Extinção do Processo de Liquidação Extrajudicial em Notícias

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  • Câmara aprova nova regulamentação para profissão de leiloeiro público

    Notícias18/08/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    execuções judiciais e extrajudiciais, extinções de condomínio, alienações fiduciárias, penhores de qualquer natureza, inclusive de joias... O relator também buscou harmonizar a legislação dos leiloeiros ao novo Código de Processo Civil (Lei 13.105 /15)... computadores, de tudo o que, por autorização dos respectivos donos ou por autorização judicial, lhe for cometido, tais como bens móveis, imóveis, utensílios, bens pertencentes às massas falidas, liquidações
  • Câmara aprova nova regulamentação para profissão de leiloeiro público

    Notícias17/08/2017Câmara dos Deputados
    execuções judiciais e extrajudiciais, extinções de condomínio, alienações fiduciárias, penhores de qualquer natureza, inclusive de joias... O relator também buscou harmonizar a legislação dos leiloeiros ao novo Código de Processo Civil (Lei 13.105 /15)... computadores, de tudo o que, por autorização dos respectivos donos ou por autorização judicial, lhe for cometido, tais como bens móveis, imóveis, utensílios, bens pertencentes às massas falidas, liquidações
  • STJ - Informativo 730 - Direito Empresarial

    Notícias29/03/2022Fábio Bellote Gomes
    Sujeição dos créditos ao processo de soerguimento. Inadequação da via eleita. Extinção da execução... O plano deve obedecer à regra 'in the best interest of creditors'(no melhor interesse dos credores), ou seja, deve proporcionar-lhes pelo menos o que lhes caberia na hipótese de liquidação (falência) da... Ramo do Direito RECUPERAÇÃO JUDICIAL Tema Embargos à execução de título extrajudicial. Adiantamento de contratos de câmbio (ACC). Encargos. Empresa devedora em recuperação judicial
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 768 - 28 de março de 2023.

    INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Conforme a doutrina, "[a] liquidação extrajudicial consiste numa forma excepcional de liquidação e extinção da empresa, por processo administrativo, determinada pelo estado... Liquidação extrajudicial de empresa de consórcio. Danos ocasionados pelos liquidantes à massa falida e aos sócios. Responsabilidade objetiva do BACEN... Hipótese do art. 144 , IX , do Código de Processo Civil . Aplicação
  • Notícias do Diário Oficial

    A liberação desses bens há de ser postulada perante a autoridade administrativa encarregada da liquidação extrajudicial, ou, então, por meio das vias jurisdicionais próprias.”... Corregedoria Geral da Justiça: “Registro de Imóveis Comunicação de indisponibilidade de bens decorrente da liquidação extrajudicial de instituição financeira (Lei nº 6.024 /74, artigos 36 a 38) Atividade... S.S/C LTDA., cuja liquidação extrajudicial foi determinada por meio do ATO nº 871, de 15 de outubro de 1999, do Presidente do Banco Central do Brasil, atingindo os bens dos ex-administradores da referida
  • Anulação de contrato evita prejuízo de US$ 148 milhões para a CEF

    Notícias08/11/2010Superior Tribunal de Justiça
    Em 1985, quando o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da Habitasul, o BNH tratou de habilitar seus créditos, relativos a 180 contratos... De acordo com o processo, foi na fase de habilitação dos créditos junto à liquidação da Habitasul que o BNH cometeu uma série de erros, que resultaram em correção monetária a menor ou mesmo supressão de... do BNH e do estado de liquidação em que se encontrava a Habitasul
  • Anulação de contrato evita prejuízo de US$ 148 milhões para a CEF

    Notícias08/11/2010OAB - Seccional Bahia
    Em 1985, quando o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da Habitasul, o BNH tratou de habilitar seus créditos, relativos a 180 contratos... De acordo com o processo, foi na fase de habilitação dos créditos junto à liquidação da Habitasul que o BNH cometeu uma série de erros, que resultaram em correção monetária a menor ou mesmo supressão de... do BNH e do estado de liquidação em que se encontrava a Habitasul
  • Anulação de contrato evita prejuízo de US$ 148 milhões para a Caixa Econômica Federal

    Notícias08/11/2010Direito Vivo
    Em 1985, quando o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da Habitasul, o BNH tratou de habilitar seus créditos, relativos a 180 contratos... De acordo com o processo, foi na fase de habilitação dos créditos junto à liquidação da Habitasul que o BNH cometeu uma série de erros, que resultaram em correção monetária a menor ou mesmo supressão de... do BNH e do estado de liquidação em que se encontrava a Habitasul
  • Anulação de contrato evita prejuízo de US$ 148 milhões para a CEF

    Notícias08/11/2010Academia Brasileira de Direito
    Em 1985, quando o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da Habitasul, o BNH tratou de habilitar seus créditos, relativos a 180 contratos... De acordo com o processo, foi na fase de habilitação dos créditos junto à liquidação da Habitasul que o BNH cometeu uma série de erros, que resultaram em correção monetária a menor ou mesmo supressão de... do BNH e do estado de liquidação em que se encontrava a Habitasul
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