Funções do Empregado em Notícias

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  • Desvio de Função ou Acúmulo de Função!!

    Notícias08/06/2020Aline Cardoso
    🔹Desvio de Função: ocorre quando o empregado é obrigado a exercer função distinta daquela para a qual foi contratado... 🔹Acúmulo de Função: ocorre quando o empregado exerce além da sua função para o qual foi contratado uma outra função extra... 🔹Sendo reconhecido o Desvio de função, o empregado terá direito as diferenças, do cargo para o qual foi contratado para o cargo que efetivamente está exercendo
  • Contrato de experiência após dispensa da mesma função é considerado fraude

    Notícias19/05/2021Pauta Jurídica
    “No caso, ficou claro que o empregado foi contratado a título de experiência para exercer as mesmas funções que anteriormente exercia”, assinalou... para exercer a função para a qual está sendo contratado e, ao empregado, avaliar sua adaptação à estrutura hierárquica do empregador e às condições de trabalho... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o contrato de experiência firmado pela Louis Dreyfus Company Sucos S.A. com um colhedor de laranjas de Batatais (SP) para a mesma função da qual
  • [VÍDEO] Empregado demitido sem motivo no primeiro dia de trabalho será indenizado

    Notícias17/08/2021Gabriel Pacheco
    É lógico que em um dia de trabalho dá para perceber se o empregado vai dar certo naquela função ou não. Até muito menos que isso... O próprio nome do contrato já é bem sugestivo; ele serve para o empregado ver se se encaixa na função contratada, e também para a empresa ver se o empregado cumpre as expectativas da contratação... Análise do caso prático    O rapaz foi contratado para exercer a função de instalador de antena e incialmente se tratou de um contrato de experiência com prazo de 45 dias
  • Condomínio condenado a indenizar vítima de acidente causado por empregado que ingeriu bebida alcoólica após expediente no serviço.

    Notícias30/12/2021Perfil Removido
    em função de seu emprego para ingressar no veículo e causar o dano... em função de seu emprego para ingressar no veículo e causar o dano... No caso, o evento danoso ocorreu com a participação do empregado do condomínio, tendo em vista que o empregado permaneceu no trabalho e lá mesmo se embebedou, além de ter se locupletado da informação adquirida
  • TRT-2ª – Igreja é condenada a pagar R$ 170 mil a empregado que desempenhou função de pastor

    Exercendo função religiosa de pastor até o ano 2000, aproximadamente, um empregado da Igreja U. ingressou com uma reclamação trabalhista pleiteando reconhecimento de vínculo empregatício e das verbas decorrentes... Como é sabido, a função do culto é religiosa e não gera vínculo empregatício, por ser voluntária... Inconformados, o empregado e a Igreja U. interpuseram recursos contra a referida sentença
  • Empregado dos Correios tem reconhecido o direito de incorporar função que recebeu por mais de dez anos

    A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos foi condenada a restabelecer o pagamento da função gratificada retirada de um empregado... Apesar de reconhecer que o empregado de fato exerceu os cargos de confiança no período, a Empresa alegou que a gratificação de função só deve ser paga enquanto o trabalhador estiver prestando o serviço... De acordo com o dispositivo, “Percebida a gratificação de função por dez ou mais anos pelo empregado, se o empregador, sem justo motivo, revertê-lo a seu cargo efetivo, não poderá retirar-lhe a gratificação
  • Homofobia: empregado chamado de “bicha” e “veado” em empresa atacadista de Uberlândia receberá indenização de R$ 8 mil

    Notícias21/10/2022Gabriel Pacheco
    Outra testemunha, que atuava na função de ajudante de armazém, explicou que ouvia dos líderes críticas à orientação sexual do ex-empregado... A empresa provou que levou ao conhecimento dos empregados tais regras, por meio de treinamento, com lista de presença, na qual se lê o nome do ex-empregado... Argumentou ainda que é impossível a fiscalização individual do comportamento de cada empregado
  • Empregado de grupo de risco da covid-19 poderá concorrer a eleição da Cipa

    Notícias03/12/2021Edson Viana
    ações durante a pandemia e coordenar atividades de assistência e prevenção entre os trabalhadores, “o que torna inegável a necessidade de o cipeiro estar com o contrato ativo e apto para o exercício da função... Todavia, o TRT denegou a segurança, por entender que cabe aos empregados eleitores decidirem quem está habilitado para a representação e a participação efetiva do membro eleito... 02/12/21 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que anulara a eleição em que um empregado da PepsiCo Amacoco Bebidas do Brasil Ltda
  • Empregado que desenvolveu depressão grave em razão da sobrecarga de trabalho deve ser indenizado

    Notícias16/05/2022Marco Alves
    No mesmo mês de abril de 2014, teve que ser internado em instituição psiquiátrica, em função do quadro de depressão grave desencadeado pelo excesso de trabalho... A magistrada de primeiro grau entendeu que a doença psíquica do empregado foi decorrente da carga horária exorbitante... sem concessão de folgas e intervalos, atuaram como concausa para o desencadeamento do transtorno mental, e que a reclamada não adotou as medidas necessárias para garantir a integridade física do empregado
  • Serpro e empregados continuam conciliação no TST em processo sobre desvio de função

    Notícias20/10/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    (19), para tentar solucionar um processo sobre desvio de função que tramita desde 1989 e resultou em condenação bilionária... Os trabalhadores, contratados pelo Serpro para o exercício de diversas atribuições, foram cedidos ao Ministério da Fazenda para prestar serviços de auxiliar do Serpro na Receita Federal, exercendo funções... Na ocasião, os representantes dos empregados sugeriram acordo de quase R$ 1,1 bilhão, com a demonstração de cálculos
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