Pec 75 de 2011 em Notícias

Militar, mediante alteração da Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997; PEC 219 2011 , do deputado Ronaldo Santini (PTB) e outros 36 deputados, que altera a redação dos parágrafos 5º e 6º... Entre as proposições parlamentares, poderá ser votado o PL 75 2013 , de autoria do deputado Miki Breier (PSB), que prorroga os mandatos de conselheiros tutelares no Rio Grande do Sul empossados nos anos... de 2010, 2011 e 2012 até 10 de janeiro de 2016, data em que ocorrerá a posse dos conselheiros escolhidos no primeiro processo unificado no Brasil, previsto para 4 de outubro de 2015

E a situação assim ficou até este ano, quando o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 88 /2015 — a chamada PEC da Bengala —, devolvendo aos integrantes do STF o direito de ficar até os 75... Celso literalmente se apoia na PEC... O ministro Cezar Peluso , aposentado do Supremo em setembro de 2011, faz coro. Para ele, Celso é “um ministro excepcional, além de um homem sério e extremamente erudito”

Comissão especial A comissão especial que aprovou a PEC 37/11 em novembro de 2011 rejeitou, porém, uma alteração proposta por Trad, que foi o relator da proposta... O grupo de trabalho técnico criado para aperfeiçoar a PEC 37/11, que limita os poderes investigativos do Ministério Público, realiza sua primeira reunião nesta terça-feira (7/5), no Ministério da Justiça... Íntegra da proposta: PEC-37/2011

O texto aprovado da PEC é um substitutivo da comissão especial, elaborado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP)... Embora o Parlamento exista há mais de 100 anos, a primeira mulher a assumir um cargo da Mesa da Câmara dos Deputados foi a então deputada e hoje senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), em 2011, como 1ª vice-presidente... Se eles se aposentarem aos 75 anos, somente o próximo presidente da República poderá indicar os nomes para substituí-los

O texto aprovado da PEC é um substitutivo da comissão especial, elaborado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP)... Embora o Parlamento exista há mais de 100 anos, a primeira mulher a assumir um cargo da Mesa da Câmara dos Deputados foi a então deputada e hoje senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), em 2011, como 1ª vice-presidente... Se eles se aposentarem aos 75 anos, somente o próximo presidente da República poderá indicar os nomes para substituí-los

Eles falaram também sobre as propostas de emenda à Constituição 53 e 75, de 2011, que punem juízes e promotores condenados por corrupção com demissão, impedem aposentadoria compulsória com proventos proporcionais... PECs Questionamentos sobre a demissão de juízes e promotores condenados por corrupção - foco das PEC 53 e 75/2011 - levaram ambos a se manifestar sobre a garantia de vitaliciedade para as duas categorias... Enquanto a PEC 53/2011 elimina a possibilidade de simples afastamento das funções, com aposentadoria compulsória e proventos proporcionais ao tempo de serviço, ao juiz condenado por crime grave, a PEC

A emenda é derivada da PEC 98/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e outros. A chamada PEC da Música foi aprovada pela Câmara em 2011 e pelo Senado nesta semana... Imunidade para a música Em sessão solene marcada para as 12 horas de terça-feira (1º), o Congresso deverá promulgar a Emenda Constitucional 75 , que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras... Já o PT é contra a votação dessa minirreforma e, assim como outros partidos da base, pretende votar o segundo turno da PEC 190/07, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e do ex-deputado Flávio Dino

/93, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União ; A atuação do Ministério Público na Copa do Mundo da FIFA-2014; A PEC nº 37, de 2011, que tramita na Câmara... relacionados às seguintes áreas de atuação do Ministério Público brasileiro: 20 anos de vigência da Lei nº 8.625 /93, que instituiu a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e da Lei Complementar nº 75

Um dossiê sobre a terceirização, realizado em 2011 pelo DIEESE e pela CUT, comprova o potencial lesivo da terceirização, apresentando dados que impressionam... Em 2009, foram “4 mortes de trabalhadores diretos contra 63 de terceirizados; em 2010, 7 mortes de trabalhadores diretos, contra 75 de trabalhadores terceirizados”... própria Justiça do Trabalho, colocou em curso uma proposta de alteração legislativa (PLC38/2017, atualmente em tramitação no Senado) que, unida a outras propostas que também tramitam no Congresso Nacional (PEC

Originada no Senado em 2011, a proposta sofreu alterações na Câmara e retornou neste ano para decisão final... ), o Estatuto da Pessoa com Deficiência (SCD 4/2015, promulgado), o Programa de Combate ao Bullying (PLC 68/2013, devolvido à Câmara) e a extensão da aposentadoria compulsória no serviço público para 75... A PEC foi encaminhada à Câmara. Pacto federativo O Plenário não se limitou a analisar iniciativas do Executivo sobre a economia nacional