Intimação Apenas por Diário Oficial em Notícias

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    O Oficial, por sua vez, apenas respondeu mensagem pela via eletrônica, recusando-se a enviar um ofício sem o prévio envio do envelope já devidamente subscrito, frente e verso e já selado para carta registrada... de Notas do Município Taquarivaí, daquela Comarca; Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1594 10 CONSIDERANDO... Nada publicado. 2ª Vara de Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ (A) DE DIREITO MARCELO BENACCHIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA LARA THEODORO DE AGUIAR EDITAL DE INTIMAÇÃO
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    Verifico que não é o caso de emenda da inicial para inclusão dos confrontantes no polo passivo da demanda, prevendo a lei apenas a notificação deles para, querendo, apresentar impugnação... XX, item 30.1.1, com a redação que lhe deu o Provimento CGJ n. 11, de 16 de abril de 2013, art. 4º (verbis: “Caso o requerimento tenha sido instruído apenas com cópia do título, mesmo autêntica, o procedimento... Prazo: 10 dias - PJV-02 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ (A) DE DIREITO TANIA MARA AHUALLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO
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    estatutário ou especial, também denominado híbrido; não se aborda, porque também indevido neste campo, a quem caberá o pagamento de indenização eventualmente devida aos desligados; afirma-se, isso sim, e apenas... Por fim, ressaltamos que a presente decisão refere-se apenas aos aspectos administrativos da atuação da Titular da Delegação sem qualquer reflexo na esfera trabalhista e criminal, consoante processos noticiados... Comarca de Barretos Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Bálsamo, da Comarca de Mirassol Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas
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    O Oficial também fará abaixo do registro a seguinte declaração: “registro efetuado, nos termos do art. 127 , VII , da Lei de Registros Publicos , apenas para fins de mera conservação, prova apenas a existência... No silêncio, o processo será extinto por falta de pressuposto processual (citação), o que não depende de nova intimação, ou intimação pessoal. - ADV: W.L.de A. (OAB 285849/SP), E.de A. C... Publicos , apenas para fins de mera conservação, prova apenas a existência, a data e o conteúdo do documento, não gerando publicidade nem efeitos em relação a terceiros”
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    Notícias do Diário Oficial caderno 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência Nada publicado... Assiste razão ao Ministério Público e ao Oficial de Registros. Consta da matrícula encartada nos autos que o imóvel está na titularidade apenas de M. A... L. - - os autos aguardam o depósito de uma diligência para o Oficial de Justiça, no valor de 03 (três) UFESPs (Provimento CG 28/2014), para intimação da Municipalidade. - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE
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    Houve, portanto, apenas o transporte dos vínculos existentes nos registros de origem. Ocorre que, a cláusula restritiva deve acompanhar apenas o patrimônio do beneficiário... J. - PJV-35 2ª Vara de Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ (A) DE DIREITO MARCELO BENACCHIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA LARA THEODORO DE AGUIAR EDITAL DE INTIMAÇÃO... Com razão o Oficial e o Ministério Público
  • TJSC – Intimação de candidato após homologação de resultado de concurso deve ser pessoal

    Viola os princípios da razoabilidade e da publicidade a convocação de candidato para determinada fase de concurso público exclusivamente através de publicação no Diário Oficial, especialmente quando transcorrido... Para o magistrado, ainda que o Diário Oficial tenha validade garantida, os tribunais do país já decidiram que, decorrido longo tempo entre a data da homologação do processo seletivo e a convocação do concorrente... “É inviável exigir do candidato o acompanhamento diário, com leitura atenta, das publicações oficiais”, entendeu Boller
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    É o que se vê nas notificações objeto desses autos, assim como nas intimações das ações que tramitaram perante as Varas Cíveis, com repetidas recusas no recebimento de citações/intimações... Tendo em vista a homologação do acordo entre o 7º Oficial de Registro de Títulos e Documentos da Capital e os demais Oficiais de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica, nos autos nº... Ora, a sentença somente faz coisa julgada para aqueles que são partes do processo (art. 472 do CPC ), razão pela qual a validade do ato que apenas é instrumento de realização da vontade do notificante
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    Com razão o Oficial e o Ministério Público... L., qualificado apenas como desquitada, sem qualquer outro elemento que permita comprovar se é a mesma que figura como outorgante vendedora, notadamente, por tratar-se de nome comum, passível de homonímia... XX, item 30.1.1, com a redação que lhe deu o Provimento CGJ n. 11, de 16 de abril de 2013, art. 4º (verbis: “Caso o requerimento tenha sido instruído apenas com cópia do título, mesmo autêntica, o procedimento
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