Curso Autorizado, Mas Não Reconhecido Pelo Ministério da Educação em Notícias

Poderão inscrever-se estudantes de nível superior regularmente matriculados em estabelecimentos públicos ou particulares de cursos superiores, oficialmente autorizados ou reconhecidos pelo Ministério da Educação... Os estudantes interessados devem ter cursado no mínimo 50% do tempo previsto para a conclusão do curso e não poderão estar matriculados no último semestre de graduação na época da assinatura do termo de... Educação, que mantenham convênio com o Agente de Integração do CIEE

Conselho Nacional de Educação... A Lei 13.432 /2017, publicada nesta quarta-feira (12/4), permite que esse profissional colabore com investigação policial em curso, se autorizado pelo cliente e pelo delegado de polícia, “que poderá admiti-la... Enquanto o projeto de lei reconhecia o detetive particular como profissional liberal, o Ministério da Fazenda preferiu deixar esse ponto de lado, pois “a legislação previdenciária não contempla o conceito

de educação profissional... deu provimento ao recurso ordinário em habeas corpus para conceder a ordem e declarar remido mais um dia da pena do recorrente, totalizando três dias: dois dias referentes ao estudo presencial, já reconhecidos... de educação profissional, parte do tempo de execução da pena ou do período de prova, observado o disposto no inciso I do § 1o deste artigo

dos Advogados do Brasil, bem como os cursos de pós-graduação reconhecidos, autorizados ou supervisionados pelo Ministério da Educação ou pelo órgão competente. § 1º Os cursos referidos no caput deste... Ordem dos Advogados do Brasil, de natureza pública, fundacional ou associativa, bem como os cursos de pósgraduação reconhecidos, autorizados ou supervisionados pelo Ministério da Educação ou pelo Órgão... Escolas do Ministério Público, da Magistratura e da Ordem dos Advogados do Brasil, de natureza pública, fundacional ou associativa ou reconhecidos, autorizados ou supervisionados pelo Ministério da Educação

A lei não faz qualquer tipo de restrição quanto à natureza do curso de ensino superior (licenciatura ou bacharelado), exigindo apenas o diploma obtido em curso de Educação Física, oficialmente autorizado... Qualquer profissional de educação física na Bahia, incluindo os graduados em curso de licenciatura e não apenas de bacharelado, pode exercer suas atividades em ambientes não escolares a exemplo de academias... ou reconhecido, afirma o MPF na ação ajuizada em dezembro do ano passado

Segundo o MPF, o curso não é e nem poderia ser autorizado ou credenciado pelo Ministério da Educação (MEC), porque o Cefac não está vinculado a instituição de ensino superior, não oferece residência em... Saúde e não apresenta programa de pós-graduação reconhecido pela Capes... Na representação, a coordenadoria informou que o curso oferecido pela ré não foi recomendado pela instituição e que é falso o documento publicado no endereço

pelo Órgão competente (cópia autenticada) ou, no caso de aluno concludente de cursos de graduação reconhecidos e/ou autorizados pelo Ministério da Educação e/ou Conselho Estadual, apresentação de documento... Não será permitida a juntada posterior de documentos. A seleção constará da análise do currirulum vitae e do histórico escolar, de acordo com as Tabelas de Conversão/Pontuação (Anexo I do Edital)... O Curso de Especialização em Direito Eleitoral está previsto para iniciar em agosto do corrente ano

A lei não faz qualquer tipo de restrição quanto à natureza do curso de ensino superior (licenciatura ou bacharelado), exigindo apenas o diploma obtido em curso de Educação Física, oficialmente autorizado... originários dos cursos de licenciatura em educação física... ou reconhecido, afirma o MPF na ação ajuizada em dezembro do ano passado

Além disso, os cursos reconhecidos, autorizados ou supervisionados pelo Ministério da Educação... Segundo o texto aprovado, a contagem de tempo de estágio ou de qualquer outra atividade anterior à conclusão do curso de bacharelado em Direito não pode ser considerada como tempo de atividade jurídica... Também são considerados atividade jurídica os cursos de pós-graduação em Direito ministrados pelas escolas do Ministério Público, da Magistratura e da OAB

Qualquer pessoa capaz, graduada há pelo menos dois anos em qualquer curso superior reconhecido pelo Ministério da Educação e que tenha sido capacitada pode atuar como mediador judicial... Após participarem do curso, os mediadores judiciais devem requerer aos Tribunais onde pretendem exercer a função a sua inscrição no cadastro de mediadores habilitados e autorizados a atuar naquela jurisdição... Para atuar como mediador judicial, é preciso que o interessado faça um curso de formação de mediadores que seja reconhecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) ou