Filho de Criação em Notícias

O objetivo da norma, segundo Bellizze, é permitir a participação mais ativa de ambos os pais na criação dos filhos... A revelia em ação que envolve guarda de filho, por si só, não implica renúncia tácita do pai ou da mãe em relação à guarda compartilhada, por se tratar de direito indisponível dos pais... Ele destacou que, apesar da previsão legal de transação do direito indisponível, “não há que se falar em presunção de veracidade dos fatos oriunda da revelia” nas ações que envolvem a guarda de filho

Diante disso, correto o entendimento e adequada esta permissão para que o filho venha a ter o direito do sobrenome desse pai de criação”, afirma... Nessa perspectiva, mesmo o filho tendo sido representado pela mãe, ele pode vir a ter direito de acrescentar o sobrenome do seu pai de criação, independente de anuência... ao desses filhos

Diante disso, correto o entendimento e adequada esta permissão para que o filho venha a ter o direito do sobrenome desse pai de criação”, afirma... Nessa perspectiva, mesmo o filho tendo sido representado pela mãe, ele pode vir a ter direito de acrescentar o sobrenome do seu pai de criação, independente de anuência... ao desses filhos

“Já perdemos muitas mães que morreram de tristeza após o falecimento de seus filhos”, disse Ana Paula, que há cinco anos teve o filho morto com um tiro nas costas durante operação policial... Familiares das vítimas decorrentes de ações policiais no estado defenderam nesta sexta-feira (22/11) a criação de um fundo de reparação econômica como forma de subsistência

Segundo o magistrado, embora não se possa obrigar os detentores do poder familiar a amar ou nutrir afeto pelo filho, existe o dever de dirigir a criação e a educação da criança ou do adolescente, o que... implica participar ativamente da vida dos filhos

Segundo o magistrado, embora não se possa obrigar os detentores do poder familiar a amar ou nutrir afeto pelo filho, existe o dever de dirigir a criação e a educação da criança ou do adolescente, o que... implica participar ativamente da vida dos filhos

Ao destacar a importância da participação dos Tribunais Regionais do Trabalho na promoção do projeto, o coordenador do CGMNac-JT, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, solicitou que os TRTs fossem... O grupo deliberou sobre diversos outros temas, como a proposta de criação de um acervo raro ou especial pertinente à história da Justiça do Trabalho e ao Direito do Trabalho... Um dos temas de destaque da reunião foi a criação de um “Museu Virtual da Justiça do Trabalho”, que contemple todos os Tribunais Regionais do Trabalho e seus repositórios de memória

“A dedicação à família e à criação dos filhos não raro requer que um dos cônjuges ou companheiros – em geral, a mulher – abra mão de oportunidades profissionais ou adie projetos pessoais, o que dificulta... especialmente as possibilidades de exercício de trabalho, pelo cônjuge ou companheiro que solicita a pensão; as consequências das escolhas profissionais feitas durante a vida em comum para a educação dos filhos

A igualdade de tratamento entre os filhos tem previsão no artigo 227 , parágrafo 6º , da Constituição Federal do Brasil , e a criação de status diferenciado entre o pai biológico e o socioafetivo teria... (é o que ocorre, por exemplo, quando uma mulher divorciada se casa novamente e o marido, que passa a ser padrastro de seu filho, reconhece a criança como se fosse seu filho)... Ou seja, uma vez reconhecida a paternidade socioafetiva, o filho terá os mesmos direitos que os demais, até mesmo em relação ao direito à herança do mesmo modo que os filhos biológicos possuem, além, claro

“A dedicação à família e à criação dos filhos não raro requer que um dos cônjuges ou companheiros – em geral, a mulher – abra mão de oportunidades profissionais ou adie projetos pessoais, o que dificulta... especialmente as possibilidades de exercício de trabalho, pelo cônjuge ou companheiro que solicita a pensão; as consequências das escolhas profissionais feitas durante a vida em comum para a educação dos filhos