Mp em Notícias

Recursos A MP das Loterias foi editada em agosto como uma nova versão da MP 841 /2018, editada em junho e já sem validade... Na visão do medalhista olímpico Lars Grael, a MP 846 teve o mérito de unir vários setores dentro do esporte. Ele, no entanto, demonstrou preocupação com uma possível desfiguração do texto da MP... Flexa lembrou que a MP vence no dia 28 de novembro e pediu uma dedicação especial na administração do calendário da comissão

A MP 899 /19, que trata sobre negociação de dívidas tributárias com a União, foi aprovada pelo Senado Federal e segue para sanção do presidente.

Quanto aos jovens, a nova MP trouxe incentivos aos programas de aprendizagem, que possibilitam o primeiro emprego para essas pessoas... No dia 04/05/2022 foi assinada pelo Presidente da República a MP nº 1.116 , com a intenção de incentivar o ingresso de mulheres e jovens no mercado de trabalho... Somado a isso, a nova MP determinou a priorização do teletrabalho ou home office para os pais e mães de crianças de até 4 anos, bem como a flexibilização dos horários de entrada e saída do trabalho e a

O Presidente da República assinou ontem (27/04) a Medida Provisória (MP) nº 1.045 , que recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM), que autoriza os empresários a reduzir salários... A MP recria diversas medidas temporárias que podem ser adotadas pelos empresários, visando a manutenção dos empregos e custeio da redução salarial pelo Governo, caso o trabalhador tenha direito ao seguro... Mas calma, antes de xingar o atual Governo entendam que o intuito desta MP é desestimular a rescisão contratual, buscando meios de incentivar os empresários a manter os trabalhadores empregados

Nessa sexta-feira, dia 22, a Corregedoria Nacional do MP fará inspeção na Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe... Assessoria de Comunicação Social Conselho Nacional do Ministério Público Fone: (61) 3315-9424 jornalismo@cnmp.mp.br Twitter: cnmp_oficial Facebook: cnmpoficial

Ocorre que os maiores meios de comunicação já correram para anunciar que a MP permite a suspensão do contrato de trabalho por 4 meses, o que deixaria o funcionário sem salário por este período... as medidas trabalhistas adotadas por empregadores que não contrariem o disposto na MP tomadas no período dos trinta dias anteriores à data de entrada em vigor (que é 22/03/2020)... Neste texto eu vou explicar melhor as possibilidades trazidas pela MP 927/2020. Utilize este texto como guia e se ficar em dúvida, não deixe de ir no site do Planalto e consultar diretamente o texto

A MP dispensa os bancos públicos de exigir dos clientes (empresas e pessoas físicas) na hora de contratar ou renegociar empréstimos, até 30 de setembro de 2020, documentos fiscais como certidão negativa

O disposto nesta MP se aplica aos contratos dos aprendizes e de jornada parcial... Para as medidas nesta MP serem efetivadas precisa de ato do Ministério da Economia, o que ainda não aconteceu... As convenções e acordos coletivos já celebradas poderão ser renegociadas no prazo de 10 dias da publicação desta MP

Segundo o relator, a Comissão deverá trabalhar rapidamente para que a MP seja votada daqui a 15 dias... O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) ressaltou a importância da aprovação dessa MP para tirar o Brasil da crise econômica e modernizar o País... A MP institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecendo normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, e disposições sobre a atuação do Estado como

As MPs 836 , 838 e 839 /2018 atendem a parte das reivindicações fruto do acordo entre governo e caminhoneiros por conta da greve... A finalidade das MPs é compensar os gastos que foram gerados pelo acordo, que inclui subvenção para garantir a redução dos tributos sobre o óleo diesel... Por fim, a MP 840 /2018 cria 164 cargos em comissão do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) para atender a necessidades da área de segurança pública do governo