Fgts. Requerimento em Notícias

Os trabalhadores que forem contratados pelas regras da MP terão redução da alíquota de contribuição do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 8% para 2%, além de e redução da multa do FGTS em... O requerimento foi retirado de pauta, devido à ausência do autor, mas Fabiano Contarato apresentou requerimento extrapauta no mesmo teor. — Na verdade, eu queria fazer só uma reflexão aos colegas, a respeito... Ao aprovar o requerimento de Contarato, o presidente da CAS, senador Romário (Podemos-RJ), afirmou que a comissão não tem poder para sobrestar o projeto, mas que o requerimento será apresentado ao Plenário

Segundo o TRT-10, como gestora do FGTS, a Caixa Econômica deve examinar caso a caso os requerimentos de saque nas contas vinculadas, para verificar a ocorrência dos motivos autorizadores do saque... O Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida cláusula pactuada em norma coletiva que reduz de 40% para 20% a multa sobre o FGTS em decorrência de estipular a culpa recíproca como causa para rescisão... Para ele, a movimentação da conta afronta a lei do FGTS (8.036/1990) nos artigos 18 , parágrafo 2º , 20 , I , e 29-D , parágrafo único. Com Informações da Assessoria de Imprensa do TST

O presidiário poderá também fazer o requerimento em formulário próprio da Caixa, que será encaminhado ao juiz responsável... Os presos que têm conta no FGTS inativa há mais de três anos ou sofrem de doença grave poderão autorizar um parente a retirar o valor nas agências da Caixa, instituição responsável pela administração do... Pela estimativa da Caixa, aproximadamente 27 mil presidiários têm conta no FGTS e preenchem as condições para sacar os recursos, mas o número real será conhecido só com o funcionamento do sistema

Também será possível enviar o requerimento administrativo por e-mail às superintendências locais da pasta, no endereço http://trabalho.uf@economia.gov.br/... Saque-aniversário do FGTS Os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) têm acesso gradual à cota de 2022... Contas inativas do FGTS Trabalhadores com carteira assinada demitidos e que ficaram três anos sem trabalhar formalmente podem sacar todos os saldos das contas inativas do FGTS

Rodovias Na mesma reunião, a CI deve examinar dois requerimentos para realização de audiências públicas... O Projeto de Lei do Senado 371/2015, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), permite o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a aquisição e a instalação de equipamentos de geração elétrica... Também deverá ser apreciado requerimento do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) para discutir a reconstrução da BR-319, no trecho entre Porto Velho (RO) e Manaus (AM), em relação ao modelo a ser implantado

Em discussão: saber se as entidades têm legitimidade ativa para propor ADPF; e se devem ser processados e julgados pela administração os requerimentos administrativos de licença para exploração de CLIA... (ADIs 2382, 2425 e 2479) questionando dispositivos de medida provisória que consideram imprescindível o comparecimento pessoal do titular da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS... A CNTM alega que as alterações introduzidas, ao exigirem o comparecimento pessoal do trabalhador para levantamento do FGTS, restringiu o direito dos sindicatos e associações de representar seus filiados

Rodovias Na mesma reunião, a CI deve examinar dois requerimentos para realização de audiências públicas... O Projeto de Lei do Senado 371/2015, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), permite o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a aquisição e a instalação de equipamentos de geração elétrica... Também deverá ser apreciado requerimento do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) para discutir a reconstrução da BR-319, no trecho entre Porto Velho (RO) e Manaus (AM), em relação ao modelo a ser implantado

É preciso ir à opção "Agendamentos/Requerimentos. O novo simulador está em" Calculadoras "... Os requerimentos também podem ser formalizados pelo telefone da Central 135, disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h... EM 2019 .MATERIAL COMPLETO PARA REVISÃO DO SALDO DO FGTS:MODELO DE PETIÇÃO ATUALIZADA, PLANILHA DE CÁLCULOS .MODELO DE DEFESA E RECURSO EM 1ª E 2ª INSTÂNCIAS PARA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

O presidiário poderá também fazer o requerimento em formulário próprio da Caixa, que será encaminhado ao juiz responsável... Pelas normas do FGTS, o trabalhador pode sacar o dinheiro do fundo também em caso de doença grave na família... Presidiários que tenham conta no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) inativa há mais de três anos ou sejam portadores de doença grave poderão autorizar um parente a retirar o dinheiro nas agências

O presidiário poderá também fazer o requerimento em formulário próprio da Caixa, que será encaminhado ao juiz responsável... Pelas normas do FGTS, o trabalhador pode sacar o dinheiro do fundo também em caso de doença grave na família... Presidiários que tenham conta no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) inativa há mais de três anos ou sejam portadores de doença grave poderão autorizar um parente a retirar o dinheiro nas agências