Homicídio Triplamente Qualificado. Pena-base em Notícias

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  • Caso Eliza Samudio completa dois anos sem previsão de julgamento

    Notícias10/06/2012G1 - Globo.com
    Réus Acusação Bruno Fernandes: sequestro e cárcere privado, homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver... Sérgio Rosa Sales, primo de Bruno: sequestro e cárcere privado, homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver... Luiz Henrique Romão, amigo pessoal do jogador: sequestro e cárcere privado, homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver
  • Goleiro Bruno é condenado a 22 anos e três meses - Veja a sentença

    Notícias08/03/2013COAD
    e três meses pelo homicídio triplamente qualificado de Eliza Samudio, pela ocultação do cadáver da vítima e pelo sequestro do menor Bruno Samudio... Não há, ainda, como deixar de falar da natureza de um dos delitos em análise, qual seja, homicídio triplamente qualificado, considerado hediondo, a teor do artigo 1º , inciso I , da Lei nº 8.072 /90, crime... O goleiro foi condenado a 17 anos e seis meses, em regime inicialmente fechado, pelo crime de homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, com emprego de método que dificultou a defesa da vítima
  • Professor de artes marciais é condenado

    Notícias25/09/2009Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Ele foi acusado de homicídio triplamente qualificado contra o menor R.A.C.A., que à época do crime, em outubro de 2004, tinha 15 anos... O juiz fixou a pena-base em 14 anos de reclusão, mas elevou-a para 17 anos ao reconhecer como agravantes duas outras qualificadoras sustentadas pela Promotoria de Justiça - homicídio com a finalidade de... fato, sustentando que A.J.S. deve ser julgado pelo crime atual e não por outro crime e que não faz sentido alguém cometer um assassinato para ocultar outro, se referindo a uma das qualificadoras do homicídio
  • MPRJ denuncia manicure por matar menino de 6 anos em Barra do Piraí

    Ela é acusada dos crimes de homicídio doloso triplamente qualificado - motivo torpe (vingança e ódio), meio cruel e impossibilidade da defesa da vítima -, e tentativa de ocultação de cadáver... O Promotor de Justiça Marcel Guedes, em exercício na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Piraí, acredita que, com base em punições aplicadas em casos similares, a pena de Suzana realmente chegue... Caso seja condenada pelos crimes, Suzana Figueiredo receberá pena de até 42, sendo que o máximo que poderá ficar presa é trinta anos, pois esse é o limite estabelecido pelo Código Penal
  • STJ Teses - Medida Cautelar deve ter Relação com o caso em concreto, sob pena de ser inidônea

    Notícias16/10/2023Carlos Guilherme Pagiola
    PACIENTE A QUEM É IMPUTADA, EM TESE, A AUTORIA MEDIATA (MANDANTE) DE UM CRIME DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO, TENTADO, PERPETRADO EM 11/11/2020... Segundo consta dos autos, o recorrente, vereador eleito pelo município de Paracambi/RJ, foi denunciado pela suposta prática do crime de homicídio triplamente qualificado, na forma tentada, tendo sido indeferido... Segundo o Ministério Público, o recorrente, vereador eleito do Município de Paracambi/RJ, é suspeito de ser o autor intelectual e mandante do crime de homicídio qualificado ocorrido no dia 11/11/2020
  • Íntegra da sentença do Caso Nardoni

    Notícias27/03/2010Âmbito Jurídico
    Face à gravidade do crime de homicídio triplamente qualificado praticado pelos réus e à quantidade das penas privativas de liberdade que ora lhes foram aplicadas, ficam mantidas suas prisões preventivas... Como se trata de homicídio triplamente qualificado, as outras duas qualificadoras de utilização de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima (incisos III e IV, do parágrafo segundo do art... Assim sendo, frente a todas essas considerações, majoro a pena-base para cada um dos réus em relação ao crime de homicídio praticado por eles, qualificado pelo fato de ter sido cometido para garantir a
  • Professor de artes marciais é condenado

    Notícias28/09/2009JurisWay
    Ele foi acusado de homicídio triplamente qualificado contra o menor R.A.C.A., que à época do crime, em outubro de 2004, tinha 15 anos... O juiz fixou a pena-base em 14 anos de reclusão, mas elevou-a para 17 anos ao reconhecer como agravantes duas outras qualificadoras sustentadas pela Promotoria de Justiça - homicídio com a finalidade de... A defesa alegou que não faria sentido alguém cometer um assassinato para ocultar outro crime, se referindo a uma das qualificadoras do homicídio
  • Veja como o Superior Tribunal de Justiça tem aplicado a Lei Maria da Penha

    Notícias09/09/2019Consultor Jurídico
    triplamente qualificado e ameaça contra a ex-namorada... julgar o HC 452.391 , a 6ª Turma definiu que o descumprimento reiterado de medidas protetivas de urgência era fundamento idôneo para valorar negativamente a personalidade de um homem, condenado por homicídio triplamente... Ao negar o pedido do paciente, o relator ressaltou que "a menção ao descumprimento reiterado de medidas protetivas é motivação apta a ensejar-lhe o aumento da pena-base, razão pela qual o quantum da reprimenda
  • 3º Tribunal do Júri condena mais dois acusados de matar franceses da ONG Terr'Ativa

    Notícias14/12/2007Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    Eles foram condenados, por maioria de votos, por homicídio triplamente qualificado e furto, e absolvidos do crime de incêndio... Para cada um dos homicídios, foi fixada a pena-base de 16 anos; e, em relação ao crime de furto, a pena de quatro anos e multa de 30 dias, aumentada de dois meses em razão da agravante... Ambos foram condenados a uma pena de 52 anos e dois meses de reclusão, com regime inicial fechado
  • Dez dos processos penais polêmicos conduzidos pela juíza Elaine

    Notícias10/04/2012Espaço Vital
    A pena por homicídio triplamente qualificado foi de 18 anos e 6 meses de prisão, em regime inicial fechado. Ele não teve autorização para apelar em liberdade... A pena, por homicídio qualificado (motivo fútil), foi estabelecida em 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado, negando o direito do condenado de apelar em liberdade. 9... Em dezembro de 2010, presidindo o Tribunal do Júri da Capital, a juíza Elaine condenou Pedro Paulo Back a 39 anos e seis meses de prisão em regime inicialmente fechado pelo homicídio qualificado de Joelma
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