II CONGRESSO GOIANO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
O 2º Congresso Goiano de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Goiano de Direito Constitucional (IGDC), com apoio do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), acontecerá na terceira semana... Mauro Luiz Campbell Marques (STJ) Tema: Aplicação dos princípios constitucionais da Administração Pública no âmbito dos Tribunais Superiores Debatedor: DrSimpósio de Direito Constitucional Tributário
O vice-prefeito de Salvador, Edvaldo Brito, convidou hoje à tarde a presidente do TJ, desembargadora Sílvia Zarif, para presidir a sessão de encerramento do IX Simpósio de Direito Constitucional Tributário... Lecionou Direito por mais de 50 anos e escreveu obras de Direito do Trabalho, Direito Econômico e Direito Civil, destacando-se como o autor do anteprojeto de Código Civil que foi aproveitado para a redação... Foi também um dos responsáveis pelos estudos integrativos do direito privado com o direito públicoAmagis realiza palestra com professores de Portugal sobre Direito Constitucional
O professor Alex Sander Xavier Pires abordou o tema "Estado de Direito Democrático e as garantias constitucionais", apontando a necessidade de se reconstruir alguns institutos... O professor criticou o que chamou de instabilidade constitucional, citando as centenas de alterações e revisões realizadas na CF em 30 anos... O professor deixou um conjunto de provocações para que os presentes pudessem refletir e lembrou que “qualquer sociedade, em que não esteja assegurada a garantia dos direitos não tem constituição”, afirmouTempos de pandemia e o direito constitucional de ir e vir ,está sendo respeitado ?
Penal, que pune criminalmente a conduta de “ infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa ”, pelo que se nota a gravidade na restrição do direitoEsmape realiza palestra sobre Direito Constitucional
Atua na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo... Saiba mais sobre os participantes: André Rosa - possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1986), especialização em Direito Constitucional e Ciência Política pelo Centro de Estudios Constitucionales... Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Montesquieu Bordeaux IV (2008). Professor Visitante da Universidade Montesquieu Bordeaux IV (2008)Direito Constitucional, com Zélio Maia
Professor O advogado Zélio Maia é procurador do Distrito Federal, professor de Direito Constitucional, conselheiro da OAB/DF, e Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF... É também autor das obras A reforma do Poder Judiciário - Uma avaliação jurídica e política e Curso de Direito Constitucional em Exercícios... O curso de Direito Constitucional, da Escola Superior de Advocacia (ESA/DF), será ministrado pelo conselheiro da OAB/DF Zélio Maia e começará segunda-feira (5)Seminário da Enfam discutirá direito constitucional e administrativo
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) promove, nos próximos dias 18 e 19 de agosto, o Seminário de Direito Constitucional e Administrativo... Programação O ministro João Otávio de Noronha abrirá o primeiro dia de discussões (19), com o tema Criminalidade, Direito à Privacidade e Novas Formas de Comunicação