Contrato de Compra e Venda de Imóvel em Loteamento Urbano em Notícias

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    Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica - certidão quitação de Tributos e Contribuições Municipais (Eduardo Oliveira) IPUÃ Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa... ; - folhas de pagamento e da indicação do regime laboral e salário de todos os prepostos referentes aos 3 (três) meses anteriores à publicação do Comunicado nº 477/2012 BILAC Oficial de Registro de Imóveis... Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos - certidão quitação de Tributos e Contribuições Municipais (Antonio Leonel Rodrigues e Antonio Carlos de Oliveira) CANANÉIA Oficial de Registro de Imóveis
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    Os compromissos de compra e venda, as cessões e as promessas de cessão valerão como título hábil para transmissão da propriedade, quando acompanhados da respectiva prova de quitação das obrigações do adquirente14... outro imóvel urbano ou rural; e II – não é beneficiário de legitimação de posse concedida anteriormente. 241.2... ; II – declaração do legitimado de que não possui outro imóvel urbano ou rural; III – declaração do legitimado de que o imóvel é utilizado para sua moradia ou de sua família; e IV – declaração do legitimado
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    Para a lavratura de atos notariais, relativos a imóveis, serão apresentados os seguintes documentos e certidões: (...); III - as certidões fiscais, assim entendidas: a) em relação aos imóveis urbanos... Na escritura pública relativa a imóvel urbano cuja descrição e caracterização conste da certidão do Registro de Imóveis, o instrumento poderá consignar, a critério do Tabelião, exclusivamente o número... Ficam dispensados, na escritura pública de imóveis urbanos, sua descrição e caracterização, desde que constem, estes elementos, da certidão do Cartório do Registro de Imóveis. § 1º – Na hipótese prevista
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    A apelante - sucessora da Sul Brasileiro SP Crédito Imobiliário S/A - firmou contrato de compra e venda de imóvel com mútuo e pacto adjeto de hipoteca tornando-se credora de Afonso Cesar Leite de Camargo... ao contrato... Rio Preto e manteve a recusa do registro da escritura pública de compra e venda por meio da qual adquiriu uma parte ideal correspondente a 16.6666% do imóvel objeto da matrícula nº 41.658, daquela Serventia
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    A apelante - sucessora da Sul Brasileiro SP Crédito Imobiliário S/A - firmou contrato de compra e venda de imóvel com mútuo e pacto adjeto de hipoteca tornando-se credora de Afonso Cesar Leite de Camargo... ao contrato... Rio Preto e manteve a recusa do registro da escritura pública de compra e venda por meio da qual adquiriu uma parte ideal correspondente a 16.6666% do imóvel objeto da matrícula nº 41.658, daquela Serventia
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    Oficie-se ao 13º Tabelião de Notas de São Paulo, para que em quinze dias remeta a este juízo cópia da escritura pública de compra e venda lavrada em 23 de dezembro de 1952, em que foram figurantes Sociedade... urbanos cujas descrições e caracterizações constem da certidão do Registro de Imóveis, o número do registro ou da matrícula no Registro de Imóveis, sua completa localização, logradouro, número, bairro... Na matrícula o imóvel consta com a descrição seguinte (cópia simples a fls. 10): “UM TERRENO, situado na Avenida 02, lote 05 da quadra [...] do Loteamento denominado Jardim Robru, no Distrito de São Miguel
  • Utilidade Pública: 118 deputados com processos na Justiça

    Notícias28/04/2016Carla
    Ele ainda se tornou réu por falsidade ideológica no STF, acusado pelo Ministério Público de simular contrato de imóvel para mudar seu domicílio eleitoral e assim concorrer a Prefeitura de Santo André... Foi condenado por fraude em venda de equipamentos da Prefeitura de Maringá, referente ao período que governou o município... O parlamentar realizou uma doação irregular de imóvel público para servir a interesses privados. A Justiça o condenou ao pagamento de multa no valor do imóvel doado. – Cristiane Brasil (PTB/RJ)
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    Segundo as informações (fls. 93), o registro do formal de partilha dos bens deixados por Aurora da Silva Prado realmente depende do registro da escritura pública de compra e venda e divisão do imóvel... Prazo: 10 dias - PJV-01 Processo 0008345-89.2013.8.26.0004 - Dúvida - Compra e Venda - Maria Galhardi - - Maria Rosa Canossa - - Osvaldo Canossa - - Antonio Reinaldo Canossa - - Elisabete Canossa - Marino... Para registro do formal, o 16º RISP exigiu o registro da escritura pública de compra e venda, cessão e divisão pela qual Pedro Prado e sua mulher Aurora da Silva Prado e Maria Ciulada e seu marido Miguel
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    e venda supostamente praticado pela serventia... Positivou-se, na espécie, a ocorrência de falsidade quanto ao reconhecimento de firma aposto em contrato particular de locação de bem imóvel, cujo ato, malgrado indicação do Registro Civil das Pessoas... PROCESSO Nº 2010/69882 - SÃO PAULO - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU DECISÃO: Aprovo o parecer do MM
  • Jurisprudências recentes sobre Direito Condominial

    Notícias21/01/2015Bernardo César Coura
    Villas Boas -"Condomínio Urbano"op. Cit. P. 58). - CONTRATO NÃO ASSINADO PELO SÍNDICO -"Contrato escrito assinado com o Condomínio de um edifício, não representado pelo Síndico... Villas Boas -"Condomínio Urbano"op. Cit... Villas Boas -"Condomínio Urbano"- op. Cit
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