Conduta, Dano e Nexo Causal em Notícias

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  • TJ-SP isenta concessionária de ressarcir seguradora por danos em aparelhos

    Notícias16/08/2019Consultor Jurídico
    Para Rodrigues, é “daí que decorre o nexo causal entre a conduta omissiva da apelada e os danos causados ao consumidor final”. A decisão na 21ª Câmara foi por unanimidade... Dessa forma, para Gosson, foi rompido o nexo de causalidade, afastando a responsabilidade da concessionária... A concessionária de energia elétrica não pode ser responsabilizada por danos em aparelhos eletroeletrônicos causados por raios e trovões que caem nas imediações do imóvel do consumidor
  • Passageira que sofreu assédio sexual dentro de transporte público será indenizada por danos morais

    Notícias08/08/2018Valéria Rêgo
    De outro turno, a culpa de terceiro não é apta a romper o nexo causal quando se mostra conexa à atividade econômica e aos riscos inerentes à sua exploração, caracterizando fortuito interno... O fato de terceiro, conforme se apresente, pode ou não romper o nexo de causalidade... Exclui-se a responsabilidade do transportador quando a conduta praticada por terceiro, sendo causa única do evento danoso, não guarda relação com a organização do negócio e os riscos da atividade de transporte
  • Banco responde por transações realizadas após comunicação do roubo do celular

    Notícias29/02/2024Ponto Jurídico
    "O nexo de causalidade entre os prejuízos suportados pela autora e a conduta do banco – melhor dizendo, ausência de conduta – decorrem do fato de que este poderia ter evitado o dano se tivesse atendido... interfere no processo causal e provoca com exclusividade o evento lesivo... Segundo o colegiado, o ato praticado pela pessoa que roubou o celular não se caracteriza como fato de terceiro apto a romper o nexo de causalidade estabelecido com o banco
  • Banco responde por transações realizadas após comunicação do roubo do celular

    Notícias29/02/2024Junco Advogados
    "O nexo de causalidade entre os prejuízos suportados pela autora e a conduta do banco – melhor dizendo, ausência de conduta – decorrem do fato de que este poderia ter evitado o dano se tivesse atendido... interfere no processo causal e provoca com exclusividade o evento lesivo... Segundo o colegiado, o ato praticado pela pessoa que roubou o celular não se caracteriza como fato de terceiro apto a romper o nexo de causalidade estabelecido com o banco
  • Menino que ficou paraplégico em centro educacional municipal será indenizado e receberá pensão vitalícia

    Notícias27/12/2021Paulo Antonio Papini
    Além disso, o magistrado considerou que a conduta omissa e negligente do Município e o nexo causal restaram demonstrados nos autos... “Igualmente, sendo certa a existência de dano e o nexo de causalidade entre ele e o acidente sofrido pelo autor, advindo da omissão do Município, há o dever de indenizar.”, concluiu... Segundo Ponte Neto, o acidente sofrido pelo autor no interior do Centro Educacional Municipal, bem como os danos por ele sofridos, são incontestáveis
  • Indenizações por Maus-tratos de Peritos Médicos do INSS

    Notícias15/02/2023Tiago Gomes
    Além disso, é possível buscar a reparação de danos de ordem moral, física e psicológica, desde que sejam comprovados a existência do dano, do nexo causal e da culpa do perito médico... Essa é uma questão que merece a sua atenção, especialmente se você foi vítima desse tipo de conduta... Se você passou por essa situação, é importante que saiba que tem direito à reparação dos danos sofridos
  • União deve indenizar filho de sargento por acidente radioativo em 1987

    Notícias21/06/2018Consultor Jurídico
    Monteiro apontou que “basta a comprovação dos demais requisitos caracterizadores da responsabilidade civil, quais sejam: conduta, dano e nexo causal dolo/culpa”... O juiz reconheceu dano moral e determinou que a União pague pensão especial, retroativamente desde 2014... título de indenização especial, às vítimas do acidente com a substância radioativa CÉSIO 137, ocorrido em Goiânia”, explicitou Monteiro, citando também que a jurisprudência do STJ já reconheceu que a conduta
  • Vivo é condenada a indenizar motociclista que sofreu acidente em decorrência de fio solto em via

    Notícias09/02/2023Pitágoras Lacerda dos Reis
    Diante disso, disse o magistrado, forçoso reconhecer que a autora se desincumbiu do ônus de comprovar os fatos constitutivos de seu direito, além do nexo causal entre a conduta negligente da ré em realizar... Dano moral O magistrado salientou que a situação narrada e comprovada tornou evidente o dano moral sofrido pela autora... O juiz Everton Pereira Santos, em auxílio no 1º Juizado Especial Cível de Goiânia, arbitrou o valor de R$ 15 mil, a título de danos morais, e, de R$ 1.432,60, por danos materiais
  • Não cabe indenização em casos de roubo em rodovia pedagiada, diz STJ

    Notícias06/03/2019Consultor Jurídico
    Sem conexão Relatora do recurso no STJ, a ministra Nancy Andrighi apontou que, em relação à culpa de terceiro, há o rompimento do nexo causal quando a conduta praticada pelo agente, desde que seja a única... para romper com a existência de nexo causal, afastando-se, assim, a responsabilidade da recorrente", afirmou a ministra ao dar provimento ao recurso... causal e, por consequência, exclui o dever de indenização
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