Inss. Fiscalização de Empresa em Notícias

Além disso, o fato de o motorista e os empregados da empresa ingerirem bebida alcoólica durante o expediente é imputável ao empregador, porque negligente em sua fiscalização, afirmou a desembargadora... Motivo: foi considerado negligente com a fiscalização e a segurança do trabalho de coleta... De acordo com a condenação, a Prefeitura deverá ressarcir os valores já pagos e pagar os custos futuros para o INSS, que segue responsável pelo pensionamento

A empresa foi processada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) por deixar de comunicar ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) os acidentes e doenças ocupacionais sofridas... e não a empresa... Pela lei, as empresas devem comunicar acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais ao INSS por meio dos Comunicados de Acidente de Trabalho (CATs), para que sejam concedidos benefícios aos trabalhadores

O objetivo central da DEMAC é a fiscalização de planejamentos tributários realizados pelas maiores empresas do país, notadamente aqueles que envolvem estruturas consideradas ilegais pela jurisprudência... $ 8 milhões; (iii) que possuem folha salarial superior a R$ 11 milhões; ou (iv) que tenham débitos com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ("FGTS") e com o Instituto Nacional do Seguro Social ("INSS... De acordo com as informações veiculadas pela mídia, enquadram-se como grandes contribuintes as empresas (i) cuja receita bruta anual tenha superado, no exercício de 2008, o valor de R$ 80 milhões; (ii)

da fiscalização... A Advocacia-Geral da União (AGU) afastou, na Justiça, condenação subsidiária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de verbas trabalhistas não cumpridas pela empresa Tocantins Vigilância... A Procuradoria Federal no estado de Tocantins (PF/TO) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto (PFE/INSS) sustentaram que a inadimplência da empresa com relação aos encargos trabalhistas

III) Recuperação previdenciária sobre a contribuição para cooperativas As empresas que contratavam serviços de cooperativas eram obrigadas a recolherem 15% de INSS sobre os valores desses serviços... No entanto, ela permitirá uma maior fiscalização por parte do Governo e, dentre seus objetivos, propiciar correta adequação ao Sistema de Seguridade Social... É possível a recuperação do que foi pago indevidamente pela empresa, nos últimos 60 meses

Representantes do Ministério do Trabalho vão esclarecer dúvidas sobre a legislação e a fiscalização realizada pelo órgão... São Paulo (SRT/SP), em parceria com o Sistema Nacional do Emprego (Sine) e outros órgãos governamentais, promove, no próximo dia 29, o Dia D de Inclusão de Pessoas com Deficiência e reabilitados do INSS... Segundo o coordenador estadual do Projeto de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho Formal da SRT-SP, José Carlos do Carmo, além de empresas, sindicatos de empresas do comércio varejista

Para que seja possível ajuizar uma ação regressiva acidentária, é necessário comprovar a culpa da empresa pelos acidentes de trabalho, o que, para o INSS, está representado pela negligência quanto à fiscalização... e ex-funcionários da empresa... INSS, Alessandro Stefanutto

ser resolvida junto ao INSS... ao período acima transcrito, estando ciente de todas as implicações legais no caso de eventual fiscalização dos órgãos competentes, caso não regularizassem a situação a tempo", disse a desembargadora... Uma empresa que não cumpre corretamente sua obrigações patronais e, com isso, impede um empregado de se aposentar, deve pagar mensalmente o que seria a aposentadoria

ser resolvida junto ao INSS... ao período acima transcrito, estando ciente de todas as implicações legais no caso de eventual fiscalização dos órgãos competentes, caso não regularizassem a situação a tempo", disse a desembargadora... Empresa que não cumpre corretamente sua obrigações patronais e, com isso, impede empregado de se aposentar deve pagar mensalmente o que seria a aposentadoria

Assunto será debatido em evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) na OAB/RJ A fiscalização que decorre em multa, ações regressivas do INSS em face do empregador e o aumento... Já em relação a tributação, cada benefício concedido pelo INSS implica em aumento da alíquota do Seguro Acidente do Trabalho (SAT) da empresa... De acordo com a advogada, quanto maior o índice de acidentes, maior a tributação da empresa. Durante o simpósio, Folmann também irá comentar sobre os impactos positivos da MP 664 para as empresas