Carência em Notícias

casos a carência não será exigida... Mas fulaninho (a) sofreu acidente vascular cerebral (AVC) e o INSS indeferiu o seu requerimento sob o argumento de que este (a) não preenchia o requisito da carência, e agora... Desta lista pode-se perceber que o Acidente Vascular Cerebral (AVC) não fora listado como doença capaz de isentar o segurado da carência necessária para a concessão dos benefícios

porque os beneficiários estariam em período de carência contratual de 180 dias... A contaminação por coronavírus e o desenvolvimento da Covid-19 configuram situação urgente que obriga planos de saúde a afastar o prazo de carência, permitindo atendimento de urgência... Atendimento por coronavírus é de urgência, segundo magistrado Jarun Ontakrai Segundo a Defensoria, as empresas têm negado atendimento de urgência e de emergência dentro do prazo de carência de 24 horas

O serviço militar, além de computar como tempo de serviço/contribuição, também deve ser considerado para fins de carência... “Não vislumbro motivo para se afastar a contagem do tempo de serviço militar, para fins de carência no tocante à aposentadoria por idade no Regime Geral da Previdência Social... O pedido de uniformização nacional foi suscitado pela parte autora contra acórdão da 1ª Turma Recursal do Ceará, que não reconheceu como período de carência o tempo de serviço militar obrigatório, julgando

Na via administrativa , a FNDE exige ainda que o pedido de prorrogação seja realizado dentro do prazo de carência, ou seja, dentro dos 18 meses contados a partir da conclusão do curso de medicina... Por isso que o § 3º do art. 6º - B da Lei nº 10.260 /2001 prevê a possibilidade de prorrogação do prazo de carência do FIES para médicos residentes , desde que preenchidos os seguintes requisitos: 01... Ocorre que, os tribunais já vêm entendendo como abusiva a exigência deste ''terceiro'' requisito que extrapola os previstos na lei, determinando, portanto, a prorrogação imediata do prazo de carência do

Carência afetiva e solidão são temas da palestra que será proferida nesta terça-feira, 9, pela expositora espírita Aguimária Rodrigues.

Por Ana Luisa Saliba É possível a prorrogação da carência de financiamento estudantil aos graduados em medicina que ingressarem em programa de residência médica nas especialidades prioritárias definidas... Assim, presente todos os requisitos previstos em lei, Bochenek constatou a presença do direito líquido e certo do estudante, acolhendo seu pedido de ampliação do prazo de carência... O residente de clínica médica fez o pedido de prorrogação no prazo adequado Com base nessa premissa, a 2ª vara Federal de Ponta Grossa (PR) ampliou o prazo de carência e suspendeu a cobrança de parcelas

Na via administrativa , a FNDE exige ainda que o pedido de prorrogação seja realizado dentro do prazo de carência, ou seja, dentro dos 18 meses contados a partir da conclusão do curso de medicina... Por isso que o § 3º do art. 6º - B da Lei nº 10.260 /2001 prevê a possibilidade de prorrogação do prazo de carência do FIES para médicos residentes , desde que preenchidos os seguintes requisitos: 01... Ocorre que, os tribunais já vêm entendendo como abusiva a exigência deste ''terceiro'' requisito que extrapola os previstos na lei, determinando, portanto, a prorrogação imediata do prazo de carência do

No entanto, como R.C. não a havia preenchido, prevalece a carência, e, portanto, não é devido o benefício à família... O relator do recurso, desembargador José Affonso da Costa Côrtes, concluiu que a cláusula do contrato que estabelece carência de 24 meses é abusiva... A seguradora alegou que o plano de pecúlio em questão estabelece carência de dois anos, que pode ser modificada gradualmente desde que o segurado preencha a declaração de saúde

Segundo a autarquia, o entendimento da Turma Recursal confunde tempo de contribuição com carência, institutos com finalidades diferentes: a carência visa exigir do segurado uma participação mínima no custeio... RE 1.298.832 Fonte: Conjur Fonte: https://www.ieprev.com.br/conteudo/categoria/4/7860/stf_valida_uso_de_auxiliodoenca_como_carencia_pa... 23/02/2021 O Supremo Tribunal Federal reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade da contagem, para fins de carência, do tempo em que o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS

Dicas Areal Pires Advogados: Veja os prazos de carência estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar para utilizar seu plano de saúde após a contratação.