Esposa Separada de Fato do Marido em Notícias

De acordo com os autos, a esposa reside em outro imóvel deixado pelo marido falecido, de quem estava separada de fato desde 1983... Também sustentou que o novo Código Civil restringiu à esposa o direito de habitação, de modo que reconhecê-lo à companheira importaria colocá-la em vantagem... O espólio, representado pela esposa do falecido, requereu a desocupação do imóvel argumentando que, como o óbito ocorreu em julho de 2004, a questão deveria ser julgada no âmbito do Código Civil de 2002

De acordo com os autos, a esposa reside em outro imóvel deixado pelo marido falecido, de quem estava separada de fato desde 1983... Também sustentou que o novo Código Civil restringiu à esposa o direito de habitação, de modo que reconhecê-lo à companheira importaria colocá-la em vantagem... O espólio, representado pela esposa do falecido, requereu a desocupação do imóvel argumentando que, como o óbito ocorreu em julho de 2004, a questão deveria ser julgada no âmbito do Código Civil de 2002

O magistrado entendeu que "pelo fato de a mãe estar separada do pai não exerce qualquer direito na guarda da criança e por isso mesmo não a pode representar em tribunal". * De acordo com as declarações... o juiz estabeleceu que o marido da criança assinasse um documento onde se comprometia a não ter relações sexuais com a esposa até que ela chegasse à puberdade, quando ela poderia decidir se quer divorciar... do advogado Abdullah al-Jutaili, que atua em nome da mãe da criança, "o pai da menina combinou o casamento para saldar as dívidas que tinha com o seu amigo e atual marido da menina". * No primeiro julgamento

Ao analisar os autos, a juíza Sirlei lembrou que o ordenamento jurídico atual admite a união estável contraída por pessoa casada, desde que ela se ache separada de fato ou judicialmente... A viúva V.M.O. afirma que não sabia do relacionamento do marido com a autora da ação e que ele nunca deixou o lar conjugal... As requeridas da ação (esposa e filha) alegam que W.O. e a esposa permaneceram casados desde 21 de dezembro de 1984, tendo se separado somente por dois meses, oportunidade em que propuseram ação de separação

Ao analisar os autos, a juíza Sirlei lembrou que o ordenamento jurídico atual admite a união estável contraída por pessoa casada, desde que ela se ache separada de fato ou judicialmente... A viúva V.M.O. afirma que não sabia do relacionamento do marido com a autora da ação e que ele nunca deixou o lar conjugal... As requeridas da ação (esposa e filha) alegam que W.O. e a esposa permaneceram casados desde 21 de dezembro de 1984, tendo se separado somente por dois meses, oportunidade em que propuseram ação de separação

Ao analisar os autos, a juíza Sirlei lembrou que o ordenamento jurídico atual admite a união estável contraída por pessoa casada, desde que ela se ache separada de fato ou judicialmente... A viúva V.M.O. afirma que não sabia do relacionamento do marido com a autora da ação e que ele nunca deixou o lar conjugal... As requeridas da ação (esposa e filha) alegam que W.O e a esposa permaneceram casados desde 21 de dezembro de 1984, tendo se separado somente por dois meses, oportunidade em que propuseram ação de separação

Ao analisar os autos, a juíza Sirlei lembrou que o ordenamento jurídico atual admite a união estável contraída por pessoa casada, desde que ela se ache separada de fato ou judicialmente... A viúva V.M.O. afirma que não sabia do relacionamento do marido com a autora da ação e que ele nunca deixou o lar conjugal... As requeridas da ação (esposa e filha) alegam que W.O e a esposa permaneceram casados desde 21 de dezembro de 1984, tendo se separado somente por dois meses, oportunidade em que propuseram ação de separação

Ao analisar os autos, a juíza Sirlei lembrou que o ordenamento jurídico atual admite a união estável contraída por pessoa casada, desde que ela se ache separada de fato ou judicialmente... A viúva V.M.O. afirma que não sabia do relacionamento do marido com a autora da ação e que ele nunca deixou o lar conjugal... As requeridas da ação (esposa e filha) alegam que W.O. e a esposa permaneceram casados desde 21 de dezembro de 1984, tendo se separado somente por dois meses, oportunidade em que propuseram ação de separação

exclusivo do ex-marido... Ocorre que, apesar de ter se casado em 1947, sob o regime de comunhão universal de bens e estar separada de fato desde 1955, ela alegou que não restou comprovado que o imóvel foi adquirido com esforço... de fato há muito tempo

danos decorrentes da infidelidade do marido, em reconvenção, como oposição à ação de divórcio direto ajuizada pelo apelado, já estando separada de fato do marido há mais de três anos e já convivendo ela... Mas o colegiado manteve a sentença, ao fundamento de que "os fatos delituosos de infidelidade não são recentes, nem são a causa direta do divórcio movido pelo apelado; a apelante somente veio alegar os... O advogado da ré de uma ação de separação litigiosa não deixa por menos: "o ex-marido, ao longo dos últimos dez anos de casamento, praticou adultério sob a forma mais insidiosa possível, transando com