Iniciativa da Lei Proposta Pelo Poder Legislativo em Notícias

“É um gesto simbólico, que mostra não só o compromisso do Poder Legislativo com a elaboração de Leis que protejam o meio ambiente, com ações de desenvolvimento sustentável, mas que serve de exemplo para... Nova Lei Um Projeto de Lei que poderá ser apresentado em conjunto pelos 24 deputados, na próxima semana, terá como proposta a exigência do plantio de duas espécies de árvores, na frente de cada nova edificação... O ato simbólico em homenagem ao Dia da Árvore, comemorado neste sábado, é iniciativa do presidente Josué Neto que aproveitou a oportunidade para convocar toda a sociedade ao engajamento nas ações de preservação

O Poder Legislativo aprovará, ou não, a proposta e poderá incluir emendas. O projeto de lei regulamenta os gastos do Poder Executivo para o ano de 2013... O deputado Bira do Pindaré (PT) anuncia que estará recebendo propostas de emendas ao Projeto de Lei dos Orçamentos do Estado do Maranhão 2013... A iniciativa do parlamentar é inovadora e visa contemplar a participação popular na destinação das verbas para o próximo ano

Uma lei proposta pelo Poder Legislativo para garantir direitos fundamentais dos cidadãos está de acordo com a Constituição e não fere o princípio da separação dos poderes... A prefeitura contestava a validade da lei em Ação Direta de Inconstitucionalidade, sob o argumento de que houve vício de iniciativa, pois a norma seria de competência exclusiva do chefe do Poder Executivo... Para o relator, desembargador Roberto Mac Cracken, a medida não feriu a Lei Orgânica do Município ou a Constituição Estadual nem a separação de poderes

O projeto é uma iniciativa do Instituto do Legislativo Paulista e tem como proposta difundir atividades do Poder Legislativo e seu funcionamento, principalmente em relação ao trâmite das proposituras dentro... ano do curso de Direito, propôs uma oficina com os universitários para a transformação de uma proposta em um projeto de lei, passando pelas diversas fases até ser votado em plenário... A palestrante, Roberta Clemente, doutora na área de processo legislativo e funcionária da Secretaria Geral Parlamentar da Assembleia, após explanar sobre o processo legislativo aos graduandos do 1º e 2º

Emendas definem mudanças no tombamento de propriedades privadas e na relação entre o Poder Legislativo e o Inepac Nesta quarta-feira (5/4), a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do... “Com essa proposta, você não tira a iniciativa do parlamento, mas, ao mesmo tempo, você pondera... Apreciadas em plenário no mês passado, as emendas apresentadas definem mudanças no tombamento de propriedades privadas e, entre outros aspectos, na relação entre o Poder Legislativo e o Inepac, órgão responsável

Emendas propostas pelo Legislativo a projetos de lei que tratem de tabelas de custas e emolumentos não ofendem a separação dos Poderes... “A jurisprudência da Corte tem entendido, reiteradamente, que a Constituição Federal somente veda ao Poder Legislativo formalizar emendas a projetos de iniciativa exclusiva se delas resultarem aumento... Isso porque a função dos legisladores em proposições de iniciativa exclusiva, por exemplo do Judiciário, não se limita a referendar o conteúdo original

Denominado Palácio Alfredo Nasser, a atual sede do Poder Legislativo goiano, acaba de completar cinco décadas... Assim, a partir de 1947, a sede do Poder Legislativo, durante menos de um mês, funcionou provisoriamente no prédio do Museu Histórico, na Praça Cívica - hoje Museu Zoroastro Artiaga... A iniciativa, proposta pelo deputado Frederico Nascimento (PSD) é outra maneira de abrir as portas do Parlamento à juventude com o objetivo de criar uma maior consciência política na sociedade

José Ricardo, além de parabenizar o jornalista, fez questão de comentar questões relacionadas à realidade atual, onde, nas grandes cidades, não se vê um poder Legislativo independente do Executivo... Segundo o parlamentar, o artigo conclui questionando se as estruturas arcaicas e viciadas não depõe contra o Poder Legislativo e diz que os parlamentares estão de costa para o eleitorado e obedece a quem... ), foi às ruas coletar assinaturas para a proposta, questionando se a concessão da água deve ser da iniciativa pública ou privada

Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, a aplicativo vem ao encontro de uma de seus pilares de gestão que é aproximar o Poder Legislativo da população... Ao contrário das formas tradicionais de colhimento de assinaturas para projetos de lei de iniciativa popular, este mecanismo vai mostrar aos deputados, por exemplo, quantos eleitores aprovam a proposta... assinando ou não a proposta

lei de iniciativa popular... Desde 1988 até hoje, nós tivemos apenas cinco projetos de iniciativa popular que entraram no processo legislativo... A Câmara já trabalha no desenvolvimento de tecnologia para implantar a medida A coleta de assinaturas de apoio a projetos de lei de iniciativa popular poderá ser feita pela Internet