Joao Bosco de Morais em Notícias

No total, foram doados R$ 2 mil em cestas básicas à paróquia São João Bosco, responsável pelo alojamento e pela central de recebimento e distribuição de donativos aos desabrigados da enchente... Porto Velho – O Ministério Público do Trabalho (MPT) converteu indenização paga pela empresa Aguiar Pré-Moldados por dano moral coletivo em doações às vítimas da cheia do rio Madeira, em Rondônia

E) Por fim, o juiz João Bosco protocolizou ainda Representação contra os Membros do Ministério Público Federal e Estadual junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU)... Acusações formuladas pelo juiz João Bosco Costa Soares da Silva e pelo procurador da República Manoel Pastana, em razão da efetivação dos Termos de Ajustamento de Conduta A partir da assinatura do segundo... A compensação social Contrariamente ao que sugeriu o juiz João Bosco, os TACs não foram feitos para compensar o Estado pela implantação dos projetos minerários, mas, em decorrência de irregularidades formais

De acordo com os autos processuais, a Escola João Luiz Alves possui capacidade para 112 adolescentes e está com 268 internos; o Educandário Santo Expedito – que possui capacidade para 210 adolescentes... – estava com 415 internos; O Centro de Socioeducação (Cense) Dom Bosco estava com 416 (quando deveria receber no máximo 216 internos), e o Cense Gelso de Carvalho do Amaral (GCA), com 242, também estava... e seus direitos da personalidade atingidos, podendo, talvez, até mesmo, futuramente, requerer indenização do próprio Estado pela perda da chance de ressocialização e educação que viveu ou pelo dano moral

BOSCO CARNEIRO JUNIOR... PEDRO OLIVEIRA CUNHA LIMA VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO HUGO MOTTA WANDERLEY DA NOBREGA MANOEL ALVES DA SILVA JUNIOR JOSÉ WELLINGTON ROBERTO EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS... ALMEIDA DINALDO MEDEIROS WANDERLEY FILHO PAULO ROGERIO DE SOUZA REGO ARNALDO MONTEIRO COSTA JUTAY MENESES GOMES ROBERTO RANIERY DE AQUINO PAULINO ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA GERVÁSIO AGRIPINO MAIA JOÃO

João Bosco de Barcelos Coura, Eduardo Lobato e Renato Henry Sant'Anna (Foto: Madson Morais) A chapa encabeçada por Renato Henry é única... O candidato à presidência da Anamatra para o biênio 2011/2013, Renato Henry Sant'Anna, juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto - SP, acompanhado do presidente da Amatra3, juiz João Bosco

e seus direitos da personalidade atingidos, podendo, talvez, até mesmo, futuramente, requerer indenização do próprio Estado pela perda da chance de ressocialização e Educação que viveu ou pelo dano moral... Segundo apurado nas ações iniciadas pela Cdedica e também pelo MPRJ, havia 269 internos na Escola João Luiz Alves, que tem capacidade para 112 adolescentes; 415 em vez de 210 no Educandário Santo Expedito... ; 416 e não 216 no Centro de Socioeducação (Cense) Dom Bosco; e 242 no Cense Gelso de Carvalho do Amaral (GCA) dos 64 que a unidade deveria abrigar. - Com a decisão, evita-se que o propósito da antecipação

O relator do recurso, juiz convocado João Bosco Pinto Lara, ressalta que, inicialmente, pode parecer curioso o fato de o reclamante reivindicar o pagamento de indenização por danos morais, ao argumento... Por isso, mantendo a condenação imposta em 1º grau, a Turma apenas reduziu para R$25.000,00 o valor da indenização por danos morais. Mas não é só isso... A Turma Recursal de Juiz de Fora considerou correta a sentença que condenou o Banco Mercantil do Brasil S.A. a pagar a um bancário horas extras e indenização por danos morais, já que o empregado permanecia

Genival Matias, Zé Paulo de Santa Rita, José Aldemir, João Gonçalves, Ricardo Barbosa, João Henrique, Jullys Roberto, Branco Mendes, Janduhy Carneiro... Também participaram do evento o secretário de Estado e Governo da Paraíba, Efraim Morais, representando o governador Ricardo Coutinho; Ricardo Porto, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado; Ana... Além do presidente Adriano Galdino, a sessão contou com a presença dos deputados Bosco Carneiro, Camila Toscano, Trocólli Junior, Edmilson Soares, Jeová Campos, Tovar Correia Lima, Hervázio Bezerra, Dinaldinho

O relator do recurso, juiz convocado João Bosco Pinto Lara, ressalta que, inicialmente, pode parecer curioso o fato de o reclamante reivindicar o pagamento de indenização por danos morais, ao argumento... Por isso, mantendo a condenação imposta em 1º grau, a Turma apenas reduziu para R$25.000,00 o valor da indenização por danos morais. Mas não é só isso... A Turma Recursal de Juiz de Fora considerou correta a sentença que condenou o Banco Mercantil do Brasil S.A. a pagar a um bancário horas extras e indenização por danos morais, já que o empregado permanecia

E o requerimento 1.192/15, do deputado João Bosco Carneiro Junior, solicitando a recuperação do balde de barragem que abastece as cidades de Ingá e Riachão do Bacamarte... O projeto da LDO 2016 chegou na Casa de Epitácio Pessoa no dia 15 de abril e foi entregue pelo secretário de Estado de Governo, Efraim Morais, sendo recebido pelo 1º vice-presidente, deputado João Henrique... A comissão será formada por 12 deputados titulares (Adriano Galdino, Buba Germano, Estela Bezerra, Bosco Carneiro, Anísio Maia, Ricardo Barbosa, Charles Camaraense, Camila Toscano, Renato Gadelha, Tovar