Prestação de Serviços de Corte de Madeira em Notícias

A madeira utilizada, tanto na fase de construção quanto de acabamento, veio de reflorestamento, com certificado... Essa distância causa embaraços no desempenho de várias atividades da Corte... Com a nova sede, todos os servidores estarão lotados no mesmo prédio, agilizando diversos procedimentos e, com isso, dando maior celeridade à prestação jurisdicional.MB /LF

No STJ, o ex-diretor defendeu a impenhorabilidade dos valores constantes da conta bancária bloqueada por tratar-se de honorários pela prestação de serviços de consultoria... Instalada na Ilha da Madeira, no Município de Itaguaí, a companhia faliu em 1998. Coordenadoria de Editoria e Imprensa... Para o relator, em momento algum a corte regional afirmou que os honorários percebidos por profissional liberal não possuem natureza alimentar ou que a verba alimentar pode ser penhorada

No STJ, o ex-diretor defendeu a impenhorabilidade dos valores constantes da conta bancária bloqueada por tratar-se de honorários pela prestação de serviços de consultoria... Instalada na Ilha da Madeira, no Município de Itaguaí, a companhia faliu em 1998... Para o relator, em momento algum a corte regional afirmou que os honorários percebidos por profissional liberal não possuem natureza alimentar ou que a verba alimentar pode ser penhorada

No STJ, o ex-diretor defendeu a impenhorabilidade dos valores constantes da conta bancária bloqueada por tratar-se de honorários pela prestação de serviços de consultoria... Instalada na Ilha da Madeira, no Município de Itaguaí, a companhia faliu em 1998... Para o relator, em momento algum a corte regional afirmou que os honorários percebidos por profissional liberal não possuem natureza alimentar ou que a verba alimentar pode ser penhorada

contábil ou em qualquer outro documento relacionado com as obrigações da empresa perante a previdência social – o nome dos trabalhadores, seus dados pessoais, a vigência do contrato de trabalho ou de prestação de serviços... de serviços e sua remuneração, para evitar provas do crime... são trabalhadores, indígenas ou não, que, sob a promessa de futuro pagamento, são arregimentados e levados à “colocação”, piaçaval ou local de instalação de barracas, para ali trabalharem na extração, corte

contábil ou em qualquer outro documento relacionado com as obrigações da empresa perante a previdência social – o nome dos trabalhadores, seus dados pessoais, a vigência do contrato de trabalho ou de prestação de serviços... de serviços e sua remuneração, para evitar provas do crime... são trabalhadores, indígenas ou não, que, sob a promessa de futuro pagamento, são arregimentados e levados à “colocação”, piaçaval ou local de instalação de barracas, para ali trabalharem na extração, corte

contábil ou em qualquer outro documento relacionado com as obrigações da empresa perante a previdência social o nome dos trabalhadores, seus dados pessoais, a vigência do contrato de trabalho ou de prestação de serviços... de serviços e sua remuneração, para evitar provas do crime... são trabalhadores, indígenas ou não, que, sob a promessa de futuro pagamento, são arregimentados e levados à colocação, piaçaval ou local de instalação de barracas, para ali trabalharem na extração, corte

O juiz classista manteve em seu gabinete duas servidoras "fantasmas", no caso sua esposa e a empregada doméstica, recebendo remuneração pelo exercício do cargo sem a devida prestação de serviço... Leia mais Corte Especial mantém suspensão de venda de planos de saúde O ato administrativo deve ter presunção de legitimidade, principalmente quando visar a proteção da saúde... Com esse entendimento, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão da venda de planos de saúde imposta pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

Este tipo de prestação de serviço por trabalhador estrangeiro é ilegal; pela forma que foram trazidos do Paraguai, bem como pelas condições degradantes em que estavam trabalhando, caracteriza o tráfico... Somando-se todos os trabalhadores que prestavam serviços para esta fazenda o MPT e o FSSHT encontraram 30 trabalhadores paraguaios... Os trabalhadores paraguaios do corte (área dos cortadores da lenha) trabalhavam na limpeza do pasto da Fazenda Marajá, sendo que seus alojamentos de lona também estavam instalados em área da mesma fazenda

Porém, a pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pecuniária, esta no valor de dois salários mínimos... A10) ALTO MADEIRA Semtran apreende quase 60 coletivos na capital (capa e pág. 5)... revisse sua condenação por uso de carimbos oficiais falsos do serviço de imigração brasileiro em passaportes estrangeiros