Assembleia Legislativa aprova LDO 2016, empréstimo do Governo e mais 56 matérias

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quarta-feira (17), por unanimidade, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias relativa ao exercício 2016 (LDO-2016) do Governo da Paraíba. Além disso, também foram aprovadas a autorização para o Executivo contrair empréstimo no valor de 50 milhões de dólares e mais 56 matérias. A sessão contou com a presença de 33 parlamentares e terminou no meio da tarde.

O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, comentou a aprovação da LDO de maneira unânime. “Houve consenso entre os deputados da situação e oposição. Quero destacar o trabalho do deputado Buba Germano, relator, e os representantes dos órgãos do Governo que se empenharam para dialogar e construir o melhor caminho”, afirmou.

O projeto da LDO 2016 chegou na Casa de Epitácio Pessoa no dia 15 de abril e foi entregue pelo secretário de Estado de Governo, Efraim Morais, sendo recebido pelo 1º vice-presidente, deputado João Henrique.

O projeto de lei apresenta as metas para o ano de 2016, com a inclusão das despesas de capital para o exercício financeiro do próximo ano e orienta a elaboração da Lei Orcamentária Anual 2016 do Governo da Paraíba.

O empréstimo aprovado nesta terça é relativo ao projeto de lei 251/15, que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito externo de 50 milhões de dólares, através do projeto Cooperar, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).

O Plano Estadual de Educação também foi apreciado no plenário. O projeto de lei 274/15, do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade.

Também foi aprovado o projeto de lei 27/15, do deputado Caio Roberto, que obriga os hospitais a informar a delegacia de polícia caso haja indícios de violência doméstica, assim como o projeto de lei 21/15, deputado Nabor Wanderley, que disponibiliza cadeiras de rodas para pessoas com deficiência física no âmbito do Estado da Paraíba; o projeto 15/15, do deputado Raniery Paulino, que proíbe o uso de drone em local fechado.

Os parlamentares também aprovaram em bloco 49 requerimentos que constavam na ordem do dia, com destaque para o 1.161/15, do deputado Bruno Cunha Lima, para estudos técnicos de viabilidade para a perfuração de poços artesianos nas escolares das cidades em situação de colapso de água.

Outra matéria aprovada foi o requerimento 1.179/15, do deputado Jeová Campos, que solicita a perfuração de poços em sítios e distritos do município de São José de Piranhas. E o requerimento 1.192/15, do deputado João Bosco Carneiro Junior, solicitando a recuperação do balde de barragem que abastece as cidades de Ingá e Riachão do Bacamarte. Também foi aprovado o requerimento 80/15, do deputado Bruno Cunha Lima, que dispõe sobre a instalação de uma unidade da Casa da Cidadania no bairro das Malvinas, em Campina Grande.

Foram incluídos na ordem do dia e aprovados pelos parlamentares mais quatro requerimentos, com destaque para o projeto de Tribunal de Contas do Estado que dispõe sobre o reajuste de 9% dos servidores. O Programa de Aposentadoria Incentivada dos servidores da Assembleia e a criação da Comissão para investigar acúmulos de cargos.

Documentário Epitácio Pessoa

Durante o pequeno expediente, o deputado Jeová Campos parabenizou a TV Assembleia pela produção do documentário sobre o Epitácio Pessoa e que foi exibido na sessão solene em homenagem ao sesquicentenário ex-presidente. A solenidade foi realizada no dia de ontem, no Auditório Celso Furtado, no Tribunal de Contas do Estado. Já o deputado Branco Mendes ressaltou que apresentou um requerimento para que cópias do documentário sejam distribuídas pelas escolas estaduais do Estado.

Conferência da Unale

O presidente Adriano Galdino também aproveitou a ocasião para parabenizar todos os parlamentares que participaram da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. O encontro, considerado o maior evento parlamentar da América Latina, foi realizado no Centro de Convenções de Vitória, capital do Espírito Santo.

CPI da Telefonia

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel, deputado João Gonçalves, entregou ao presidente Adriano Galdino o relatório preliminar produzido pelos parlamentares que compõem a Comissão.

Comissão de Recesso

No final da sessão foi divulgada os deputados que vão participar da comissão representativa que vai atuar no recesso parlamentar. A comissão será formada por 12 deputados titulares (Adriano Galdino, Buba Germano, Estela Bezerra, Bosco Carneiro, Anísio Maia, Ricardo Barbosa, Charles Camaraense, Camila Toscano, Renato Gadelha, Tovar, Janduhy Carneiro e Bruno Cunha Lima) e 12 deputados suplentes (Inácio Falcão, Branco Mendes, Hervázio Bezerra, Genival Matias, Gervásio Maia, Frei Anastácio, Galego Sousa, Dinaldinho, Arnaldo Monteiro, Jutay Meneses e Daniella Ribeiro).

Frente das Energias Renováveis

Logo após o término da sessão extraordinária, teve início uma sessão para instalação da Frente Parlamentar de Energias Renováveis, presidida pelo deputado Renato Gadelha.