Contrato de Financiamento em Notícias

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  • STJ considera ilegal comissão de concessão de crédito em contrato de financiamento imobiliário

    Notícias19/09/2007Expresso da Notícia
    A mutuária Yara Nesedy Cavalheiro Galasso conseguiu anular a comissão de concessão de crédito cobrada mensalmente pelo Banco Bradesco S/A em contrato de financiamento imobiliário contraído entre as partes... No processo, ficou comprovada a incidência de 6,88% ao ano a título de concessão de crédito cobrada mensalmente pelo banco no contrato de financiamento imobiliário em carteira hipotecária elevou os juros... nominais e efetivos pactuados no contrato de 10,47% para quase 18% ao ano
  • Contrato de financiamento imobiliário pelas regras do SAC não pode se submeter à disciplina do plano de equivalência salarial

    Notícias30/10/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    No que se refere à contratação de seguros adicionais impostos pelo banco, não há prova no processo de que ela tenha ocorrido, tampouco de que esteja vinculada ao contrato de financiamento imobiliário... Pelo sistema SAC, o financiamento é pago em prestações decrescentes constituídas de duas parcelas: amortização e juros... Pactuado o contrato conforme essas regras, não pode o mutuário buscar a modificação em ofensa ao ajustado
  • BNDES assina contrato de financiamento de R$ 462,5 milhões para Sadia

    desenvolvimento regional O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e o vice-presidente, Armando Mariante, assinaram nesta quinta-feira, dia 10, contrato de financiamento... de financiamento de R$ 462,5 milhões para a Sadia S.A... Em novembro de 2006, a diretoria do BNDES aprovou financiamento de R$ 213,2 milhões, repassado pelo Unibanco, para produtores rurais participantes do sistema de integração da Sadia
  • TRT6 - 2ª Turma admite penhora de bens sob contrato de financiamento

    Notícias30/06/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Quem arrematar os veículos, contudo, deverá ficar responsável pelo pagamento das parcelas remanescentes do financiamento... Para os magistrados o contrato de fiduciário não é motivo que impeça a penhora, pois o crédito do trabalhador possui privilégio em relação a obrigação comercial, haja vista sua natureza alimentícia... Acontece que os automóveis ainda estão sob alienação fiduciária, ou seja, são de propriedade de uma instituição financeira, mas ficam em posse da mencionada sócia, até que todas as parcelas acordadas em contrato
  • Governo do Estado e Bird assinam contrato de financiamento de US$ 1,1 bilhão

    O governo do Estado e o Banco Mundial (Bird) selaram, nesta segunda-feira (1º), o contrato de financiamento de US$ 1,1 bilhão ao Rio Grande do Sul, em solenidade no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio... O financiamento do Bird representa também um importante apoio ao Programa de Ajuste Fiscal que o governo estadual está promovendo para zerar o déficit público... O crédito servirá para abater parte da dívida extralimite do Estado - formada por contratos ou obrigações que não foram objeto da renegociação da dívida com a União, em 1998, sob o amparo da Lei 9496 /
  • Contrato para financiamento de R$ 2,5 milhões entre Planalto e Badesul é assinado

    Foi assinado o contrato para financiamento entre a prefeitura e o Badesul, na sede do órgão em Porto Alegre, no valor de R$ 2,5 milhões... “Na ocasião, entregamos a ele o ofício do prefeito Tonho solicitando ao ministro Eliseu Padilha a agilização do processo junto ao FNDE que iria permitir firmar o financiamento no Badesul”, citou o deputado... A assinatura do contrato contou também com a presença dos representantes do Badesul, vice-presidente José Cláudio dos Santos, diretor financeiro Kalil Sehbe, superintendente do Setor Público Márcia Santana
  • Petrobras e BNDES assinam contrato de financiamento de R$ 25 bi - Minas e Energia

    A Petrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinam hoje (30) contrato de financiamento no valor de cerca de R$ 25 bilhões... O financiamento será expresso em reais e indexado às variações cambiais do dólar norte-americano. O custo do financiamento está em linha com o mercado de capitais internacional para o mesmo prazo... O prazo do financiamento é de 19 anos e oito meses, com pagamento de juros semestrais nos meses de setembro e março
  • DECISÃO: Concessão de aposentadoria por invalidez garante cobertura securitária de contrato de financiamento imobiliário

    Notícias20/08/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Seguradora contra a sentença da 7ª Vara da seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, que determinou à Caixa o pagamento de indenização securitária à autora, em virtude de invalidez permanente, no contrato... Consta dos autos que a parte autora celebrou contrato de compra e venda com mútuo hipotecário pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), com pagamento parcelado em 276 prestações e cobertura securitária... desembargadora federal Daniele Maranhão, a jurisprudência do TRF1 possui entendimento de que a declaração fornecida pelo INSS é documento hábil a autorizar a cobertura securitária por invalidez prevista nos contratos
  • MPF/SP: Caixa fica impedida de venda casada em contratos de financiamento

    Notícias14/05/2014Procuradoria Geral da República
    Para reivindicar a devolução, os clientes deverão comparecer, em um prazo de 90 dias, à agência onde firmaram contrato de financiamento de imóvel e protocolar requerimento simples... Os consumidores prejudicados, com contratos de financiamento firmados a partir de 14 de outubro de 2008, deverão ser notificados por meio de carta sobre a possibilidade de devolução, com correção monetária... Para cada contrato em que se verificar descumprimento da decisão, a insituição deverá pagar multa no valor de R$ 10 mil
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