Bira receberá propostas para emendas à Lei Orçamentária de 2013

O deputado Bira do Pindaré (PT) anuncia que estará recebendo propostas de emendas ao Projeto de Lei dos Orçamentos do Estado do Maranhão 2013. A iniciativa do parlamentar é inovadora e visa contemplar a participação popular na destinação das verbas para o próximo ano.

A Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN) encaminhou para a Assembleia Legislativa uma proposta de orçamento do Governo do Estado. O Poder Legislativo aprovará, ou não, a proposta e poderá incluir emendas.

O projeto de lei regulamenta os gastos do Poder Executivo para o ano de 2013. A ideia do deputado Bira é oportunizar aos movimentos sociais, sindicatos e sociedade civil organizada a chance de contribuir e sugerir emendas ao Projeto Orçamentário.

O petista estipulou como prazo para recebimento de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária a última quarta-feira do mês (31). Até a data os interessados em apresentar sugestões ao Orçamento de 2013 podem enviar e-mail para o endereço: biradopindare@gmail.com ou entregar pessoalmente no gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa.