Dependente Portador de Deficiência Física em Notícias

É considerado servidor com deficiência aquele que tem impedimento de longo prazo de natureza: Física; Mental; Intelectual; ou Sensorial... Não havendo mais dependente inválido ou com deficiência mental, intelectual ou grave, o valor da pensão volta para regra geral... Ainda, quando um dependente perder o direito a sua cota, essa não será revertida para os demais Havendo dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave, será equivalente a: 100% da

PIS : Os portadores de câncer e seus dependentes têm direito assegurado de realizar saque do PIS , na Caixa Econômica Federal (CEF)... Nos casos em que o paciente apresentar deficiência física (tanto de membros superiores como inferiores), que o impeça de dirigir veículos comuns, outras isenções também são garantidas, como ICMS, IPI e... deficiência que estejam incapacitados de trabalhar e ter uma vida independente

Diligência essa que integra as iniciativas ministeriais do Projeto Cuidar, que tem por objetivo melhorar a assistência prestada aos portadores de transtornos mentais e dependentes químicos na rede SUS... Mais uma vez, pode-se constatar diversas deficiências na estrutura física e na qualidade das instalações prediais; a ausência de um plano de atividades terapêuticas supervisionadas; bem como a precariedade... Para total transparência da atuação ministerial, foram realizadas entrevistas individuais com os usuários e nova visita às instalações físicas

Azambuja justificou que Cuiabá, assim como todo Estado de Mato Grosso, sofre com a deficiência da falta de leitos para tratamento de dependentes químicos... O tratamento é necessário e fundamental, pois se trata de um transtorno em que o portador desse distúrbio perde o controle do uso da substância, e sua vida psíquica, emocional, espiritual, física vão deteriorando... O hospital realizou todos os reparos necessários de infraestrutura, oferece condições para atuar com os quinze leitos, que já estão preparados para receber os pacientes dependentes químicos, disparou o

O veículo precisa apresentar características especiais, originais ou resultantes de adaptação, que permitam a sua adequada utilização por portadores de deficiência física... O paciente com câncer é isento deste imposto apenas quando apresenta deficiência física nos membros superiores ou inferiores que o impeça de dirigir veículos comuns... Na fase sintomática da doença, o trabalhador cadastrado no FGTS que tiver neoplasia maligna (câncer) ou que tenha dependente portador de câncer poderá fazer o saque do FGTS

Amparo Assistencial ao Idoso e ao deficiente Será devido ao idoso com 65 anos de idade ou mais, que não exerça atividade remunerada e ao portador de deficiência incapacitado para a vida independente e... Pensão por morte Será devido ao conjunto de dependentes do segurado que veio a falecer, sendo ele aposentado ou não... Aposentadoria especial É devida ao segurado que estiver trabalhando sob condições especiais que prejudiquem sua saúde ou integridade física, durante 15, 20 ou 25 anos

declaratórios emitidos pelo Procurador-Geral da Fazenda Nacional: 14.1. verbas recebidas a título de dano moral; 14.2. valores recebidos a título de aposentadoria, reforma ou pensão, quando o beneficiário for portador... deficiência, evitando-se termos inadequados contidos no texto original; 8. esclarece-se que só há isenção do imposto sobre a renda em relação aos rendimentos decorrentes de auxílio-doença, que possui... doações e aos patrocínios diretamente em prol de ações e serviços no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa Com Deficiência

Um portador de deficiência física - em virtude de acidente de trabalho - obteve nesta Corte Superior o direito de acumular o auxílio-suplementar com os proventos de aposentadoria por invalidez, concedida... Uma decisao de 1999, já preconizava a posição do STJ em defesa da cidadania plena dos portadores de deficiência... O colegiado destacou que a relação homoafetiva gera direitos e, analogicamente à união estável, permite a inclusão do companheiro dependente em plano de assistência médica

de deficiência física, sensorial, mental ou múltipla, dependentes de entorpecentes, vítimas ou sob ameaça de qualquer tipo de violência... sábados, domingos e feriados, priorizando atendimentos que envolvam crianças e adolescentes abandonados, carentes de atenção ou afeto na família, explorados sexualmente, em estado de miserabilidade, portadores

químicos e portadores de deficiência física e mental... deputada Ana da 8, as atividades prestadas pela Aeamej envolvem convênios com organismos nacionais e internacionais voltados para a assistência a criança e ao adolescente, idosos, famílias carentes, dependentes