Ipva Indevido em Notícias

O ex-proprietário de um automóvel marca Lada, por exemplo, está sendo cobrado do IPVA de 1991. O automóvel foi roubado em outro estado... Ao conceder a liminar, a juíza qualificou a inscrição no CADIN como prática constrangedora que traduz indevido meio coativo, de cunho penal, para recebimento das dívidas, sem observância, portanto, do... Recentemente, milhares de pessoas físicas receberam notificações de sua inclusão nesse cadastro, especialmente face a supostas dívidas de IPVA, que remontam a exercícios já prescritos

lei complementar encontrou injusta oposição por parte de alguns juristas, que não compreendendo o seu alcance e sua importância, consideraram-na afrontosa à autonomia dos Estados e Municípios, e um indevido... também, precedentes do STF no sentido de que os dispositivos acima referidos fundamentariam a constitucionalidade de leis ordinárias instituidoras do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA

da mesma forma; as regras variam de acordo com suas esferas de abrangência, que incluem a área federal, que contempla tributos como o Imposto de Renda e o IPI, a área estadual, que inclui o ICMS e o IPVA... Além de evitar multas, juros e pagamentos indevidos, a inserção de uma empresa na dívida ativa da União, seja por cair na malha fina ou por atrasar impostos calculados indevidamente, pode gerar prejuízos

Por exemplo, IPVA prescrito. Vamos supor que você tenha um carro, e por acaso não pagou o IPVA de 2001. A Fazenda resolve cobrar agora, mais de cinco anos depois... Ricardo Dip Se um processo estiver tramitando em segredo de justiça, um acesso indevido aos autos parece que impediria a imprensa também de publicar o que foi considerado sigiloso

Por exemplo, IPVA prescrito. Vamos supor que você tenha um carro, e por acaso não pagou o IPVA de 2001. A Fazenda resolve cobrar agora, mais de cinco anos depois... Ricardo Dip — Se um processo estiver tramitando em segredo de justiça, um acesso indevido aos autos parece que impediria a imprensa também de publicar o que foi considerado sigiloso

Em apenas duas empresas, foram apurados e comprovados 139 casos de cancelamentos indevidos de NF-e, o que totalizou valor superior a R$ 640 milhões... Quem é proprietário de motocicleta até 200 cilindradas estará isento do pagamento do IPVA, desde que não tenha cometido alguma infração de trânsito no ano anterior... a partir de 2012 Data: 14/12/2011 11:46 A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina anunciou uma redução média de 5,42% no valor do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a partir de

Assim, a parte ré por entender indevido o pleito da requerente pediu ao final a improcedência da ação com as conseqüentes cominações legais... A questão, não versa somente quanto ao pagamento do IPVA, é preciso, como já mencionado, que o bem em questão, já tivesse livre e desimpedido para transferência de propriedade... O IPVA, Imposto sobre a Propriedade de Veículo automotor, tem como fato gerador a propriedade do veículo automotor. Logo, os contribuintes do imposto são os proprietários de veículos automotores

Pela lei anterior, o IPVA era cobrado apenas conforme a origem da placa... IPVA para cada lugar Segundo o Valor Econômico, a nova Lei do IPVA paulista �"a Lei 13.296 /08 �"já provoca questionamentos por parte de empresas, que se preparam para contestá-la na Justiça... No Pará, está sendo investigado um suposto direcionamento indevido na distribuição de processos. Os tribunais contestaram as considerações feitas pelo corregedor

Assim agiu porque queria pagar menos tributo, haja vista que a alíquota do IPVA seria menor.

Caso o acesso for indevido poderá abrir processos contra os que o acessaram indevidamente... Os municípios ficariam com o imposto sobre a propriedade (IPVA, IPTU, ITD e ITR ) além do ISS