Embargos de Declaração Tempestivos em Notícias

"Não vejo como ter por tempestivo o recurso especial interposto antes do julgamento dos embargos de declaração, momento em que ainda não esgotada a instância ordinária e que se encontra interrompido o... A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o recurso especial protocolado antes do julgamento de acórdão proferido em embargos de declaração [tipo de recurso utilizado quando houver

Embargos de Declaração A partir de agora, os embargos de declaração serão previamente publicados em pauta para garantir transparência e previsibilidade ao julgamento... Todos os embargos de declaração serão publicados em pauta para que todos saibam com antecedência quando eles serão julgados pelo colegiado... Acabou o julgamento dos embargos em mesa ou por lista, conforme determina o novo CPC

Uma das empresas parte do processo opôs embargos de declaração da sentença via processo eletrônico e marcou a opção "sigilo"... Para o TRT-MT, não havia razão plausível para impedir que a parte contrária tivesse conhecimento dos embargos de declaração... O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho que determinou que um processo retorne à Vara do Trabalho de Rondonópolis (MT) que havia rejeitado embargos de declaração porque a empresa

de declaração... Assim, proveu o recurso especial para considerar tempestivo o agravo dos pais da criança. Processo: REsp 1.697.508... o ministro, o ECA , ao discorrer sobre prazo para interposição dos recursos no âmbito da Justiça da Infância e Juventude preceitua, no art. 198 , o prazo de 10 dias para o MP e a defesa, salvo nos embargos

Embargos de Declaração A partir de agora, os embargos de declaração serão previamente publicados em pauta para garantir transparência e previsibilidade ao julgamento... Todos os embargos de declaração serão publicados em pauta para que todos saibam com antecedência quando eles serão julgados pelo colegiado... Acabou o julgamento dos embargos em mesa ou por lista, conforme determina o novo CPC

Embargos de Declaração A partir de agora, os embargos de declaração serão previamente publicados em pauta para garantir transparência e previsibilidade ao julgamento... Todos os embargos de declaração serão publicados em pauta para que todos saibam com antecedência quando eles serão julgados pelo colegiado... Acabou o julgamento dos embargos em mesa ou por lista, conforme determina o novo CPC

Embargos de Declaração A partir de agora, os embargos de declaração serão previamente publicados em pauta para garantir transparência e previsibilidade ao julgamento... Todos os embargos de declaração serão publicados em pauta para que todos saibam com antecedência quando eles serão julgados pelo colegiado... Acabou o julgamento dos embargos em mesa ou por lista, conforme determina o novo CPC

A Bunge opôs embargos de declaração da sentença via processo eletrônico em 13/12/2013 e marcou a opção "sigilo"... Para o Regional, não havia razão plausível para impedir que a parte contrária tivesse conhecimento dos embargos de declaração... Com esse entendimento, um processo retornará à Vara do Trabalho de Rondonópolis (MT), para o julgamento de embargos de declaração opostos pela Bunge Alimentos S.A

A Bunge opôs embargos de declaração da sentença via processo eletrônico em 13/12/2013 e marcou a opção "sigilo"... Para o Regional, não havia razão plausível para impedir que a parte contrária tivesse conhecimento dos embargos de declaração... Com esse entendimento, um processo retornará à Vara do Trabalho de Rondonópolis (MT), para o julgamento de embargos de declaração opostos pela Bunge Alimentos S.A

A Bunge opôs embargos de declaração da sentença via processo eletrônico em 13/12/2013 e marcou a opção "sigilo"... Para o Regional, não havia razão plausível para impedir que a parte contrária tivesse conhecimento dos embargos de declaração... Com esse entendimento, um processo retornará à Vara do Trabalho de Rondonópolis (MT), para o julgamento de embargos de declaração opostos pela Bunge Alimentos S.A