Falha na Prestação de Serviço em Notícias

Na fase recursal, arguiu a nulidade dos atos processuais a partir da notificação, justificando que houve falha na prestação dos serviços por parte da empresa estatal... Segundo o magistrado, ficaram evidentes o fato (ausência de notificação), o nexo causal (falha no serviço postal da ré) e o prejuízo (ônus recursal por condenação em processo judicial) que sujeitou os

de natureza alimentar e o constrangimento a que foi submetida a autora, relatado no boletim de ocorrência, por obra de terceiros, mas ocorrido dentro do estabelecimento bancário na área destinada ao serviço... ser atribuído exclusivamente à vítima É evidente que sua postura no fato contribuiu também para a ocorrência do dano, mas não de forma exclusiva A responsabilidade do ente bancário decorre do fato do serviço... decorrência, a consumidora passou a sofrer descontos nos vencimentos devido ao empréstimo, além de receber correspondência do cartão de crédito Ourocard Visa, informando que o nome dela seria incluído no Serviço

Do Direito ao Consumidor Nestes casos, quando acontece a falha na prestação de serviços, o CDC conceitua como consumidoras, nos termos do A rtigo 2º , do Código de Defesa do Consumidor , o seguinte: “... de serviços (grifo nosso)... Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final ” (grifo nosso)

na prestação dos serviços... como o risco de morte dos passageiros pela falta de segurança na circulação dos trens com as portas abertas, o uso de truculência contra os usuários por parte dos funcionários da empresa entre outras falhas

O Tribunal de Justiça entendeu que uma concessionária de veículos pode responder por eventual falha na prestação de serviços, mesmo que busque se eximir de responsabilidades ao apontar a empresa fabricante... É possível concluir que não se está diante de eventual defeito do produto, mas sim de falha na prestação do serviço, a ensejar a responsabilidade solidária da cadeia de fornecedores, sobretudo daqueles... A mulher precisou deixar seu carro para conserto na concessionária após um acidente de trânsito, mas o serviço nem sequer teve início depois de três meses de espera

Elevadores do Brasil indeniza por falha na prestação do serviço A Elevadores do Brasil foi condenada a pagar R$ 10 mil de danos morais por falha na prestação do serviço... Wellut Borges de Mattos conta que contratou a ré para reparação do elevador de serviço do edifício do qual é síndica... No entanto, depois de realizado o serviço, quando a autora da ação foi fazer o teste com o funcionário da empresa e outros condôminos, o elevador despencou

condenou o réu a revisão de contrato de financiamento estudantil além de pagamento de indenizações por danos morais e materiais com base na Responsabilidade Objetiva que o fornecedor exerce pelo fato do serviço... No enfrentamento do tema, o juízo assim fundamentou o julgado: "Resta portando analisar a alegação de falha no modo de agir da universidade, a qual, segundo o autor, não teria cumprido com seu dever de

de indenização por danos morais e materiais por falha na prestação de serviço... A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais julgou improcedente o recurso inominado interposto pela empresa Exponencial Serviço de Assessoria e Consultoria Ltda, mantendo, assim, sua condenação ao pagamento... O conflito A Exponencial Serviço de Assessoria e Consultoria Ltda interpôs recurso inominado junto à 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, objetivando a reforma de sentença exarada pelo 3º Juizado

Sérgio Fernandes Martins, entendeu que, de acordo com os elementos constante dos autos, ficou evidente a falha na prestação dos serviços contratados pelos requeridos por conta do inadimplemento do contrato... Consta nos autos que, em razão da má qualidade e de problemas na prestação do serviço educacional, alguns alunos abandonaram o curso de Técnico em Enfermagem oferecido pela instituição, situação que lhes... Alegou ainda que a excelência dos serviços educacionais prestados se mostram em seus mais de 15 anos de atuação no mercado, já havendo formado mais de 1.500 profissionais técnicos na área da saúde

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) deve pagar indenização de R$ 9 mil por falha na prestação de serviço... Disseram ainda que, por conta da falha no serviço, são obrigados a buscar água em localidade distante de onde residem... Alegou ainda que o serviço já foi normalizado, razão pela qual pediu a improcedência da ação