Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro em Notícias

Federal (STF) e Antonio Hamilton Martins Mourão – presidente do Clube Militar e o general de Divisão Richard Fernandez Nunes – secretário de estado de Segurança do Rio de Janeiro; o vice-almirante José... Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem; o procurador-geral do município do Rio, Antonio Carlos de Sá – representando o prefeito Marcelo Crivella; o defensor público do estado do Rio de Janeiro... O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro concedeu nesta sexta feira o Colar do Mérito Judiciário para o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal André

Justiça Federal Justiça Federal (CCJF), que sediou o encontro... A primeira atividade do projeto realizado pelo Exército brasileiro com alunos e professores da antiga Universidade da Guanabara (hoje Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Uerj) ocorreu em julho de... O presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), desembargador federal Reis Fride, palestrou no III Ciclo de Estudos de História Militar da Amazônia sobre o tema “Floresta amazônica: ainda

Em seguida, discursaram o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB/RJ), Luciano Bandeira, e o procurador geral de justiça do estado, José Eduardo Gussem... Espirito Santo, prestigiaram, na segunda-feira (4/2), a cerimônia de posse da gestão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para o biênio 2019/2020... Dentre elas, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, o arcebispo do estado, d

Estado do Mato Grosso; a juíza auditora corregedora da Justiça Militar da União, Telma Angélica Figueiredo ; juiz auxiliar da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar Jorge Marcolino dos Santos... Também receberam a comenda o procurador-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, José Eduardo Ciotola Gussem; o procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Márcio Klang; o professor Max Suell... A declaração foi do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Milton Fernandes de Souza, durante a solenidade de entrega do Colar do Mérito Judiciário nesta sexta-feira

Estado do Mato Grosso; a juíza auditora corregedora da Justiça Militar da União, Telma Angélica Figueiredo ; juiz auxiliar da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar Jorge Marcolino dos Santos... Também receberam a comenda o procurador-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, José Eduardo Ciotola Gussem; o procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Márcio Klang; o professor Max Suell... A declaração foi do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Milton Fernandes de Souza, durante a solenidade de entrega do Colar do Mérito Judiciário nesta sexta-feira

No próximo dia 26, a partir das 18 horas, em evento conjunto com o Grupo Tortura Nunca Mais/RJ e com o Centro Pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), o GT sobre Justiça de Transição do Ministério... A programação do evento prevê uma mesa-redonda, seguida de debate com a plateia, com o procurador da República Sergio Gardenghi Suiama, coordenador do GT sobre Justiça de Transição do MPF/RJ e autor do... Público Federal (MPF) fará o lançamento do livro “Crimes da Ditadura Militar”

Afirmou também que a Justiça Militar da União é o fórum competente para julgar as ações decorrentes das GLO, pelo fato de nesses casos as Forças Armadas praticarem uma atividade “propriamente militar”... Segundo o ministro, a lei também veio superar a insegurança jurídica diante das controvérsias relacionadas à atuação da Justiça Militar da União no julgamento de crimes decorrentes das operações de Garantia... Segundo o ministro, o fato de constar na Constituição que as polícias civil e militar estão sob o comando dos estados não exclui o papel da União nesse âmbito

O Enfoque da Intervenção Federal na Área de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro", o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz proferiu uma palestra completa que passou pela história do Direito... O Seminário, organizado pelo Superior Tribunal Militar em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Justiça Militar da União, ocorre até a tarde desta quinta-feira (12)... Militar até aspectos importantes sobre a aplicação própria da lei, promulgada em outubro de 2017

A fala do procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, demonstrou que o sistema prisional militar atende aos requisitos mínimos e, quase em sua totalidade, aos demais que estão previstos... No Brasil há apenas um presídio, localizado no Rio de Janeiro, que pertence à Marinha, mas em todo o país, há cerca de 300 estabelecimentos que servem de presídios para militares das Forças Armadas que... O procurador-geral de Justiça Militar Jaime Cassio Miranda concluiu que, “somando as regras mínimas de direitos humanos, estabelecidas nas legislações nacionais e internacionais, pouquíssimas situações

Considera prudente que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro instale um gabinete de crise para a avaliação permanente da situação, com a participação efetiva da Ordem dos Advogados do Brasil... Enfatiza ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro a importância da adoção de medidas compensatórias efetivas para minorar os danos à população e à advocacia, como a prioridade na expedição dos... Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro Colégio de Presidentes de Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro + "Infelizmente CF não permite prisão