Inss. Litigância de Má-fé em Notícias

A 13ª Turma do TRT-2, em acórdão de relatoria da desembargadora Cíntia Táffari, manteve decisão da 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP que condenara por litigância de má-fé um trabalhador já aposentado que... Ao aplicar a penalidade de litigância de má-fé, a juíza Meire Sakata chama atenção para o grande volume de processos na Justiça do Trabalho e que proceder com probidade é um dever moral das partes... O documento do INSS não comprovava o tempo necessário (35 anos), sugerindo-se que o autor não tenha apresentado todos os dados necessários à autarquia

O autor de uma ação trabalhista que pediu indenização e uma pensão vitalícia em decorrência de um suposto acidente de trabalho acabou condenado a pagar multa de R$ 4,5 mil por litigância de má-fé... Informou que uma semana antes do ingresso da ação esteve na casa do funcionário, que há um ano recebia auxílio-doença do INSS, e flagrou-o trabalhando no telhado de sua nova residência

O autor de uma ação trabalhista que pediu indenização e uma pensão vitalícia em decorrência de um suposto acidente de trabalho acabou condenado a pagar multa de R$ 4,5 mil por litigância de má-fé... Informou que uma semana antes do ingresso da ação esteve na casa do funcionário, que há um ano recebia auxílio-doença do INSS, e flagrou-o trabalhando no telhado de sua nova residência

A 13ª turma do TRT da 2ª região manteve sentença proferida pela 3ª vara do Trabalho de Mauá/SP que condenou, por litigância de má-fé, um trabalhador que já estaria aposentado ao requerer indenização relativa... A magistrada caracterizou postura de má-fé e aplicou multa de 8%. Inconformado com a sentença, o trabalhador recorreu... A relatora na 13ª turma, desembargadora Cíntia Táffari, manteve sentença, concluindo que os fundamentos apresentados eram suficientes para demonstrar que o autor agiu de má-fé

As ações rescisórias foram propostas a fim de desconstituir o Acórdão nº 20140080800, da 11ª Turma do TRT-2, que havia estabelecido a litigância de má-fé. ( Ação Rescisória nº 1003677-83.2016.5.02.0000... “Para se afastar a litigância de má-fé, seria necessário analisar o conjunto probatório dos autos e as premissas fáticas que levaram à conclusão de que os autores estavam com a intenção de receber crédito... A má-fé se deu em razão de os autores já terem se beneficiado das diferenças salariais por meio de ações judiciais em outros tribunais

As ações rescisórias foram propostas a fim de desconstituir o Acórdão nº 20140080800, da 11ª Turma do TRT-2, que havia estabelecido a litigância de má-fé. ( Ação Rescisória nº 1003677-83.2016.5.02.0000... “Para se afastar a litigância de má-fé, seria necessário analisar o conjunto probatório dos autos e as premissas fáticas que levaram à conclusão de que os autores estavam com a intenção de receber crédito... A má-fé se deu em razão de os autores já terem se beneficiado das diferenças salariais por meio de ações judiciais em outros tribunais

) no valor de R$ 1.953, por litigância de má-fé em ação previdenciária... Ao ajuizar pela segunda vez a ação com o mesmo conteúdo e omitir o processo já julgado da Justiça e os valores recebidos pelo INSS, foi constatada a má fé pela PFE... A Justiça condenou o autor por má-fé, já que o conteúdo da ação é idêntico ao da ação 2005.38.00.746299-8, que tramitou na 30º Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais

A 13ª Turma do TRT-2, em acórdão de relatoria da desembargadora Cíntia Táffari, manteve decisão da 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP que condenara por litigância de má-fé um trabalhador já aposentado que... Ao aplicar a penalidade de litigância de má-fé, a juíza Meire Sakata chama atenção para o grande volume de processos na Justiça do Trabalho e que proceder com probidade é um dever moral das partes... O documento do INSS não comprovava o tempo necessário (35 anos), sugerindo-se que o autor não tenha apresentado todos os dados necessários à autarquia

Foi demonstrado que o pleito foi corretamente indeferido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que levou à condenação do autor por litigância de má-fé por processar a autarquia sem provas... Induzir a erro O magistrado registrou na ata de audiência que a postura do autor foi a de induzir o Judiciário a erro, de modo que ele foi condenado a pagar multa por litigância de má-fé em 10% sobre o... A partir de informações apuradas pelas procuradorias Seccional Federal em Ji-Paraná (PSF/Ji-Paraná) e especializada a junto ao INSS (PFE/INSS), foram apresentadas questões ao autor sobre a quantidade de

Foi demonstrado que o pleito foi corretamente indeferido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que levou à condenação do autor por litigância de má-fé por processar a autarquia sem provas... Induzir a erro O magistrado registrou na ata de audiência que a postura do autor foi a de induzir o Judiciário a erro, de modo que ele foi condenado a pagar multa por litigância de má-fé em 10% sobre o... A partir de informações apuradas pelas procuradorias Seccional Federal em Ji-Paraná (PSF/Ji-Paraná) e especializada a junto ao INSS (PFE/INSS), foram apresentadas questões ao autor sobre a quantidade de