoal, pela ausência de convênio de cooperação técnica para regulamentar remuneração de servidor federal à disposição da ADAB e pagamento indevido de adicionais (Tempo de... de serviço a partir do referido marco temporal