Sossella convida para audiência pública sobre inclusão da água mineral na cesta básica gaúcha

O deputado estadual Gilmar Sossella (PDT) está convidando consumidores, trabalhadores, empresários e representantes de entidades e do governo do Estado para que participem, no próximo dia 6 de novembro, a partir das 10h, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, da audiência pública da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável que irá debater, por requerimento do deputado trabalhista, a inclusão da água mineral na cesta básica gaúcha.

De forma objetiva, isso permitiria a redução da alíquota de ICMS sobre o produto dos atuais 17% para 7%, gerando uma significativa redução no preço final aos consumidores. Em documento que foi enviado ao secretário estadual da Fazenda, Odir Alberto Pinheiro Tonollier, Sossella defende que sejam adotadas no Estado medidas semelhantes as já tomadas por Santa Catarina e Paraná.

Sossella salienta, ainda, que outros produtos, não tão essenciais, pagam menos imposto do que a água. “A alta taxa de tributação da água mineral afeta não somente o consumidor, mas também as indústrias e empresas do setor que estão reduzindo postos de trabalho, quando não fechando as portas, devido a este alto custo. Precisamos corrigir estas incoerências", conclama o parlamentar do PDT.