Contratação de Empréstimo Bancário a Pessoa Jurídica em Notícias

Com efeito, como já reconhecido pela Quarta Turma desta Corte, inegavelmente, em regra, não há proibição legal para empréstimo de dinheiro entre pessoas físicas ou pessoas jurídicas que não componham o... Trata-se de exceções às instituições financeiras em razão do regime legal aplicável especificamente a elas, de modo que se o empréstimo de dinheiro é concedido por uma pessoa física ou jurídica que não... Natureza jurídica do contrato. Descaracterização para mútuo feneratício pelo tribunal de origem. Empréstimo de dinheiro (mútuo feneratício) entre particulares. Possibilidade

financeira bancária, a pessoa jurídica a que se refere o artigo primeiro promoverá abertura da conta a seu critério, observado, nessa hipótese, o disposto no iniciso 2 do artigo 2. 5º - O disposto nesta... Leia na íntegra o projeto de lei do deputado Dinaldo Wanderley Projeto de lei 1248 Dispõe sobre a contração de instituições bancárias para depósito dos valores da folha de pagamento das pessoas jurídicas... de direito público e privado e da outras providencias 1º- Fica garantido que o pagamento de rendimentos, salários, aposentadorias, pensões ou quaisquer outros vencimentos, efetuados pelas pessoas jurídicas

O Código de Processo Civil não é norma jurídica superior à Lei n. 8.069 /1990... Diante desse cenário, não se encontra discriminação negativa que coloque em desvantagem exagerada a população idosa que pode se socorrer de outras modalidades de acesso ao crédito bancário... No presente informativo as matérias discutidas sobre os temas indicados foram Empréstimo consignado, Cheques emprestados a terceiro, Ação de prestação de contas, Transmissão do vírus HIV na constância

financeira bancária, a pessoa jurídica a que se refere o artigo primeiro promoverá abertura da conta a seu critério, observado, nessa hipótese, o disposto no iniciso 2 do artigo 2. 5º - O disposto nesta... jurídicas de direito público e privado, por meio de credito em conta bancária, obedecerá ao que dispõe na presente lei. 2º- As pessoas jurídicas tratadas no artigo anterior solicitarão a seus empregados... de instituição financeira mediante comunicado escrito às pessoas jurídicas mencionadas no artigo primeiro com antecedência de 90 dias. 3º- A opção de que trata o artigo anterior somente poderá ser formalizada

O débito era discutido na Justiça desde 2000 porque um contrato firmado com a estatal foi utilizado por uma empresa como garantia de um empréstimo bancário... física ou jurídica (por exemplo, proprietários de veículos com débitos de IPVA que estão registrados em nome de outras pessoas, alienados ou arrendados), com redução de multas e juros... O débito da SPTrans tem origem na contratação feita na década de 1990 da empresa de segurança Officio, que realizou empréstimo no Banco Rural. As informações são do jornal Folha de S.Paulo

Os senadores aprovaram ainda a autorização de contratação de empréstimo de US$ 70 milhões junto à Confederação Andina de Fomento (CAF) para o município de Maceió, além do projeto de resolução (PRS 46/2018... Pelo PLS 145/2018, o cidadão poderá “praticar os atos de constituição , alteração, transformação, incorporação, fusão, cisão, dissolução e extinção de registro de empresários e de pessoas jurídicas” por... o atual Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas

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O artigo 3o da Lei n. 6.149 /74 versa sobre a necessidade, quanto à atividade de segurança, de corpo próprio e especializado da pessoa jurídica que execute o transporte metroviário, pelo que inadmissível... Siga Boni Iuris Consultoria Jurídica no facebook: https://www.facebook.com/boniiurisconsultoriajuridica Siga Boni Iuris Consultoria Jurídica no twitter: https://twitter.com/boniiuri... que proporciona discriminação salarial, de condições de trabalho, de direitos e de pessoas

"O compartilhamento de provas entre procedimentos administrativos é admitido, independentemente de apurarem fatos imputados a pessoa física ou a pessoa jurídica, ressalvadas as hipóteses legais de sigilo... Tags : Sistema Bancário. Consignação em Folha de Pagamento... DIRETORIA-GERAL PORTARIA N. 65, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispõe sobre a designação de equipe de planejamento de contratação

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