Licença Para Acompanhamento de Pessoa da Família em Notícias

Página 9 de 293 resultados
Ordenar Por
  • Agenda do dia

    Notícias20/09/2017Câmara dos Deputados
    Plenário 4 14h30 Comissão Especial sobre Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PECs 181/15 e 58/11) Discussão e votação do parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)... Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado 15 horas Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Audiência pública para discutir a Lesão Medular... Durante dois dias, 40 participantes se revezarão em quatro mesas redondas de dez pessoas para debater e sugerir ideias inovadoras que possam subsidiar a elaboração do relatório da MP 785 /17, que reformula
  • Belo Monte, um legado de violações

    Notícias02/12/2016Justificando
    das famílias e dos critérios e áreas para o reassentamento... Para inglês ver Nenhum dos prazos incluídos na Licença de Operação para a entrega de obras atrasadas, que já estavam previstas na Licença de Instalação e até mesmo na Licença Prévia da Usina, foram atendidos... O Plano de Proteção Territorial era ação antecipatória, deveria estar pronto antes do começo da instalação da usina e do pico do afluxo populacional para a região, previsto em 74 mil pessoas dispersas
  • Ministro do STJ cobra melhor atendimento às pessoas autistas do Distrito Federal

    Notícias02/04/2013Agência Brasil
    Edição: Denise Griesinger Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil... Ele relatou o caso de um empresário que gasta em média R$ 8 mil com terapeutas para cuidar de um filho autista e demonstrou preocupação com as famílias de baixa renda que não sabem como ajudar filhos portadores... O ministro conta que, em seu estado natal, o Amazonas, foi criada uma secretaria especialmente para cuidar das pessoas portadoras de necessidades especiais em geral
  • MTE: LC Nº 150 regulamenta direitos dos domésticos

    Notícias09/06/2015Danielli Xavier Freitas
    A Lei veda o trabalho a menores de 18 anos e define o empregado doméstico como aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família... à gestante, licença paternidade e a aposentadoria... A contribuição dos patrões para a Previdência caiu de 12% para 8%
  • Mulheres são maioria na Previdência Social, mas sofrem com diferenças no mercado de trabalho

    Notícias08/03/2018Joao Badari
    idosos com necessidade de acompanhamento, entre outros”, aponta... Para Andrea Gato, do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, a crise econômica vivenciada pelo país no súltimos anos gerou um recuo no número de pessoas com carteira assinada, cujo o... Em contrapartida, elas sofrem mais com o desemprego, principalmente depois de retornarem da licença-maternidade, quando são demitidas ou precisam pedir demissão por falta de políticas públicas como escolas
  • Ato da Mesa Diretora regulamenta promoção por meritocracia

    de saúde, cujo período de afastamento total, em cada ano, não ultrapasse 90 dias; licença por motivo de doença em pessoa da família; licença para doação de sangue; convocação judicial ou para serviço... desempenho de mandato eletivo municipal, estadual, distrital ou federal (3 pontos); licença para tratar de interesse particular (8 pontos) e licença para afastamento de cônjuge ou companheiro (3 pontos... Não ocorrerá dedução de pontos nos seguintes fatos: férias; casamento; luto; licença maternidade e paternidade; licença decorrente de doença profissional ou acidente de trabalho; licença para tratamento
  • No mês de maio, MP-PR destaca os direitos inerentes à maternidade

    familiar com a pessoa idosa está prevista, fundamentalmente, no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 /2003)... No período de licença não deve haver qualquer prejuízo do emprego e do salário... O respaldo é extensivo, ainda, à fase da vida em que, crescidos os filhos, as mães necessitam de cuidado e carinho, bem como do amparo material, moral e afetivo da família
  • INSS quer contratar 475 aprovados em concurso, diz novo presidente

    Notícias11/06/2018Questões Inteligentes
    Para isso, vamos investir em gestão de pessoas e processos”, ressalta... por idade e a licença-maternidade é concedida apenas on-line... São mecanismos inovadores que permitem a utilização do celular para fazer todo o acompanhamento da vida e simulações. O sistema do INSS é bem deficiente, está sempre fora do ar, dá erro na internet
  • Deputados têm 63 proposições aptas a apreciação em plenário nesta terça-feira

    assiduidade do servidor estadual, cria a licença capacitação, altera a redação do § 4º do artigo 33 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul... O projeto institui o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, com a atribuição principal de acompanhar e realizar o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação... Confira todas as matérias aptas a votação: PL 82 2018, do Poder Executivo, que institui o Conselho Estadual de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
  • Defensoria verifica direitos

    Notícias25/03/2013Agência Brasil
    Outra ação prevista para hoje é o acompanhamento do retorno de algumas famílias às casas que estão sendo liberadas pela Defesa Civil... Edição: Davi Oliveira Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil... A informação do município é que parcela dessas pessoas será autorizada a retornar para suas casas, aquelas que estão localizadas em áreas de menor risco
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo