Marcelo Ramos defende diálogo com governo para sensibilizá-lo de que aumento de alíquota empurra cesta básica para cima

Marcelo Ramos defende diálogo com governo para sensibilizá-lo de que aumento de alíquota empurra cesta básica para cima Diante do aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja cesta básica aumentou 16% em janeiro em relação a dezembro (conforme noticiado na imprensa local), o deputado estadual Marcelo Ramos (PSB) usou o plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), na manhã desta segunda-feira (18), para propor um diálogo com o governo do Estado, visando sensibilizá-lo da decisão tomada no dia 21 de dezembro.

Segundo o parlamentar, quem votou a favor da Lei Complementar nº 112/2012, no dia 21 de dezembro, nesta Casa Legislativa, que aumentou a alíquota da cesta básica, gás de cozinha e gasolina, sabia que iria resultar nessa explosão nos preços, o café passou a ter alíquota de 34%. Enquanto isso, o cigarro foi tributado em 25%. “Como sustentar a política tributária de um Estado que taxa praticamente o mesmo percentual para o arroz (23,5%) e o cigarro em (25%)?”, questionou.

Na opinião de Marcelo Ramos, a justificativa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) de que aumentou a alíquota da cesta básica porque as empresas não repassavam o desconto ao consumidor não convence. “Se os empresários não repassavam o desconto do imposto não teria motivo para o aumento de produtos básicos como óleo de cozinha, arroz, feijão, café, margarina, em janeiro”, disse , ressaltando que o cidadão comum que compra gás de cozinha, alimentos sabe que tudo isso aumentou.

Gasolina

Com relação à gasolina, o deputado disse que com o aumento da alíquota determinada pelo governo do Estado, o percentual de aumento do produto saiu de 25% para 30% e que entrará em vigor no dia 1º de abril.

“A partir de abril o preço deste produto deverá ser vendido entre R$ 3,10 e R$ 3,20”, disse Ramos, lembrando que quando o governo do Estado decidiu aumentar a alíquota do ICMS não tinha informação de que o governo Federal, via Petrobras, aumentaria o preço da gasolina que hoje já está sendo comercializada nos postos na faixa dos R$ 3,00.

Audiência Pública

Na próxima sexta-feira (22) Marcelo Ramos vai promover uma Audiência Pública, por meio da Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade desta Casa, a qual preside, para tratar sobre o assunto, inclusive os impactos que o reajuste está provocando. A intenção do deputado é sensibilizar o governo estadual de que a população não suportará novo aumento em abril.

Foram convidados para a audiência: o governador do Estado, Omar Aziz e diversos órgãos interessados no assunto como, a Associação Comercial do Amazonas; a Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDLM); o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam); a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam); a Refinaria de Manaus (Reman); o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo do Amazonas (Sindipetro); Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), entre outros.

Fonte: Diretoria de Comunicação