Falsidade Ideológica.aplicação em Notícias

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  • Mantida condenação por evasão de divisas contra ex-dirigentes da construtora da sede do TRT paulista

    Notícias10/05/2012Direito Legal
    Sobre a aplicação do princípio da consunção, o desembargador afirmou que o TRF3 concluiu que o delito de falsidade ideológica foi praticado mais de três anos depois da consumação do crime de evasão de... Quanto a José Eduardo Teixeira, os magistrados reduziram a pena pelo crime de falsidade ideológica de dois anos e dois meses para um ano e oito meses... Para os advogados, a falsidade ideológica não poderia ser tida como crime autônomo, uma vez que os documentos supostamente falsos seriam uma forma de garantir o resultado da evasão de divisas
  • MPF questiona atitude de má-fé de defesa de empresário capixaba

    “A defesa teve a clara vontade de desafiar decisão unânime, adiando o julgamento o quanto pôde, visando a prescrição da pena pelo crime tributário, como ocorreu com a falsidade ideológica.”... ideológica... de declaração) com teor semelhante em nome do empresário Celso Luiz Covre, sócio da extinta Transportadora Brasil Novo, condenado a seis anos e três meses de prisão e multa por sonegação fiscal e falsidade ideológica
  • Prefeitura de Itirapina protagoniza atos de xenofobia e discriminação e nega vacina contra Covid 19. Depois, criminaliza vítima.

    Notícias09/09/2021Sandra L. F. Guzman
    reclamação legítima da vacina como elemento de merecida relevância na garantia do direito à saúde, se traduziu no fato de que fosse instaurado um processo CRIMINAL contra mim pelo suposto Delito de falsidade ideológica... direitos à saúde e por conexidade à vida, o Ministério Público Estadual da Comarca de Itirapina assumindo a representação da Secretaria de Saúde, apresentou denúncia contra mim pelo suposto delito de falsidade ideológica... ideológica como represália e ao mesmo tempo estratégia justificativa dos crimes de xenofobia e discriminação praticados pela administração
  • Improbidade: pedido o afastamento de diretor do presídio de Itapirapuã

    Notícias24/09/2012Ministério Público do Estado de Goiás
    Posteriormente, inseriu declaração de falta na folha de frequência do reeducando, o que caracteriza o crime de falsidade ideológica... O MP quer também que a Delegacia de Polícia de Itapirapuã seja oficiada para a instauração de inquérito policial para apurar o crime de falsidade ideológica praticado por André Luiz, entre outras providências... ideológica
  • 5ª Turma mantém ordem de prisão preventiva contra ex-prefeita foragida

    Notícias19/02/2020Consultor Jurídico
    A prisão da ex-prefeita foi decretada no curso de ação penal que apura delitos como patrocínio privado em licitação pública, crime de responsabilidade, falsidade ideológica e falsificação de documentos... Para assegurar a instrução criminal e garantir a aplicação da lei penal, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a ordem de prisão preventiva contra Vilma Maria Diniz Gonçalves, ex-prefeita... de busca e apreensão, procedeu a intimidações e influências nos depoimentos de testemunhas e se encontra foragida – o que demonstra a necessidade de se assegurar a instrução criminal e garantir a aplicação
  • Negado habeas corpus a empresário denunciado por fraudes de ICMS de mais de R$ 300 milhões no RJ

    Notícias17/03/2020Supremo Tribunal Federal
    Recurso Ordinário Habeas Corpus (RHC) 182208, impetrado pela defesa do português Gilberto Sebastião Monteiro, denunciado e preso preventivamente pela suposta prática dos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica... ideológica e crime contra a ordem tributária... autoria da prática de crimes contra a ordem tributária, não haveria os elementos necessários para a decretação da prisão preventiva, como a necessidade da garantia da ordem pública ou econômica e da aplicação
  • Mantida condenação por evasão de divisas contra ex-dirigentes da construtora da sede do TRT paulista

    Notícias09/05/2012Superior Tribunal de Justiça
    Sobre a aplicação do princípio da consunção, o desembargador afirmou que o TRF3 concluiu que o delito de falsidade ideológica foi praticado mais de três anos depois da consumação do crime de evasão de... Quanto a José Eduardo Teixeira, os magistrados reduziram a pena pelo crime de falsidade ideológica de dois anos e dois meses para um ano e oito meses... Para os advogados, a falsidade ideológica não poderia ser tida como crime autônomo, uma vez que os documentos supostamente falsos seriam uma forma de garantir o resultado da evasão de divisas
  • MPF questiona atitude de má-fé de defesa de empresário capixaba

    Notícias20/06/2013Ministério Público Federal
    A defesa teve a clara vontade de desafiar decisão unânime, adiando o julgamento o quanto pôde, visando a prescrição da pena pelo crime tributário, como ocorreu com a falsidade ideológica... ideológica... de declaração) com teor semelhante em nome do empresário Celso Luiz Covre, sócio da extinta Transportadora Brasil Novo, condenado a seis anos e três meses de prisão e multa por sonegação fiscal e falsidade ideológica
  • MPF questiona atitude de má-fé de defesa de empresário capixaba

    Notícias20/06/2013Procuradoria Geral da República
    “A defesa teve a clara vontade de desafiar decisão unânime, adiando o julgamento o quanto pôde, visando a prescrição da pena pelo crime tributário, como ocorreu com a falsidade ideológica.”... ideológica... de declaração) com teor semelhante em nome do empresário Celso Luiz Covre, sócio da extinta Transportadora Brasil Novo, condenado a seis anos e três meses de prisão e multa por sonegação fiscal e falsidade ideológica
  • STJ - Mantida condenação por evasão de divisas contra ex-dirigentes da construtora da sede do TRT paulista

    Notícias10/05/2012Nota Dez
    Sobre a aplicação do princípio da consunção, o desembargador afirmou que o TRF3 concluiu que o delito de falsidade ideológica foi praticado mais de três anos depois da consumação do crime de evasão de... Quanto a José Eduardo Teixeira, os magistrados reduziram a pena pelo crime de falsidade ideológica de dois anos e dois meses para um ano e oito meses... Para os advogados, a falsidade ideológica não poderia ser tida como crime autônomo, uma vez que os documentos supostamente falsos seriam uma forma de garantir o resultado da evasão de divisas
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