Estado Avançado da Doença de Paget (Osteíte Deformante) em Notícias

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  • Não incide IR sobre aposentadoria de portador de doença grave

    Notícias27/06/2014COAD
    de Parkinson, espondiloartrose anuilosante, nefropatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida, fibrose cística... Não incide imposto de renda, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma... Os proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por pessoa portadora de doença relacionada no artigo 6º da Lei nº 7.713 /88 são isentos do imposto de renda
  • OAB-ES regulamenta isenção no pagamento de anuidade

    Notícias05/04/2017OAB - Seccional do Espírito Santo
    anquilosante; Nefropatia grave; Hepatopatia grave; além de estados avançados da doença de Paget (Osteíte deformante); Contaminação por radiação; Síndrome da Imunodeficiência Adquirida com base em conclusão... anquilosante; Nefropatia grave; Hepatopatia grave; além de estados avançados da doença de Paget (Osteíte deformante); Contaminação por radiação; Síndrome da Imunodeficiência Adquirida com base em conclusão... Está autorizada a isenção dos advogados e estagiários portadores das doenças graves previstas na Lei n.º 11.052 /2004. (Veja relação no fim da matéria)
  • Não incide imposto de renda sobre aposentadoria de portador de doença grave

    Notícias27/06/2014Carta Forense
    de Parkinson, espondiloartrose anuilosante, nefropatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida, fibrose cística... Não incide imposto de renda, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma... Os proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por pessoa portadora de doença relacionada no artigo 6º da Lei nº 7.713 /88 são isentos do imposto de renda
  • TRF4 amplia lista de doenças para retirada do FGTS

    Notícias14/03/2013Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de Paget (osteíte deformante), artrite reumatóide severa, hepatite crônica tipo C, miastemia gravis e lupus eritematoso sistêmico... O TRF4 (na imagem, prédio sede da corte) tem jurisdição sobre os Estados do RS, SC e PR... Conforme a decisão da 3ª Turma da corte, o fundo poderá ser retirado também nos casos de doenças graves não expressas na Lei 8.036 /90 que venham a acometer o trabalhador ou seus dependentes
  • Pessoas com deficiência e autistas poderão ter isenção de IR

    Notícias09/02/2012Instituto de Direito Sanitário Aplicado
    espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação e Aids... O Estado deve incentivar a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, concedendo-lhes o benefício fiscal não só quanto à aposentadoria, mas aos proventos de qualquer natureza, defende... O texto também estende a isenção sobre todos os rendimentos para os portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, esclerose múltipla, tumor maligno, hanseníase, cardiopatia grave, doença de Parkinson
  • Laudo médico particular serve para isenção de IR a portador de doença grave

    Notícias17/06/2011Espaço Vital
    de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de Paget (osteíte deformante) e síndrome de imunodeficiência adquirida (Aids) - , mesmo que a doença tenha sido... A isenção do IR é garantida por lei, mas o fisco argumentou que, também nos termos da lei, a doença deveria ter sido comprovada por laudo emitido por "serviço médico oficial, da União, dos Estados, do... rendimentos de portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, neoplasia maligna (câncer), cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença
  • Pessoas com deficiência e autistas poderão ter isenção de IR

    Notícias07/02/2012Câmara dos Deputados
    espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação e Aids... Ronaldo Benedet defende que o Estado incentive a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho... O texto também estende a isenção sobre todos os rendimentos para os portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, esclerose múltipla, tumor maligno, hanseníase, cardiopatia grave, doença de Parkinson
  • Fojebra intervem como amicus curiae para que servidor com doença grave e incurável, não especificada em lei, possa receber aposentadoria integral

    público, hanseníase, cardiopatia grave, doença de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estados avançados do mal de Paget (osteíte deformante... degenerativas, causam conseqüências até mais graves, sem que o Estado reconheça voluntariamente essa realidade, daí o transtorno de vários servidores que precisam pedir judicialmente a aposentadoria por... Escrito por Paulo Sérgio Costa da Costa Nos autos do Recurso Extraordinário nº 656860 , com repercusão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, a Fojebra interviu para garantir aos servidores com doença
  • Grupo de estudos discute pagamento de precatórios a portadores de doenças graves

    Notícias20/06/2014Conselho Nacional de Justiça
    de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, Aids e hepatopatia grave, além de incluir igualmente... as doenças profissionais incapacitantes... “Discutimos muitas questões a partir do elenco legal de doenças graves, inclusive quanto à possível flexibilização ou não desse rol e mesmo quanto à forma de comprovação das doenças profissionais”, afirmou
  • TRF-4 amplia lista de doenças para retirada do FGTS

    Notícias15/03/2013Espaço Vital
    anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de Paget (osteíte deformante), artrite reumatóide severa, hepatite crônica tipo C, miastemia gravis e lupus eritematoso sistêmico... Conforme a decisão da 3ª Turma da Corte, o fundo poderá ser retirado também nos casos de doenças graves não expressas na Lei nº 8.036 /90 que venham a acometer o trabalhador ou seus dependentes... Foram incluídas nas hipóteses de retirada do FGTS: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose
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