Férias e Licença Gestante em Notícias

Dispõe sobre a prorrogação da licença à gestante no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus... No caso de coincidir o período de prorrogação da licença com o da fruição de férias, estas serão gozadas após o término da prorrogação, se outra data não houver sido requerida pela magistrada ou pela servidora... Art. 7º Em caso de falecimento da criança, cessará o direito à prorrogação da licença à gestante ou à adotante. Art. 8º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação

Ele explica que a empresa onde trabalha entendeu bem a situação e lhe concedeu o período de um mês de férias. Com o tempo da licença de 120 dias, Alexandre só retornará ao emprego em janeiro... O professor ofereceu abrigo e acompanhamento médico à gestante na casa dos pais dele, em Presidente Venceslau (SP), até o nascimento da criança... Segundo os advogados, desde que Alexandre terminou o período de férias, não tinha mais como voltar ao trabalho, pois não tinha com quem deixar os filhos nem condições de pagar uma pessoa para ficar com

Gestantes As gestantes e lactantes poderão trabalhar em atividades de grau mínimo e médio de insalubridade, a não ser que apresentem atestado emitido por médico de confiança que recomende o afastamento... Férias Trabalhador de qualquer idade poderá tirar até três férias por ano, desde que um dos períodos seja maior que 14 dias e os outros dois tenham, no mínimo, 5 dias cada um... Quem trabalhar nessas condições terá férias, FGTS, previdência e 13º salário proporcionais

Estando à empregada doméstica com direito ao gozo da licença-maternidade, período em que faz jus ao salário-maternidade, e, tendo o empregador obstaculizado o gozo desse direito pela dispensa arbitrária... Estabilidade – Empregada Doméstica Gestante Com o advento da Lei nº 11.324 /2006 a empregada doméstica gestante passou a ter estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses... Férias anuais de 30 dias As férias do empregado doméstico eram de 20 dias úteis, em conformidade com o artigo 3º da Lei nº 5.859 /1972

Gestantes As gestantes e lactantes poderão trabalhar em atividades de grau mínimo e médio de insalubridade, a não ser que apresentem atestado emitido por médico de confiança que recomende o afastamento... Férias Trabalhador de qualquer idade poderá tirar até três férias por ano, desde que um dos períodos seja maior que 14 dias e os outros dois tenham, no mínimo, 5 dias cada um... Quem trabalhar nessas condições terá férias, FGTS, previdência e 13º salário proporcionais

pena de confissão, aplicada em razão da ausência dos réus na audiência em que deveriam depor, as testemunhas declararam que a empregada foi impedida de retornar ao serviço por ocasião do vencimento da licença... sentenciante condenou os reclamados a pagarem à empregada doméstica indenização substitutiva correspondente aos salários, desde a data da dispensa até cinco meses após o parto, acrescida de aviso prévio, férias... Levando em conta o fato de a trabalhadora ter direito à estabilidade provisória da gestante e, mesmo assim, ter sido dispensada injustamente, pela via da negativa de retorno ao emprego, e como era desaconselhável

pena de confissão, aplicada em razão da ausência dos réus na audiência em que deveriam depor, as testemunhas declararam que a empregada foi impedida de retornar ao serviço por ocasião do vencimento da licença... sentenciante condenou os reclamados a pagarem à empregada doméstica indenização substitutiva correspondente aos salários, desde a data da dispensa até cinco meses após o parto, acrescida de aviso prévio, férias... Levando em conta o fato de a trabalhadora ter direito à estabilidade provisória da gestante e, mesmo assim, ter sido dispensada injustamente, pela via da negativa de retorno ao emprego, e como era desaconselhável

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), no entanto, entendeu que, ao emendar a licença-gestante com férias, ela ficou afastada por quase cinco dos seis meses previstos na lei para a amamentação

É vedada a inscrição de servidores que estejam afastados nos dias indicados (licença saúde, gestante, férias, licença prêmio e outros). Fonte: DJE... Recursos Humanos COMUNICA a todos os interessados em participar do sistema de plantão judiciário, previsto no período de 20/12/2012 a 06/01/2013, que deverão encaminhar inscrição via e-mail ( sgrh.ferias

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região SC , no entanto, entendeu que, ao emendar a licença-gestante com férias, ela ficou afastada por quase cinco dos seis meses previstos na lei para a amamentação