Omissão Quanto à Apreciação Ao Pedido de Justiça Gratuita em Notícias

As causas que afetam a Justiça gratuita serão encaminhadas em breve a todas as varas cíveis e não apenas às varas da demanda gratuita... Isso vai acelerar a apreciação de pedidos de soltura e progressão dos presos. Estamos em condições de instalar, e para isso já preparamos equipe. O dr... Tendo direito, o tribunal dará a cada um a sua vez de assumir, como tem dado a todos os pedidos

Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060 /50, o que deve ser observado pelo Sr... caderno 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência Nada Publicado... De fato é necessário que a omissão existente no instrumento da incorporação com relação aos imóveis da empresa incorporada seja sanada

Pelo exposto, o parecer que, respeitosamente, submetemos à elevada apreciação de Vossa Excelência propõe: a) o registro e a autuação deste expediente como pedido de providências; b) a edição de Provimento... caderno 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência Nada publicado... Diante do exposto, respeitosamente, apresentamos à elevada apreciação de Vossa Excelência minuta de Provimento que, segundo nos parece, ressalvado entendimento diverso de Vossa Excelência, atende aos fins

A entrada é gratuita... Também haverá a apreciação do Relatório da Política Nacional de Inteligência, encaminhada pelo presidente da República... Nesta primeira semana, o plenário da Corte deve analisar os nove pedidos de registro de candidatura a presidente da República e vice

Pelo todo exposto, o parecer que, respeitosamente, submetemos à elevada apreciação de Vossa Excelência propõe: a) o registro e a autuação deste expediente como pedido de providências; b) a edição de Provimento... Processo nº 2012/162132 – CAPITAL – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DE SÃO PAULO Parecer nº 486/2012-E NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA – Atualização e revisão – Capítulo XIV – Necessidade... (a) JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça. PROVIMENTO CG Nº 40/2012 Altera a redação do capítulo XIV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça

Pelo todo exposto, o parecer que, respeitosamente, submetemos à elevada apreciação de Vossa Excelência propõe: a) o registro e a autuação deste expediente como pedido de providências; b) a edição de Provimento... Processo nº 2012/162132 – CAPITAL – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DE SÃO PAULO Parecer nº 486/2012-E NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA – Atualização e revisão – Capítulo XIV – Necessidade... (a) JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça. PROVIMENTO CG Nº 40/2012 Altera a redação do capítulo XIV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça

Arquive-se.” DICOGE 2.1 COMUNICADO CG Nº 228/2012 CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS �- JUSTIÇA GRATUITA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA que em 29/02/2012 encerra-se a fase de testes do SISTEMA DE MANDADOS... O Superior Tribunal de Justiça, no recurso especial no. �- SP, Rel. Min... Participaram do julgamento os Desembargadores JOSÉ ROBERTO BEDRAN, Presidente do Tribunal de Justiça, JOSÉ SANTANA, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, JOSÉ GERALDO BARRETO FONSECA, Decano, CIRO PINHEIRO

Corregedoria Geral da Justiça e do C... Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral da Justiça: V... (a) JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça

Há, pois, inconformismo contra o teor da decisão; não alegação de omissão, obscuridade ou contradição desta, como se vê nas razões do embargante... Assim a procedência do pedido é medida de rigor. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial... Representante do Ministério Público opina pela procedência do pedido. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial

caderno 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência Nada Publicado... A pedido do usuário, a mídia (do tipo pen drive) poderá ser fornecida pela serventia, pelo valor de custo, até o limite de 0,5 UFESP´s... A pedido do usuário, a mídia (do tipo pen drive) poderá ser fornecida pela serventia, pelo valor de custo, até o limite de 0,5 UFESP´s. 212