Icms. Produtos da Cesta Básica em Notícias

(ICMS), cuja cesta básica aumentou 16% em janeiro em relação a dezembro (conforme noticiado na imprensa local), o deputado estadual Marcelo Ramos (PSB) usou o plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas... Marcelo Ramos defende diálogo com governo para sensibilizá-lo de que aumento de alíquota empurra cesta básica para cima Diante do aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços... Segundo o parlamentar, quem votou a favor da Lei Complementar nº 112/2012, no dia 21 de dezembro, nesta Casa Legislativa, que aumentou a alíquota da cesta básica, gás de cozinha e gasolina, sabia que iria

Os impostos federais, no entanto, não são os que mais pesam sobre a cesta básica no Brasil... Incluída em uma das medidas provisórias do Plano Brasil Maior e aguardando sanção da presidenta Dilma Rousseff, a eliminação dos tributos federais sobre a cesta básica provocaria perda de R$ 5,1 bilhões... O gerente do Departamento de Agronegócio da Fiesp, Antonio Carlos Costa, diz que a desoneração da cesta básica beneficia principalmente as famílias mais pobres, que proporcionalmente gastam mais com a

básica gaúcha... De forma objetiva, isso permitiria a redução da alíquota de ICMS sobre o produto dos atuais 17% para 7%, gerando uma significativa redução no preço final aos consumidores... Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, da audiência pública da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável que irá debater, por requerimento do deputado trabalhista, a inclusão da água mineral na cesta básica

O governador José Ivo Sartori sancionou, na última segunda-feira (28), a lei que inclui a farinha de arroz entre os itens da Cesta Básica do Rio Grande do Sul... O texto determina a redução do ICMS de 12% para 7%, que é a alíquota empregada para estes produtos, democratizando o acesso da população aos alimentos sem glúten

sobre os produtos que compõem a cesta básica nacional... A senadora Ana Amélia (PP-RS) voltou a defender a unificação das alíquotas do ICMS nos produtos que compõem a cesta básica nacional... a matérias primas, e a inclusão de novos produtos na cesta básica

sobre os produtos que compõem a cesta básica nacional... A senadora Ana Amélia (PP-RS) voltou a defender a unificação das alíquotas do ICMS nos produtos que compõem a cesta básica nacional... a matérias primas, e a inclusão de novos produtos na cesta básica

sobre os produtos que compõem a cesta básica nacional... A senadora Ana Amélia (PP-RS) voltou a defender a unificação das alíquotas do ICMS nos produtos que compõem a cesta básica nacional... a matérias primas, e a inclusão de novos produtos na cesta básica

O advogado Eduardo Saraiva explica que, em Pernambuco, por exemplo, a cobrança antecipada ocorre, sem substituição tributária, para produtos como celulares, produtos da cesta básica (feijão, açúcar, arroz... “A cobrança antecipada do ICMS, em alguns casos, pode ser prejudicial para os empresários... Antes do produto ser enviado ao destinatário, o estado do destinatário (no exemplo, Pernambuco) já cobra do remetente o valor da diferença de alíquotas, a ser pago por meio de guia de recolhimento

De outro lado, seria importante se os estados também conseguissem eliminar o ICMS da cesta básica - disse Renan... O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), parabenizou o governo pela iniciativa de baixar impostos dos produtos que compõem a cesta básica, nesta terça-feira (12), o chegar em Alagoas para visitar... Renan Calheiros reforçou que, para surtir efeito, a desoneração precisa chegar ao bolso do consumidor, que deve pagar mais barato pelos produtos da cesta básica. – É preciso que os empresários busquem

Até 31-12-2015 os referidos produtos são beneficiados pela redução da base de cálculo do ICMS, que resulta em uma carga tributária de 7%, concedida aos produtos da cesta básica... Por intermédio do Decreto 61.589 , de 27-10-2015, o Governador do Estado de São Paulo aprovou a isenção do ICMS para as operações internas com arroz e feijão, com efeitos a partir de 1-1-2016