Idosos e Portadores de Deficiência Física e Mental em Notícias

de deficiência física, desde que seja constatado não ter ele meios para prover sua subsistência, a Turma decidiu manter a sentença por se tratar de verba de natureza alimentícia... “O benefício de prestação continuada é devido à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família... pelos gastos elevados com medicamentos e tratamento para duas pessoas da família e buscando suporte no artigo 203 , inciso V , da Constituição Federal , que prevê a prestação de assistência social a portador

Entre eles, o capítulo constitucional especifica a criação de programas de prevenção e atendimento especializado aos portadores de deficiência física, sensorial ou mental... Também prevê a integração social do adolescente e do jovem portador de deficiência, com a eliminação de obstáculos arquitetônicos e de todas as formas de discriminação... O Congresso promulgou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui a juventude no capítulo que trata da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso

física ou mental (inciso II) ou da doença (inciso IV)", explica Silmara Goulart... modo a fazer constar campo autônomo e de fácil visualização para identificação do contribuinte como idoso, pessoa com deficiência ou portador de moléstia grave... Nos procedimentos para isenção de IPI e IOF nas operações de compra de veículos automotores por pessoas com deficiência física ou mental, a Receita Federal já adotou medidas que permitem a identificação

física ou mental (inciso II) ou da doença (inciso IV)", explica Silmara Goulart... modo a fazer constar campo autônomo e de fácil visualização para identificação do contribuinte como idoso, pessoa com deficiência ou portador de moléstia grave... Nos procedimentos para isenção de IPI e IOF nas operações de compra de veículos automotores por pessoas com deficiência física ou mental, a Receita Federal já adotou medidas que permitem a identificação

de deficiência física, sensorial ou mental... A Constituição Federal de 1988 direcionou um capítulo especialmente para a família, crianças, adolescentes e idosos... Para isso, a Constituição prevê a promoção de programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem mediante adoção de medidas específicas que abrangem, inclusive, os portadores

física ou mental (inciso II) ou da doença (inciso IV)", explica Silmara Goulart... modo a fazer constar campo autônomo e de fácil visualização para identificação do contribuinte como idoso, pessoa com deficiência ou portador de moléstia grave... Situação pior – No caso das pessoas com deficiência física ou mental, a Receita Federal informou que “de fato não há no PGD nada que as identifique” e justificou a omissão alegando que não inseriu campo

"Em casos relativos à administração pública, a mesma prioridade é assegurada a pessoas portadoras de doenças graves ou de deficiência física ou mental", informou o Ministério da Justiça... Idosos precisam comprovar, nos órgãos competentes, a idade mínima exigida ou se são portadores de deficiência... A outra mudança atingiu a lei que trata de processos administrativos federais (nº 9.784, de 1999), que determina o primeiro lugar na fila a portadores de doenças graves ou de deficiência

O TAC de acessibilidade prevê que os signatários devem cumprir os dispositivos previstos no Decreto 5296 /2004 que trata da acessibilidade para portadores de deficiência física, visual, auditiva e mental... e idosos... e do idoso

física, sensorial ou mental, bem como de integração social do adolescente e do jovem portador de deficiência, mediante o treinamento para o trabalho e a convivência, e a facilitação do acesso aos bens... de entidades não governamentais, mediante políticas específicas e obedecendo aos seguintes preceitos: II criação de programas de prevenção e atendimento especializado para as pessoas portadoras de deficiência física... Com a emenda, o Capítulo VII, do Título VIII, da Constituição Federal passa a denominar-se Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso

Vamos ver os outros requisitos. 2.2 BPC para pessoas com deficiência Esta modalidade é voltada para pessoas com deficiência física ou mental e que comprovem não possuir meios de prover o próprio sustento... Embora essa modalidade seja para pessoas com deficiência, a lei nos diz que: considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial... LEMBRE-SE : é considerada pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, ou seja, uma doença grave que coloque a pessoa em situação