Inclusão no Polo Processual Passivo em Notícias

O desembargador ressaltou ainda que embora não houvesse qualquer vedação legal, à inclusão dos sócios no polo passivo da ação, já na fase de conhecimento, na atualidade essa indução é expressamente permitida... Entretanto, sua inclusão, já na fase de conhecimento, além de não lhes trazer nenhum prejuízo, ainda lhes traz grande vantagem processual, uma vez que poderão não apenas se defender alegando a ausência... Em ação trabalhista que o 1º grau não reconheceu vínculo empregatício e manutenção dos sócios no polo passivo desde a inicial, o reclamante reverteu os entendimentos que decretaram a improcedência preliminar

O desembargador ressaltou ainda que "embora não houvesse qualquer vedação legal, à inclusão dos sócios no polo passivo da ação, já na fase de conhecimento, na atualidade essa indução é expressamente permitida... Entretanto, sua inclusão, já na fase de conhecimento, além de não lhes trazer nenhum prejuízo, ainda lhes traz grande vantagem processual, uma vez que poderão não apenas se defender alegando a ausência... Por João Augusto Germer Britto Em ação trabalhista que o 1º grau não reconheceu vínculo empregatício e manutenção dos sócios no polo passivo desde a inicial, o reclamante reverteu os entendimentos que

Em outras palavras, no polo passivo da ação penal é possível outras partes que não os réus? Não, no processo penal brasileiro não há que se falar em assistente de defesa... Conforme consta dos autos um advogado figurava como réu em uma demanda pelo crime de estelionato, nesse sentido a Ordem dos Advogados requereu sua inclusão no feito como assistente de defesa, nos moldes... Ademais ainda que o referido preceito seja uma lei especial, frente aos comandos previstos no Código de Processo Penal , esta não tem o condão de modificar o rito processual, leia-se: Carece de legitimidade

O relator entendeu que “tal circunstância inviabiliza a regularização da relação processual mediante inclusão de herdeiros e sucessores no polo passivo da execução, impondo-se a extinção do feito sem resolução

O desembargador ressaltou ainda que "embora não houvesse qualquer vedação legal, à inclusão dos sócios no polo passivo da ação, já na fase de conhecimento, na atualidade essa indução é expressamente permitida... Entretanto, sua inclusão, já na fase de conhecimento, além de não lhes trazer nenhum prejuízo, ainda lhes traz grande vantagem processual, uma vez que poderão não apenas se defender alegando a ausência... Decisão da 6ª Câmara se reporta a novo artigo do CPC e afasta improcedência firmada no 1º grau Em ação trabalhista que o 1º grau não reconheceu vínculo empregatício e manutenção dos sócios no polo passivo

passivo da demanda... Uma empresa que fabrica e comercializa bojos foi surpreendida com a inclusão de seu nome em órgão de proteção ao crédito por uma suposta dívida de R$ 3.500,00... do 2º Juizado Especial Cível de Goiânia – GO, concedeu a medida liminar, determinando-se a exclusão da restrição lançada nos órgãos de proteção ao crédito, veja: Fixada essa importante premissa processual

Na ação, o arrematante contestou sua inclusão no polo passivo da ação de cobrança de cotas condominiais na fase de cumprimento de sentença, já que não participou do processo de conhecimento que constituiu... Segundo a decisão, a dívida de condomínio é obrigação propter rem , por isso admite-se, inclusive, a sucessão processual do antigo executado pelo arrematante

Por sua vez, o trabalhador postulou o reconhecimento de vínculo de emprego diretamente com a construtora, sem a inclusão da empregadora direta do autor no polo passivo... Contudo, era inexistente tal pedido; e, mais, havia ausência da própria empregadora no polo passivo da ação... Tudo isto - como se viu - sem a presença da empregadora no polo passivo. Na audiência de instrução o autor confessou que foi contratado pela empresa D

Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Ação renovatória. Fase de cumprimento de sentença. Polo passivo. Fiador. Inclusão. Fase de conhecimento. Não participação. Possibilidade... DESTAQUE A reconvenção promovida em litisconsórcio com terceiro não acarreta a inclusão deste no polo passivo da ação principal... DESTAQUE Admite-se a inclusão do fiador no polo passivo da fase de cumprimento de sentença em ação renovatória, caso o locatário não solva integralmente as obrigações pecuniárias oriundas do contrato que

Ao analisar os autos, o relator do acórdão observou que foi indevida a inclusão da Limapress Serviços e Eventos LTDA no polo passivo, bem como a realização de atos constritivos sobre os bens da empresa... “A intenção de por fim ao litígio não pode ser interpretada em desfavor da excipiente, especialmente quando não há qualquer prova da relação entre esta e as demais empresas que figuram no polo passivo... Diante do exposto, irreparável a decisão de piso que excluiu a excipiente do polo passivo da execução e determinou o levantamento das quantias bloqueadas em seu nome”, concluiu o desembargador Flávio Ernesto