Gratificação Judiciária (Gaj) em Notícias

(Gratificação Judiciária) para 100%... da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, deputado Antônio Andrade (PMDB-MG), designou na terça-feira (27/11) o deputado José Guimarães (PT-CE) para ser o relator do PL 4363/2012, que aumenta a GAJ

Judiciária (GAJ) e a Gratificação de Atividade do MPU (Gampu) atinjam o percentual de 100% do vencimento básico de cada Servidor”... A articulação dos coordenadores do Sindjus-DF garantiu que quatro deputados e um senador apresentassem a emenda de texto construída pelo sindicato e pelo deputado Policarpo (PT-DF) em favor da GAJ e da... Segundo a justificativa da emenda, “tanto o Judiciário quanto o MPU se propuseram a remanejar recursos destinados ao próprio orçamento (oriundos de economia própria) para que a Gratificação de Atividade

(Gratificação de Atividade Judiciária), nos termos do art. 14 da Lei n.º 9.421 /96... ao pagamento das diferenças de FC-3 e FC-1 relativas ao exercício das funções de Escrivão e Chefe de Cartório Eleitoral, respectivamente, com o acréscimo do APJ (Adicional de Padrão Judiciário) e da GAJ... de perceber o valor retributivo correspondente ao nível FC-3 e FC-1 após o advento da Lei n.º 9.421 /96, em razão de Resolução editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelecendo que as gratificações

(Gratificação de Atividade Judiciária), nos termos do art. 14 da Lei n.º 9.421 /96... ao pagamento das diferenças de FC-3 e FC-1 relativas ao exercício das funções de Escrivão e Chefe de Cartório Eleitoral, respectivamente, com o acréscimo do APJ (Adicional de Padrão Judiciário) e da GAJ... de perceber o valor retributivo correspondente ao nível FC-3 e FC-1 após o advento da Lei n.º 9.421 /96, em razão de Resolução editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelecendo que as gratificações

No exercício de sua competência constitucional, aquele conselho, verificando que os pagamentos a título de gratificação judiciária no Tribunal de Justiça da Paraíba eram feitos em total desconformidade... Constatou ainda que a concessão da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) era feita indiscriminadamente e em total desconformidade com os normativos pertinentes... estadual 8.923/2009, que regulamenta a gratificação de servidores ativos do Judiciário estadual e dispõe sobre a forma gradativa de sua absorção pelos vencimentos dos servidores e sua extinção quando

de atividade judiciária GAJ, aí abrangida a gratificação SISCOM (que também é gratificação judiciária, ex-vi da Lei 8.923, de 13/10/09, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba de 14/10/09, revela-se... O Tribunal de Justiça da Paraíba informou ao CNJ que a pretensão do Sinjep carecia de sustentação jurídica, porque a gratificação de atividade judiciária (GAJ) é inacumulável com outra de qualquer natureza... SISCOM, que também era gratificação de atividade judiciária, foi extinta nos termos da referida lei

No exercício de sua competência constitucional, aquele conselho, verificando que os pagamentos a título de gratificação judiciária no Tribunal de Justiça da Paraíba eram feitos em total desconformidade... Constatou ainda que a concessão da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) era feita indiscriminadamente e em total desconformidade com os normativos pertinentes... estadual 8.923/2009, que regulamenta a gratificação de servidores ativos do Judiciário estadual e dispõe sobre a forma gradativa de sua absorção pelos vencimentos dos servidores e sua extinção quando

de Atividade do MPU) e a GAJ (Gratificação Judiciária) dos servidores do Ministério Público da União e do Judiciário Federal... requerimentos apresentados pelo deputado federal Lincoln Portela (PR-MG) solicitando regime de “urgência urgentíssima” na apreciação dos PLs 4.362 e 4.363, ambos de 2012, que aumentam a GAMPU (Gratificação... É preciso convencê-los da necessidade de buscar uma solução para os impasses com o governo e garantir a votação dos projetos que aumentam a GAMPU e a GAJ para 100%

de Atividade do MPU) e a GAJ (Gratificação Judiciária) dos servidores do Ministério Público da União e do Judiciário Federal... requerimentos apresentados pelo deputado federal Lincoln Portela (PR-MG) solicitando regime de “urgência urgentíssima” na apreciação dos PLs 4.362 e 4.363, ambos de 2012, que aumentam a GAMPU (Gratificação... É preciso convencê-los da necessidade de buscar uma solução para os impasses com o governo e garantir a votação dos projetos que aumentam a GAMPU e a GAJ para 100%

Judiciária (GAJ) e a Gratificação de Atividade do MPU (Gampu) atinjam o percentual de 100% do vencimento básico de cada Servidor”... A articulação dos coordenadores do Sindjus-DF garantiu que quatro deputados e um senador apresentassem a emenda de texto construída pelo sindicato e pelo deputado Policarpo (PT-DF) em favor da GAJ e da... Segundo a justificativa da emenda, “tanto o Judiciário quanto o MPU se propuseram a remanejar recursos destinados ao próprio orçamento (oriundos de economia própria) para que a Gratificação de Atividade