EJE e UFPI promovem Curso de Especialização em Direito Eleitoral

A Escola Judiciária Eleitoral do Piauí (EJE) e a Universidade Federal do Piauí (UFPI) estão oferecendo o Curso de Especialização em Direito Eleitoral, ao nível de pós-graduação latu sensu.

As inscrições para a seleção já estão abertas e podem ser feitas até o dia 10 de julho de 2013, das 8 às 12 horas, na EJE, que fica na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), à Praça Des. Edgar Nogueira, s/n, Centro Cívico, Fone: (86) 2107-9802/9863.

O Edital pode ser acessado na página do TRE-PI na internet, no link http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-pi-curso-de-especializacao-lato-sensu-em-direito-eleitoral-edital-no001-2013 .
Foram disponibilizadas 50 vagas, distribuídas da seguinte forma: 06 (seis) vagas para Magistrados Estaduais e Federais, 06 (seis) vagas para Membros do Ministério Público Federal e Estadual, 20 (vinte) vagas para Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, com formação na área de Ciências Humanas e Sociais (Direito, Ciências Contábeis, Ciências Sociais, Administração, Licenciatura Plena em História, Licenciatura Plena em Geografia, Licenciatura Plena em Filosofia, Licenciatura Plena em Letras, Serviço Social), 13 (treze) vagas para Bacharéis em Direito, Advogados e interessados na matéria eleitoral, com formação nas áreas de Ciências Humanas e Sociais e 05 (cinco) vagas para funcionários da Universidade Federal do Piauí.

Os interessados devem preencher o formulário de inscrição e apresentar os seguintes documentos:

a) cópia do diploma de bacharel em Direito ou em Ciências Contábeis, Ciências Sociais, Administração, Licenciatura Plena em História, Licenciatura Plena em Geografia, Licenciatura Plena em Filosofia, Licenciatura Plena em Letras, Serviço Social, graduado em estabelecimento de ensino oficial ou reconhecido pelo Órgão competente (cópia autenticada) ou, no caso de aluno concludente de cursos de graduação reconhecidos e/ou autorizados pelo Ministério da Educação e/ou Conselho Estadual, apresentação de documento comprobatório de que é aluno formando e que está matriculado em todas as disciplinas necessárias à integralização da matriz curricular da sua graduação, devendo, caso seja selecionado, entregar cópia do diploma ou da respectiva certidão de conclusão, no ato da matrícula.

b) cópia do histórico escolar do Curso de Graduação (cópia autenticada);

c) curriculum vitae, instruído com cópias autenticadas dos documentos comprobatórios de títulos previstos no Anexo I deste Edital;

d) carta de intenção de pesquisa, observando os parâmetros estabelecidos no Anexo VII;

e) cópias autenticadas da carteira de identidade civil/militar ou documento a que a lei tenha atribuído força probante de identificação com foto, CPF e título de eleitor;

f) 02 (duas) fotografias coloridas, tamanho 3x4 (recentes);

g) declaração padrão (Anexos III, IV, V e VI) preenchida no local da inscrição, indicando ciência plena das condições deste Edital e aceitação de suas regras.

h) comprovante de pagamento da taxa de inscrição no valor de R$20,00. O pagamento da referida taxa deverá ser realizado através de GRU – Guia de Recolhimento da União.

Para emitir a GRU o candidato deverá acessar o site da Universidade Federal do Piauí, link Serviços – GRU e preencher o formulário com os seguintes dados:

- Unidade Gestora: 154048;

- Gestão: 15265 – Fundação Universidade Federal do Piauí;

- Código de Recolhimento: 28832-2 (SERVIÇOS EDUCACIONAIS).

Clique em avançar, na página seguinte preencha os seguintes dados:

- Número de Referência: 021224201283

- Competência: 06/2013

Preencher os demais campos obrigatórios com seus dados pessoais e valor do pagamento. Utilize o mesmo CPF utilizado em seu cadastro na inscrição.

Ao finalizar o preenchimento do formulário, clique em “Emitir GRU”, imprima a GRU e faça o pagamento em qualquer agência do Banco do Brasil.

Não será permitida a juntada posterior de documentos.

A seleção constará da análise do currirulum vitae e do histórico escolar, de acordo com as Tabelas de Conversão/Pontuação (Anexo I do Edital).

O resultado constando a relação dos selecionados será divulgado na página do TRE-PI na internet no dia 29/07/2013. Os candidatos selecionados deverão realizar a matrícula na Secretaria da EJE-PI, de 12 a 19 agosto de 2013. O Curso de Especialização em Direito Eleitoral está previsto para iniciar em agosto do corrente ano.

A Comissão de Seleção tem como Presidente o juiz federal Sandro Helano Soares Santiago, Diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PI), e como membros a Prof.ª Mestra Deborah Dettmam Maia, Coordenadora Acadêmica do Curso de Especialização em Direito Eleitoral, e as Analistas Judiciárias do TRE-PI e Especialistas Christianne Maria dos Reis Bastos Ribeiro e Adriana Barbosa de Araújo Silva.