Indício de Crime de Responsabilidade em Notícias

Ontem (4) Anastasia leu parecer no qual afirma haver indícios suficientes de crime de responsabilidade da presidente para dar continuidade ao processo. Leia a íntegra do parecer... O advogado-geral da União também afirmou que não foi determinado no parecer ato da presidente que caracteriza crime de responsabilidade... Os atrasos no plano Safra, segundo Cardozo, foram responsabilidade do ministro da Fazenda

Ontem (4) Anastasia leu parecer no qual afirma haver indícios suficientes de crime de responsabilidade da presidente para dar continuidade ao processo. Leia a íntegra do parecer... O advogado-geral da União também afirmou que não foi determinado no parecer ato da presidente que caracteriza crime de responsabilidade... Os atrasos no plano Safra, segundo Cardozo, foram responsabilidade do ministro da Fazenda

Para constrangê-lo, o deputado Arthur Lira (PP-AL), chegou a mostrar um áudio onde Onyx defendia a aplicação de crime de responsabilidade para magistrados e membros do Ministério Público no período de... Já no caso dos membros do Ministério Público, eles podem responder pelo crime se, entre outros motivos, promoverem a "instauração de procedimento sem que existam indícios mínimos de prática de algum delito... Operação Lava-Jato, membros do MP avaliaram que o texto apresentado representa um recuo dos parlamentares, que chegaram a articular a possibilidade de integrantes do Poder Judiciário serem processados por crime de responsabilidade

crime de responsabilidade... No recurso protocolado no Supremo, a Câmara sustenta que Temer não pode responder por crime de responsabilidade, porque sempre assumiu a Presidência da República eventualmente, na ausência da presidenta... O advogado sustentou que Temer deveria ser incluído no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, ou que um novo pedido fosse aberto, por entender que há indícios de que o vice-presidente cometeu

(PRB-MT), acusado da prática do crime de responsabilidade de prefeito (artigo 1º , inciso I , do Decreto Lei 201 /1967)... Considerando a existência de indícios suficientes para a abertura da ação penal, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal recebeu, nesta terça-feira (20/3), a denúncia contra o deputado federal Adilton Sachetti... Fux afirma que o MP menciona a existência de indícios de autoria e de atuação conjunta e ressalta que teria havido a obtenção de proveito próprio na empreitada criminosa pela alienação do bem em preço

Integrante da Comissão Especial do Impeachment, o senador Romário (PSB-RJ) disse nesta quarta-feira (11) que há, sim, indícios de crime de responsabilidade praticado pela presidente da República, Dilma

CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 1. TRANCAMENTO DAAÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE... penal ao ora recorrente apenas em razão de ser ele o administrador da empresa, o que caracteriza responsabilidade penal objetiva, o que é rechaçado pelo ordenamento jurídico brasileiro... restar provada, inequivocamente, sem a necessidade de exame valorativo do conjunto fático-probatório, a atipicidade da conduta, a ocorrência de causa extintiva da punibilidade, ou, ainda, a ausência de indícios

“Para a presidenta Dilma ser derrubada, tem de ter crime de responsabilidade, e não há... “Se há indício, tem que ser processado; não há ninguém acima da lei... de responsabilidade

Caso os investigados sejam condenados, devem responder pelo crime de responsabilidade e por “apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio”, de acordo com a Lei dos... A Operação Inflet busca indícios e depoimentos para investigar desvio de recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de Valorização dos Profissionais da Educação

de responsabilidade por ato ímprobo que lese o patrimônio público ou resulte em enriquecimento ilícito, mesmo sem comprovação de crime contra o patrimônio, ou de sua iminência... de responsabilidade pelo ato que resultou em lesão ao patrimônio público ou enriquecimento ilícito... O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento pacifico de que é possível decretar a indisponibilidade ou o bloqueio de bens de quem foi indiciado por improbidade administrativa quando houver indício