Fgts. Cálculo do Valor Devido em Notícias

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  • ICMS na conta de luz: Calcule o valor da restituição

    Notícias29/03/2018Material Jurídico
    O tópico é referente ao cálculo do valor da restituição do ICMS na conta de luz... Destaca-se que as taxas e encargos são devidos, não sendo devido o ICMS sobre estas parcelas. Para exemplificar, escolhemos uma conta da LIGHT, porém poderia ser de qualquer concessionária... Esse cálculo é referente à somente uma conta. Agora você deve fazer isso com todas as 60 contas e, ao final, somar os valores obtidos em cada conta. Esse será o valor da causa
  • Em que uma tese tributária pode ser útil na minha empresa?

    Notícias10/05/2022Mariah Viégas
    ICMS da base de cálculo do PIS /COFINS; a inconstitucionalidade do adicional de 10% do FGTS dentre outras... ao contribuinte, porém a forma de cobrança – a modulação da cobrança – está acima do valor devido ao caso concreto... Lembrando que esses valores a serem restituídos somente se aplicam nos últimos 05 (cinco) anos, devido a chamada prescrição quinquenal
  • ICMS na conta de luz: como calcular o valor da sua restituição

    Notícias20/02/2018Material Jurídico
    O tópico é referente ao cálculo do valor da restituição do ICMS... Como é possível pedir o recálculo do FGTS dos trabalhadores brasileiros retido pelo Governo Federal... Destaca-se que as taxas e encargos são devidos, não sendo devido o ICMS sobre estas parcelas. Para exemplificar, escolhemos uma conta da LIGHT, porém poderia ser de qualquer concessionária
  • ICMS na conta de luz: Calcule o valor da restituição

    Notícias22/03/2018Material Jurídico
    O tópico é referente ao cálculo do valor da restituição do ICMS na conta de luz... Destaca-se que as taxas e encargos são devidos, não sendo devido o ICMS sobre estas parcelas. Para exemplificar, escolhemos uma conta da LIGHT, porém poderia ser de qualquer concessionária... Esse cálculo é referente à somente uma conta. Agora você deve fazer isso com todas as 60 contas e, ao final, somar os valores obtidos em cada conta. Esse será o valor da causa
  • Tem novidade na Revisão da Vida Toda. Confira Aqui!

    Notícias13/05/2021Juri Descomplica
    Quem não estiver satisfeito com o valor da aposentadoria tem direito de pedir a revisão do cálculo que deu origem ao benefício? Sim... O primeiro passo é fazer um cálculo para ter certeza de que o valor do benefício vai, de fato, aumentar. Ninguém vai ser louco de pedir uma revisão para reduzir o valor da aposentadoria... Clique aqui. f onte: Cidade ON 📰 VEJA TAMBÉM: Ainda vale a pena solicitar a correção do FGTS ? Veja a T ese da Nova correção do FGTS . Auxílio da parte teórica à prática. Clique aqui
  • Concessionárias de serviço público devem arcar com FGTS

    Notícias08/03/2015Correio Forense
    Defenderam a inconstitucionalidade do artigo 1º da LC 110 /2001 “porquanto tem por base de cálculo os depósitos devidos referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, durante a vigência do contrato... da operação e, no caso de importação, o valor aduaneiro”... de superveniente inconstitucionalidade do art. 1º da LC 110 /2001 não encontra respaldo nesta Corte”, disse, ao citar decisão da 5ª Turma no sentido de que “a alegação de que o patrimônio líquido do FGTS
  • ICMS na conta de luz: Como calcular o valor da restituição

    Notícias26/04/2018Restituição do ICMS
    O tópico é referente ao cálculo do valor da restituição do ICMS... Destaca-se que as taxas e encargos são devidos, não sendo devido o ICMS sobre estas parcelas. Para exemplificar, escolhemos uma conta da LIGHT, porém poderia ser de qualquer concessionária... Esse cálculo é referente à somente uma conta. Agora você deve fazer isso com todas as 60 contas e, ao final, somar os valores obtidos em cada conta. Esse será o valor da causa
  • Saiba como regularizar e recolher o FGTS de trabalhador doméstico

    Notícias02/10/2015Justificando
    para a guia unificada de recolhimento do FGTS e dos tributos devidos pelo empregador... O recolhimento da competência 09/2015, que tem vencimento até o dia 07 de outubro, é devido pelos empregadores que já tinham optado por recolher o FGTS... sem justa causa – 3,2% do salário (depósito compulsório); - INSS devido pelo empregador – 8% do salário; - INSS devido pelo trabalhador – de 8% a 11%, dependendo do salário; - Imposto de Renda Pessoa
  • Revisão do INSS: direito!

    Notícias25/04/2019Jhonatas Nascimento
    Fonte: O DIA VEJA TAMBÉM: REVISÃO DO FGTS: VOCÊ PODE TER ESSE DIREITO DEFENDA SUA APOSENTADORIA MATERIAL COMPLETO PARA CORREÇÃO DO FGTS MAIS DE 1800 MODELOS DE RECURSOS DE MULTAS... Ele orienta verificar se vale a pena ajuizar a ação, se a inclusão das contribuições anteriores vai alterar o valor... A decisão da Corte deverá orientar juízes de instâncias inferiores, devido ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para ação recém julgada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região
  • Adicional de 10% do FGTS pagos por demissão é indevido

    Notícias18/02/2015Consultor Jurídico
    ter como base de cálculo ou o faturamento, ou a receita bruta, ou o valor da operação ou, no caso de importação, o valor aduaneiro, ao que não corresponde a base de cálculo da exação de que cuidamos, que... todos os depósitos devidos, referentes ao FGTS, durante a vigência do contrato de trabalho, acrescido das remunerações aplicáveis às contas vinculadas à alíquota de 10%... da operação ou, no caso de importação, o valor aduaneiro
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