Negativa de Pagamento de Despesa Médica em Notícias

da empresa em reduzir a jornada de trabalho e a cobrir as despesas médicas... A empregada pediu, ainda, o pagamento de indenização por danos materiais, para que sejam ressarcidos os gastos com a cirurgia mamária que foi realizada, e danos morais... Diante da negativa da empresa em conceder a redução de jornada, a trabalhadora ajuizou a reclamação, pedindo, com base na Cláusula 14 (parágrafo 2º) do ACT, que a empresa seja obrigada a fazer manutenção

da empresa em reduzir a jornada de trabalho e a cobrir as despesas médicas... A empregada pediu, ainda, o pagamento de indenização por danos materiais, para que sejam ressarcidos os gastos com a cirurgia mamária que foi realizada, e danos morais... Diante da negativa da empresa em conceder a redução de jornada, a trabalhadora ajuizou a reclamação, pedindo, com base na Cláusula 14 (parágrafo 2º) do ACT, que a empresa seja obrigada a fazer manutenção

O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ( DPVAT ) foi solicitado por conta das despesas médicas e todos os documentos necessários para o pedido foram... O juiz federal da 25ª Vara Antônio Felipe de Amorim Cadete julgou procedente o pedido formulado e condenou a ECT ao pagamento de R$ 2,7 mil pelos danos materiais e R$ 5 mil pelos danos morais... danificação do produto no decurso do transporte efetuado sob os cuidados da empresa de correios causa dissabores que, longe da insignificância, assumem contornos de seriedade e relevo, com repercussão negativa

O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ( DPVAT ) foi solicitado por conta das despesas médicas e todos os documentos necessários para o pedido foram... O juiz federal da 25ª Vara Antônio Felipe de Amorim Cadete julgou procedente o pedido formulado e condenou a ECT ao pagamento de R$ 2,7 mil pelos danos materiais e R$ 5 mil pelos danos morais... danificação do produto no decurso do transporte efetuado sob os cuidados da empresa de correios causa dissabores que, longe da insignificância, assumem contornos de seriedade e relevo, com repercussão negativa

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A Lei n. 9.656 /1998 autoriza, expressamente, a possibilidade de coparticipação do contratante em despesas médicas específicas, desde que figure de forma clara e expressa a... No caso, a valoração negativa considerou o fato do crime ter sido praticado no interior de transporte coletivo, local de grande circulação de pessoas... a cobertura assistencial do recém-nascido pressupõe a sua inscrição como beneficiário no plano de saúde, momento em que se forma o vínculo contratual entre este e a operadora e se torna exigível o pagamento

A Juíza da 3ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido de segurado para condenar a Unimed a pagar R$ 70 mil a título de ressarcimento das despesas médicas, com colocação de stent e angioplastia... Segundo a Unimed, não houve negativa em cobrir o procedimento... “Indevida, portanto, a negativa de liberação imediata dos procedimentos emergenciais solicitados. (...)

dos custos dos materiais médicos mais as despesas cirúrgicas... a ser realizado pelo m´dico da autora, credenciado ao plano, inclusive os materiais SISTEMA DE REPARO ANTERIOR– PERIGEE – AMS e SLING TRANSOBTURATÓRIO MONARC, honorários médicos e de toda a equipe médica... Ademais, no que pertine aos planos privados de seguridade, regidos pela Lei 9656 /98, dispõe o art. 10 que somente pode haver negativa de cobertura em casos de: I – tratamento clínico ou cirúrgico experimental

Estes são para custear as despesas decorrentes da gravidez, compreendendo os valores suficientes para cobrir as despesas adicionais do período de gravidez... Por conta dessa previsão de negativa de paternidade e porque não é recomendável a realização de exame pericial de DNA durante a gravidez, a Lei 11.804 /2008 condiciona o provimento dos alimentos gravídicos... como assistência médica e psicológica e exames complementares, medicamentos e demais prescrições preventivas e terapêuticas indispensáveis”

Afinal, o motivo da proteção do salário é a garantia da subsistência do devedor, assegurada pelas remunerações recebidas com a finalidade de pagamento das despesas familiares básicas... A interpretação literal e isolada da norma poderia conduzir à conclusão de que as "isenções de custos e de despesas concedidas aos demandantes" abarcariam apenas as despesas judiciais... Pagamento devido pelo ente público

Afinal, o motivo da proteção do salário é a garantia da subsistência do devedor, assegurada pelas remunerações recebidas com a finalidade de pagamento das despesas familiares básicas... A interpretação literal e isolada da norma poderia conduzir à conclusão de que as "isenções de custos e de despesas concedidas aos demandantes" abarcariam apenas as despesas judiciais... Pagamento devido pelo ente público